Rebelião em prisão deixa pelo menos

09/11/2010:

Uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do Maranhão, deixou nesta segunda-feira (08) pelo menos nove presos mortos e um funcionário ferido.

Os presos foram assassinados por companheiros de cárcere - três deles foram decapitados. Já o funcionário da penitenciária, baleado em uma perna e nas costas, foi socorrido e depois hospitalizado.

Às 23h (0h desta terça-feira em Brasília), cinco carcereiros continuavam reféns dos presos, 14 horas depois do início do motim, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública. Os amotinados tomaram o controle de um dos pavilhões do complexo penitenciário na manhã desta segunda-feira, após pegarem a arma do funcionário que foi ferido.

Ajuda federal

Os presos rejeitaram as tentativas de negociação feitas pela PM (Polícia Militar) do Maranhão, que cercou a prisão, o que levou a governadora do Estado, Roseana Sarney, a pedir ajuda ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

O Ministério decidiu enviar uma equipe de policiais especializados em negociações em um voo fretado, que chegará a São Luís na manhã desta terça-feira, quando será retomado o diálogo com os líderes da rebelião, segundo informou o governo estadual em comunicado.

As autoridades maranhenses, segundo nota oficial, atribuíram o motim ao "estado de tensão permanente" entre facções criminosas, que é acentuado pelo problema de "aglomeração" comum à maioria de prisões brasileiras.

Maior centro penitenciário do Estado

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas é o maior do Maranhão, com seis unidades e capacidade para cerca de 2.000 presos. Segundo a imprensa, no entanto, teria cerca de 4.000 detentos. A capacidade máxima do módulo no qual ocorreu a rebelião é de cem presos, mas abrigava cerca de 200.

Fonte: R7

Menino de 11 anos morre engasgado com chiclete em SP

09/11/2010:

Um garoto de 11 anos morreu asfixiado por um chiclete enquanto dormia, na madrugada de sábado para domingo, em Garça (32 km de Marília), Estado de São Paulo. Caio Henrique Alves Paes teria adormecido mastigando a goma, que acabou aderindo à traqueia e tapando a passagem de ar da criança. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8).

De acordo com informações oficiais, ao notarem que o filho tinha dificuldades para respirar, os pais acionaram o Corpo de Bombeiros que, mesmo prestando todos os socorros, não conseguiu reanimar o garoto. Caio chegou a ser levado para o hospital da cidade, mas não resistiu.

O chiclete na traqueia do garoto só foi identificado no momento em que o médico tentava fazer a intubação.

Segundo o Corpo de Bombeiros, Caio teria engasgado com o chiclete cerca de uma hora antes do resgate chegar.

De acordo com a mãe da criança, Dulcineia Paes, Caio tinha acabado de jantar quando foi dormir. No momento em que ela foi mudar o garoto de cama, notou que ele estava roxo e sem sentido.

O corpo da criança foi velado e sepultado no domingo (7), no Cemitério Santa Faustina, em Garça.

Orientação

Acidentes com chiclete e outras peças pequenas, embora não sejam frequentes, são fáceis de ocorrer, explica a pediatra Lidimar Rodrigues.

A orientação é para que os pais não ofereçam doces ou outras guloseimas, principalmente se forem pequenas e à noite. Os pais também devem notar se as crianças já jogaram a goma e inspecionar a escovação dos dentes.“O chiclete, ao contrário da bala, não é digerido, por isso os pais devem prestar ainda mais atenção caso a criança consuma ou tenha consumido essa guloseima”, pontua.

Fonte: Portal Correio

Paraibano desaparece durante viagem de SP para o interior da PB

09/11/2010:

 Polícia registrou o desaparecimento de um paraibano que vinha de São Paulo para o interior da Paraíba na última terça-feira (2). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8).

De acordo com informações oficiais, o desaparecido é o agricultor Manoel Simão Filho, que viajava do município de Tabapuã, localizado em São Paulo, para Santana dos Garrotes, município do Alto Sertão paraibano.

Segundo informações prestadas pela família, o agricultor possui deficiência mental e teria sido visto caminhando próximo ao posto de gasolina do ‘Chimpa’ no estado de Minas Gerais, ainda na última terça-feira (2).

A família ainda informou que Manoel Simão teria se ausentado do ônibus no qual viajava numa parada realizada entre as cidades de Francisco de Sá e Montes Claros, em Minas Gerais. Sem motivos aparentes, o agricultor teria saído correndo pela BR pouco antes de sumir.

Ainda segundo a família, não se sabe qual roupa o agricultor trajava no momento em que desapareceu, portanto, a única descrição que pode ser dada é a de que ele é moreno, alto e aparenta ter mais de 40 anos de idade.

A família pede que todas e quaisquer informações sobre o paradeiro de Manoel Simão Filho sejam informadas através dos telefones: (83) 3485-1207, 3485-1149, 9948-0723 ou 9982-9573 (falar com Thalita Alvino Cirino).

Fonte: Portal Correio

OAB divulga resultado da 1ª fase do 2º Exame de Ordem de 2010

09/11/2010:

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira (8) o resultado da prova objetiva do 2º Exame de Ordem Unificado 2010 e os locais de prova da próxima etapa. A consulta deve ser feita pela internet clicando aqui. Para obter as informações, é necessário selecionar a seccional escolhida no momento da inscrição.

A prova prático-profissional será aplicada no dia 14 de novembro, das 14h às 19h. Esta etapa é composta pela redação de uma peça profissional e por cinco questões discursivas, relativas à área de opção do candidato e do seu correspondente direito processual, indicada na inscrição.

O resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 6 de dezembro. Nos dias 7, 8 e 9 do mesmo mês, será possível entrar com recursos questionando esse resultado. A divulgação do resultado final do exame está prevista para 23 de dezembro.

Outras informações podem ser obtidas no edital, nos sites da OAB e da FGV.

Fonte: Portal Correio

Governo tentará reverter suspensão do Enem, diz ministro

09/11/2010:

O ministro da Educação, Fernando Haddad (foto), disse nesta segunda-feira (8) que o MEC recebeu um número relativamente pequeno de relatos de problemas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), aplicado neste fim de semana para 3,3 milhões de estudantes em todo o país.

De acordo com Haddad, o Inep ainda investiga o número exato de candidatos prejudicados, mas que, até a tarde desta segunda, o número de casos estava abaixo da estimativa inicial de 2.000 estudantes. O MEC disse que, até agora, identificou apenas uma escola inteira em Sergipe que não conseguiu trocar as provas com questões repetidas ou faltando, além de outros casos, isolados, em todo o país.

Ele afirmou que, na maior parte dos casos, os estudantes que receberam provas com defeito conseguiram trocar as provas. Ele afirma que havia um grande número de provas sobressalentes e também várias provas sobrando, já que a abstenção foi de de 29%.

"Feito o balanço dos estudantes que não tiveram a prova trocada, a vantagem do Enem é que ele poderá fazer a prova depois sem prejuízo", disse. Haddad afirmou que estão avaliando caso a caso, e que "100% dos estudantes serão contemplados". Ele disse que ainda não foi definida a data da eventual prova.

Haddad também citou que o problema nas provas foi assumido pela gráfica RR Donnelley e que, caso haja nova prova, o custo de impressão será bancado pela empresa.

SUSPENSÃO

Sobre a suspensão da prova, determinada pela Justiça Federal do Ceará, o ministro disse que a consultoria jurídica do MEC tentaria reverter a decisão. Os advogados vão prestar esclarecimentos sobre a metodologia do Enem, e, caso não convençam a juíza, vão recorrer da decisão.

Haddad disse que outras liminares (decisão provisórias) já tentaram suspender o Enem no passado, mas que em todas as ocasiões as decisões foram revistas. O ministro disse ainda que a consultoria jurídica avalia se, caso a suspensão seja mantida, existe problema em colocar no ar o sistema para que o aluno indique como preencheu o cartão de respostas da prova. A previsão é que o sistema esteja funcionando até quarta-feira pelo site do Inep (www.inep.gov.br).

Haddad defendeu que o Enem é "absolutamente sustentável" sob o ponto de vista técnico e disse que não cogita marcar um novo exame.

RESPONSABILIDADE

Outro erro comentado pelo minsitro foi o do cabeçalho da folha de respostas, que tinha o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza incorretamente identificado como de ciências humanas.

Ele disse que será aberto um procedimento administrativo para investigar a responsabilidade de algum funcionário do Inep na autorização da impressão errada. O funcionário pode não ter dado conta de que os cabeçalhos estavam trocados pois, no ano passado, as questões tiveram ordem diferentes da deste ano. "Houve a inobservância da portaria que regulamenta o Enem", disse o ministro, sem especificar quem deixou de prestar atenção.

Fonte: Portal Correio

Clubes alteram regulamento e Paraibano 2011 começará em fevereiro

09/11/2010:

O Campeonato Paraibano de 2011 da Primeira Divisão já tem data para começar: 6 de fevereiro. E pode sofrer mudança na fórmula de disputa, caso seja homologado no Ministério Público uma proposta de alteração feita pelos clubes, de forma unânime, que mantém a primeira fase com jogos de ida e volta e a definição de um campeão, que fica classificado para a decisão da competição.

Ao invés de um quadrangular como está no regulamento atual, os clubes sugerem a definição da segunda fase com um cruzamento olímpico com os quatro melhores da primeira fase.

O cruzamento olímpico terá um clube campeão que decidirá o título com o vencedor da primeira fase. Se o campeão for o mesmo da primeira fase, não haverá necessidade de decisão extra.

A presidente Rosilene Gomes vai marcar uma audiência com o Ministério Público para tentar o ajuste no regulamento e tão logo seja confirmada a data, os clubes serão cientificados e uma nova reunião do Conselho Arbitral acontecerá no mesmo dia para os últimos ajustes, como também a discussão sobre a transmissão pela TV.

A disputa que começa no dia 6 de fevereiro irá até o dia 29 de maio se mantido o regulamento da atual temporada. Se houver o ajuste, a competição terminará mais cedo, ou no dia 15 de maio.

Fonte: Portal Correio

Ex-mulher de Bruno afirma ter ouvido de primo dele que "a intenção do Macarrão era eliminar mãe e filho"

09/11/2010:

Dayanne de Souza, ex-mulher do goleiro Bruno Souza, foi a primeira dos réus a ser ouvida nesta segunda-feira (8), no Fórum de Contagem, região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), onde tramita o processo sobre o desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do atleta.

Antes do seu depoimento, o promotor de Justiça Gustavo Fantini entregou carta à juíza na qual Dayanne relata que teve preocupação com o bebê de Eliza. Segundo Fantini, a carta foi remetida a ele a pedido de Dayanne em setembro deste ano.

No informe, ela afirma ter ouvido de Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro e um dos réus no processo, que a intenção de Luiz Henrique Romão (conhecido como Macarrão e amigo de Bruno) era “eliminar mãe e filho’. Ela confirmou a assinatura e o teor da carta. Segundo ela relata no documento, o goleiro mandou trocar o nome da criança porque não admitia ter o seu nome dado à criança, que foi nomeado de Rian Yuri. Ela ainda relatou ao promotor que temia pela vida dela e das filhas.

Dayanne chegou a ser presa em flagrante, por subtração de menor, em 25 de junho, por policiais da delegacia de Homicídios de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte.

Durante a sessão de hoje, foi lido o depoimento que ela deu à Polícia Civil de Minas Gerais, durante a fase de investigação. A mulher confirmou as declarações, mas pediu para fazer três retificações. A mais importante foi o pedido para refazer declaração na qual ela afirmara a policiais: “na minha opinião, a Eliza está é mesmo morta”, disse.

“Na parte final, quero reformular a minha fala: o que quis dizer foi que ao tomar ciência de que um ser humano, que é estrangulado, picado e servido aos cachorros, não pode estar vivo. Não declarei que acho que ela está morta”, disse à magistrada. Em seguida, a magistrada passou a colher o depoimento dela.

Bruno afirma a ex-mulher que “carreira acabou”

Durante depoimento dado à polícia, e lido pela magistrada nesta segunda-feira, Dayanne afirmou ter sido procurada por Bruno Souza, em Minas Gerais, antes de ele se entregar à polícia do Rio de Janeiro. Segundo ela, o jogador surgiu chorando, na casa da avó, e afirmou que iria ser preso e que a “carreira havia acabado”. No entanto, de acordo com ela, o goleiro afirmou que nada “iria acontecer com ela”.

Além dela, segundo a juíza Marixa Fabiane, que preside o processo, serão ouvidos Elenilson Vítor da Silva, Flávio Caetano dos Santos, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, e Sérgio Rosa Sales, o Camelo, que foram colocados diante da magistrada. Os outros réus não vão depor hoje.

Antes do início do depoimento de Dayanne, a juíza leu a acusação feita pelo Ministério Público contra os réus.

A juíza descreveu a trajetória de Eliza Samudio e o seu bebê, cujo pai seria Bruno Souza, desde o dia em que ela teria sido sequestrada no Rio de Janeiro, no início de junho deste ano, e trazida para Minas Gerais, por Luiz Henrique Romão, o Macarrão, amigo do goleiro, e o adolescente J, primo do atleta. De acordo com as investigações, Eliza foi mantida em cativeiro no sítio do goleiro, localizado na cidade de Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte. Além de indicar como o dia 10 de junho deste ano, a data do assassinato da moça.

Pesa contra Dayanne, segundo a denúncia, o fato de ela ter auxiliado a manter Eliza cativa. Ela também foi acusada de tentar esconder o filho da moça.

“Dayanne, ciente de todo o mecanismo da ação criminosa, cuidava da criança”, descreveu a leitura do texto. A juíza ainda revelou que ela repassou o bebê para os réus Flávio Caetano e Wemerson Marques de Souza, que foi repassado a outras duas mulheres. Na ocasião ela chegou a ser presa em flagrante. Em seguida, os outros réus foram retirados da sala e foi lido para Dayanne seu depoimento dado à Polícia Civil de Minas Gerais, ainda na fase de investigação.

O depoimento de Dayanne descreve traições feitas pelo goleiro no tempo em que eles eram casados. Segundo ela, quando o jogador atingiu a fama, “não queria mais andar de ônibus e apareceram vários amigos”.

Dayanne também relatou que ouviu comentários de festa na qual o atleta teria mantido relações sexuais com Eliza Samudio. “O comentário geral era que todo mundo ficou com ela e somente o Bruno vacilou”. Ela ainda disse ter ouvido que ele manteve relação com ela sem camisinha.

Em seguida, disse ter ouvido de Bruno que Eliza “era garota de programa”. A

mãe de Eliza, Sônia de Fátima Moura, acompanha a sessão.

Segundo o depoimento dado à polícia, ela criticou as “más companhias” que segundo ela influenciavam de forma negativa o comportamento do goleiro. Ela ainda descreveu o seu afastamento dele após brigas e as constantes traições.

Fonte: WSCOM

Veneziano diz que Campina Grande está pronta para conversar com novo governo

09/11/2010:

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), afirmou, há pouco, que não teve nenhum projeto político pessoal frustrado em 2014 com a vitória de Ricardo Coutinho (PSB) ao Governo e a derrota do atual governador, José Maranhão (PMDB). Ele também deixou claro que sua administração está de “portas abertas” para manter um dialogo institucional com o governador socialista eleito.

“Não tenho projeto político pessoal. Minha família também não. A derrota do atual governador frustrou todos aqueles que colaboraram e contribuíram com a campanha, por achar que o projeto e as intenções de José Maranhão são as melhores para o Estado”, argumentou. Segundo ele, Campina Grande tem um conjunto de iniciativas, em parcerias com o Governo do Estado, que precisa ser mantido e acredita que, dentro deste contexto, o novo governador terá uma participação institucional nas ações e projetos que envolvem a cidade campinense.

“Acredito na participação institucional que o novo governador terá em Campina Grande. Espero que haja grandeza institucional de reconhecer tudo que está sendo feito na cidade, independente de quem ocupar o cargo”, disse. O prefeito admitiu que tem a intenção de fazer chegar ao conhecimento do governador eleito, Ricardo Coutinho, de que a administração está pronta para conversar.

Fonte: WSCOM

Em 1ª reunião, equipe de transição nacional discute Orçamento para 2011

09/11/2010:

Na primeira reunião formal da equipe de transição do governo federal, na tarde desta segunda-feira, representantes do Executivo e da presidente eleita, Dilma Rousseff, manifestaram preocupação com a tramitação, no Congresso, da proposta de Orçamento para 2011.

Vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Michel Temer chega para reunião na casa de Dilma. A intenção do grupo de transição é negociar com o Congresso para que não haja acréscimo de despesas que comprometam as contas públicas. Além disso, estuda-se a definição de um valor de salário mínimo acima dos R$ 538,15 apresentados na proposta.

Dilma já acertou com sua equipe de transição a necessidade de negociação com as centrais sindicais, com o governo e com o Congresso para aprovação de um novo mecanismo de reajuste do mínimo. Pela regra atual, o valor não teria reajuste real no ano que vem, sendo corrigido apenas pela inflação.

"Esse [reajuste do mínimo] é um assunto que não foi tratado, mas não está dispensado. É um assunto que examinaremos ao longo do tempo", afirmou o coordenador da equipe de transição, o vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB).

Além de Temer, participaram também da reunião Antonio Palocci (PT-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP) e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, que falaram em nome da presidente eleita. Mais cedo, eles se reuniram na casa de Dilma, que viaja ainda hoje para a reunião do G20, em Seul.

Pelo lado do governo, estavam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Eduardo Esteves Lima (Casa Civil), além do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.

Nessa semana, Temer e Dutra começam a conversar oficialmente com os 12 partidos que devem integrar o governo de Dilma para discutir a composição dos ministérios. Há pressão de praticamente todos os partidos para ampliar o espaço que hoje ocupam na Esplanada.

A reunião desta segunda-feira ocorreu no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde funcionarão os trabalhos da transição. A estrutura ainda estava sendo montada, ainda com resquícios visíveis da campanha política.

Fonte: WSCOM

Oswaldo Trigueiro recebe oficio de Ricardo Coutinho pedindo participação do MPE

09/11/2010:

O procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, confirmou nesta segunda-feira (08), com exclusividade WSCOM Online, que já recebeu um ofício do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) pedindo a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no processo de transição de governo.

Trigueiro disse também que irá aguardar um encontro pessoal com Ricardo Coutinho, ainda esta semana, para entender o nível de participação do MPE que o governador eleito pretende. De acordo com o procurador, “tanto MPE, quanto o TCE podem e devem acompanhar a transição, mas não integrar a comissão de fato”.

Trigueiro revelou ainda que na tarde de hoje manteve audiência com o deputado Zenóbio Toscano (PSDB), indicado por Ricardo para compor a comissão de transição, mas negou que tenha tratado do assunto com o parlamentar. Segundo o procurador, a conversa com Zenóbio foi sobre questões referentes à Assembléia Legislativa e não sobre transição.

Ainda segundo Trigueiro, Zenóbio enfatizou que as questões da transição serão tratadas pessoalmente por Ricardo.

Fonte: WSCOM

Paraíba realiza atualização previdenciária

09/11/2010:

O Governo Estadual, por meio do Ministério da Previdência através do PARSEP II – Programa de Apoio à Reforma de Sistemas Estaduais de Previdência – fase II, estará realizando, sem nenhum ônus para o Estado, a Atualização do Cadastro Previdenciário, no período de 08 de novembro a 17 de dezembro.

Cerca de 90 mil Servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas dos Poderes Executivo (administrações direta e indireta), Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público e Tribunal de Contas estarão atendendo a este chamado.

Segundo o Presidente da PBPrev e Coordenador Estadual do PARSEP, João Bosco Teixeira, o Governo do Estado, através da PBPREV, só tem a agradecer ao Ministério da Previdência, esse tipo de levantamento que está previsto na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Tal atualização deve ser realizada a cada cinco anos, e a PBPREV, criada há quase sete anos, não executou nenhuma atualização e complementação da base de dados do RPPS na Paraíba.

Ele afirmou ainda, que, medidas como essas ajudam a economizar recursos e possibilitam o estudo de estratégias que garantam a melhoria dos benefícios prestados aos servidores e seus dependentes, viabilizando o cálculo atuarial, a compensação previdenciária, permitindo de maneira mais criteriosa a gestão do equilíbrio econômico-financeiro do Sistema Previdenciário Estadual, garantindo os benefícios já existentes e os futuros.

Fonte: ClickPB

DF: Maranhão reúne bancada e parlamentares querem espaço do PMDB/PB no governo Dilma

09/11/2010:

Cada vez mais, a tese de que o governador José Maranhão (PMDB) poderá ser incluído entre os auxiliares da presidente da república eleita, Dilma Roussef (PT), ganha força e hoje foi a vez dos parlamentares que apoiaram o peemedebista engrossarem o coro em defesa da participação do estado na gestão da “companheira”.

Em encontro com deputados federais e senadores eleitos, entre eles os deputados Wellington Roberto (PR) e Aguinaldo Ribeiro (PP), Maranhão ouviu dos congressistas várias declarações de apoio e por várias vezes foram feitas menções a necessidade de unidade da oposição.

Como saldo da reunião, conforme confirmou o deputado federal Manoel Júnior, os parlamentares decidiram levar a presidente eleita a cobrança de incluir a Paraíba e “em especial o PMDB do estado” no novo governo petista.

Fonte: ClickPB