Discriminação a nordestino não é fato isolado, diz OAB-PE

04/11/2010:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE), entra nesta quinta-feira (4) com uma notícia-crime contra a estudante de Direito Mayara Petruso, apontada pela entidade como uma das responsáveis pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida na internet, após o anúncio da vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais. A denúncia será apresentada ao Ministério Público Federal, que vai analisar as provas e decidir se é cabível a ação penal contra a universitária.

De acordo com o presidente da instituição, Henrique Mariano, ao declarar que "nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado", a jovem praticou os crimes de racismo e de incitação pública à pratica delituosa.

- O crime de racismo é um crime cuja penalidade é muito sevara. É imprescritível e inafiançável. Ela poderá ser condenada a uma pena de 2 a 5 anos de reclusão. Já o crime de incitação pública à prática de ato delituoso é mais brando. Ele prevê detenção de 3 a 6 meses ou multa - explica.

Na avaliação do presidente da OAB-PE, é irrelevante identificar se Mayara foi a primeira ou não a se manifestar contra a população do Nordeste.

- Estamos partindo desse pressuposto, que a declaração dela foi que motivou todas aquelas declarações horríveis que foram postadas. Agora, se ao longo da instrução do processo, identificarmos as outras pessoas, isso não obsta que nós possamos mover notícia-crime também contra os outros participantes.

Não vou perder tempo de identificar todos. Isso pode levar muito tempo. Ela já está devidamente identificada e, independentemente se ela foi a primeira ou a segunda a postar, isso, ao meu ver, é irrelevante. O fato é que ela postou essa declaração.

Mariano afirma que atos de discriminação direcionados aos nordestinos não são incomuns.

- Eu fico preocupado porque isso é recorrente, não é um fato isolado. Agora, acredito que isso representa a movimentação de uma parcela pequena da população. Eu acredito que seja uma movimentação de pessoas ignorantes, na essência da palavra, e covardes, porque, posteriormente, retiram suas identificações da rede social. Então, você vê que isso tem o objetivo de caluniar e difamar as pessoas que moram na região Nordeste. Isso não pode crescer. É o momento de as instituições reagirem, de efetivamente mostrarem que quem fizer será punido. A verdade é que as pessoas praticam esses atos delituosos na certeza de que não serão punidas.

Fonte: WSCOM