Comissão aprova Orçamento de 2011 com salário mínimo de R$ 540

22/12/2010

 

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o Orçamento Geral da União de 2011, com o salário mínimo estipulado em R$ 540. Os deputados e senadores têm que votar o texto no plenário do Congresso ainda hoje para que a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), não comece seu novo governo sem Orçamento - já que o Congresso entra em recesso parlamentar a partir de amanhã e só retoma suas atividades em fevereiro.  O governo conseguiu derrotar a oposição na Comissão Mista ao derrubar destaque do DEM e PSDB que limitava o remanejamento de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os governistas conseguiram manter a regra atual que permite o livre remanejamento de 30% dos recursos do programa.  Antes de contornar o impasse com a oposição, os governistas também conseguiram impedir uma rebelião na base aliada conduzida pelo PDT, que ameaçava não votar o Orçamento se o valor do salário mínimo fosse de R$ 540 em 2011.  O governo aceitou incluir uma reserva de R$ 5,6 bilhões na peça orçamentária que poderão ser usados para um reajuste maior do salário mínimo em 2011. Apesar da relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) ter mantido o valor do mínimo em R$ 540, os governistas criaram a "reserva" para garantir uma margem de negociação das centrais sindicais com o governo --o que abriu caminho para o acordo. As centrais sindicais reivindicam o reajuste dos atuais R$ 510 para R$ 580, mas acabaram convencidas pelo acordo do governo. "Quando for votar a medida provisória do salário mínimo, vão falar que não tem dinheiro. Então, para que a gente possa chegar lá com mais tranquilidade, a gente tem que reservar o máximo de dinheiro possível", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.  Pelos cálculos do sindicalista, o valor pode chegar a R$ 560 se a reserva for aprovada pela Comissão de Orçamento.  Dentro da reserva de R$ 5,6 bilhões estão os recursos previstos para outros reajustes --por isso não necessariamente o dinheiro vai ser usado para ampliar o mínimo. O governo ainda incluiu mais R$ 1 bilhão nessa reserva para o programa Bolsa Família, o que abre caminho para o governo aumentar o valor do benefício em 2011 ou mesmo ampliar o número de atendidos. Com a Folha Online