08/10/2010:
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba foi autorizada a criar mais seis assentamentos da reforma agrária no Sertão e no Agreste do estado, beneficiando 128 famílias de trabalhadores rurais. Ao todo, foram desapropriados aproximadamente 7.512 hectares nos imóveis Fazenda Santana e Madeira, Fazenda Jerimun, Fazendas Malhada da Areia/Matumbo, Fazenda Angélica, Fazenda Saco e Fazenda Pussinho. As portarias de criação dos assentamentos foram publicadas na edição do dia 5 de outubro do Diário Oficial da União.
Dos seis assentamentos criados, cinco estão localizados no Sertão. Na Fazenda Santana e Madeira, no município de Olho D´Água, a 371 km de João Pessoa, com cerca de 1.287 ha, serão assentadas 20 famílias sem-terra quando for implantado o Assentamento Mãe Rainha I. O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 23 de março de 2009. A imissão de posse se deu em 16 de setembro de 2010.
A área de 1.020 ha que compreende a Fazenda Jerimun, no município de Lastro, a 456 km da capital paraibana, irá beneficiar 32 famílias de trabalhadores rurais quando o Assentamento Jerimun for instalado. O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 4 de dezembro de 2008 e a imissão de posse se deu em 15 de setembro de 2010.
Nos quase 854 ha das Fazendas Malhada da Areia/Matumbo, em Sousa, a 427 km de João Pessoa, devem ser assentadas 18 famílias. A área, que levará o nome de Assentamento Zequinha, foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 8 de dezembro de 2008 e a imissão de posse se deu em 14 de setembro de 2010.
Dezesseis famílias de trabalhadores rurais devem ser assentadas no Assentamento Padre Antonio Domingos Cleides, que será implantado no imóvel Fazenda Saco, com 1.168 ha de área e localizado a 518 km da capital, no município de Santa Helena. O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 8 de dezembro de 2008 e a imissão de posse se deu em 15 de setembro de 2010.
Outras 26 famílias devem viver e trabalhar no Assentamento Negro Fuba, que será implantado na Fazenda Pussinho, no município de Santa Terezinha, a 319 km de João Pessoa. O imóvel possui cerca de 2.189 ha e foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 6 de abril de 2009 e a imissão de posse se deu em 23 de setembro de 2010.
Assentamento no agreste
O Agreste paraibano vai ganhar um novo assentamento na Fazenda Angélica, no município de Casserengue, a 152 km de João Pessoa.
Com área de aproximadamente 994 ha e capacidade para assentar 16 famílias de trabalhadores rurais, o assentamento terá o mesmo nome do imóvel, que foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 8 de dezembro de 2008. O Incra-PB imitiu-se na posse da Fazenda Angélica em 9 de setembro de 2010.
Reserva Legal e Preservação Permanente
Com as Portarias, o Incra-PB fica autorizado a promover a seleção, o cadastramento e a homologação das famílias cadastradas e, posteriormente, iniciar a elaboração de plano de desenvolvimento da área e a concessão de créditos às famílias selecionadas.
A implantação dos assentamentos observa a Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente, de forma a conciliar o assentamento com a preservação do meio ambiente.
Fonte: Assessoria
Dos seis assentamentos criados, cinco estão localizados no Sertão. Na Fazenda Santana e Madeira, no município de Olho D´Água, a 371 km de João Pessoa, com cerca de 1.287 ha, serão assentadas 20 famílias sem-terra quando for implantado o Assentamento Mãe Rainha I. O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 23 de março de 2009. A imissão de posse se deu em 16 de setembro de 2010.
A área de 1.020 ha que compreende a Fazenda Jerimun, no município de Lastro, a 456 km da capital paraibana, irá beneficiar 32 famílias de trabalhadores rurais quando o Assentamento Jerimun for instalado. O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 4 de dezembro de 2008 e a imissão de posse se deu em 15 de setembro de 2010.
Nos quase 854 ha das Fazendas Malhada da Areia/Matumbo, em Sousa, a 427 km de João Pessoa, devem ser assentadas 18 famílias. A área, que levará o nome de Assentamento Zequinha, foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 8 de dezembro de 2008 e a imissão de posse se deu em 14 de setembro de 2010.
Dezesseis famílias de trabalhadores rurais devem ser assentadas no Assentamento Padre Antonio Domingos Cleides, que será implantado no imóvel Fazenda Saco, com 1.168 ha de área e localizado a 518 km da capital, no município de Santa Helena. O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 8 de dezembro de 2008 e a imissão de posse se deu em 15 de setembro de 2010.
Outras 26 famílias devem viver e trabalhar no Assentamento Negro Fuba, que será implantado na Fazenda Pussinho, no município de Santa Terezinha, a 319 km de João Pessoa. O imóvel possui cerca de 2.189 ha e foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 6 de abril de 2009 e a imissão de posse se deu em 23 de setembro de 2010.
Assentamento no agreste
O Agreste paraibano vai ganhar um novo assentamento na Fazenda Angélica, no município de Casserengue, a 152 km de João Pessoa.
Com área de aproximadamente 994 ha e capacidade para assentar 16 famílias de trabalhadores rurais, o assentamento terá o mesmo nome do imóvel, que foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto do dia 8 de dezembro de 2008. O Incra-PB imitiu-se na posse da Fazenda Angélica em 9 de setembro de 2010.
Reserva Legal e Preservação Permanente
Com as Portarias, o Incra-PB fica autorizado a promover a seleção, o cadastramento e a homologação das famílias cadastradas e, posteriormente, iniciar a elaboração de plano de desenvolvimento da área e a concessão de créditos às famílias selecionadas.
A implantação dos assentamentos observa a Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente, de forma a conciliar o assentamento com a preservação do meio ambiente.
Fonte: Assessoria
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