sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Por falta de quórum, presidente do TSE adia julgamento de Cássio Cunha Lima

08/10/2010:

A suspeição de dois ministros e a ausência de um em plenário adiou o julgamento do recurso ordinário 459910 impetrado pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O recurso de Cássio pretende refazer a decisão do TRE paraibano que negou o registro de sua candidatura ao Senado, com base na Lei da “Ficha Limpa”.

O relator do processo, ministro Aldir Passarinho, pediu pauta para julgar o ex-governador nesta quinta-feira, 07, mas, como os ministros Henrique Neves e Joelson Dias se averbaram suspeitos e o ministro Marcelo Ribeiro não compareceu, o julgamento foi adiado por falta de quórum.

A Procuradoria Geral Eleitoral já se manifestou sobre o assunto e decidiu pelo desprovimento do recurso.

Na eleição do último domingo, 03, Cássio foi o candidato mais votado para o Senado com 1.004.183 votos. Caso, a decisão do TRE seja ratificada na Corte Superior, o terceiro candidato mais votado, Wilson Santiago (PMDB), que obteve 820.189 votos, passa a ser o titular da vaga.

Fonte: Click PB

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