Incra-PB e MDA promovem mutirões de documentação em 8 municípios do Sertão

16/10/2010:

Mais oito municípios do sertão paraibano serão beneficiados com a rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do mês de outubro, que será iniciada neste sábado (16), e segue até o próximo dia 23. Os mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), irão atender comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária.

Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

O primeiro município a ser beneficiado com o mutirão de documentação é Poço Dantas (dia 16), em seguida Santarém (dia 17), Bernardino Batista (dia 18), Uiraúna (dia 19), Poço de José de Moura (dia 20), Lastro (dia 21), Triunfo (dia 22) e Santa Helena (dia 23).

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões

Data
Município
Local

16/10
Poço Dantas
Escola Municipal Rosa Dias do Nascimento

17/10
Santarém
Colégio Estadual São José Operário

18/10
Bernardino Batista
Escola Estadual Nelson Batista Alves

19/10
Uiraúna
Comunidade Sítio Tigre

20/10
Poço de José de Moura
Escola Municipal Francisco Cassiano Sobrinho

21/10
Lastro
Escola Municipal Ronaldo Gonçalves Sarmento

22/10
Triunfo
Comunidade Três Irmãos

23/10
Santa Helena
Comunidade Melancia

Fonte: Portal Correio