01/10/2010:
Irregularidades praticadas por gestores municipais do sertão paraibano na aplicação de dinheiro da União levou o Ministério Público Federal em Sousa (MPF) a propor nos últimos meses dez ações por atos de improbidade administrativa e uma denúncia (esfera penal) contra os maus gestores. O desvio de recursos públicos alcança o valor de R$ 2.860.341,66.
Os processos envolvem gestores e ex-gestores dos municípios de Catingueira, Cajazeiras, Coremas, Nazarezinho, São José de Caiana, Santa Cruz, Santarém e Sousa.
Nos casos de improbidade administrativa, o MPF pede, em linhas gerais, que os envolvidos sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, pagar multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e que tenham os direitos políticos suspensos. Já na denúncia, pede-se a condenação do réu por crime de responsabilidade e falsidade ideológica.
Todas as ações tramitam na 8ª Vara da Justiça Federal e as mais recentes foram ajuizadas ontem (30).
Os processos envolvem gestores e ex-gestores dos municípios de Catingueira, Cajazeiras, Coremas, Nazarezinho, São José de Caiana, Santa Cruz, Santarém e Sousa.
Nos casos de improbidade administrativa, o MPF pede, em linhas gerais, que os envolvidos sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, pagar multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e que tenham os direitos políticos suspensos. Já na denúncia, pede-se a condenação do réu por crime de responsabilidade e falsidade ideológica.
Todas as ações tramitam na 8ª Vara da Justiça Federal e as mais recentes foram ajuizadas ontem (30).
Fonte: MaisPB
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