30/10/2010:
Foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, nesta quinta-feira, 28, a realização de eleições para a formação da lista tríplice de nomeação do defensor público geral do Estado para um mandato de dois anos.
Além da decisão de que o pleito será realizado no dia 10 dezembro, os conselheiros decidiram pela aprovação do concurso público para a nomeação de novos defensores, e o encaminhamento, até o dia 20 de novembro, da proposta de Lei Complementar que adequa a DP da Paraíba as novas normas estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 132/2009.
Uma nova reunião será realizada no dia 6 de novembro, com o objetivo de definir a resolução que vai estabelecer os critérios para inscrição de candidatos e edital. “A Defensoria vem se preparando para esse processo.
Tanto que um Projeto de Lei foi encaminhado a Assembleia Legislativa estabelecendo o reajuste salarial que foi pleiteado pelos defensores e o orçamento 2011, que garante o pagamento do reajuste, bem como a realização do concurso público”, explicou o presidente do Conselho Superior, Elson Carvalho, defensor público geral.
Sobre a eleição e o concurso púbico, o conselheiro Henriquemar Dutra, que é presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, enfatizou a importância da categoria poder eleger o defensor geral e que esse pleito será um marco para a história da Defensoria na Paraíba. O Estado do Piauí também vai eleger pela primeira vez, em dezembro, o defensor geral.
Outro passo importante para o avanço da Defensoria será o concurso público.
“Esse será o primeiro na Paraíba e, inicialmente, vamos disponibilizar de 25 a 30 vagas. Os aprovados em concurso vão ocupar comarcas que têm deficiência de defensores. Em breve, o edital do concurso será divulgado. Esses avanços representam muito para a instituição. São conquistas de toda uma categoria”, explicou Elson Carvalho.
Fonte: WSCOM
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