Beneficiários que não atualizaram seus dados até 31 de dezembro perderam o Bolsa Família neste mês. Foram cancelados 273.263 benefícios no pagamento de fevereiro, de um total de 1,1 milhão de famílias que precisaram passar pela revisão cadastral em 2010. Na Paraíba, são 8 mil famílias que deixaram de receber o benefício.
A atualização das informações no Cadastro Único, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com os municípios alcançou um percentual de 77% do público envolvido nesse processo, no ano passado.
A cada dois anos, os beneficiários do programa de transferência de renda do Governo Federal necessitam ir à prefeitura do município em que moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo de controle e de foco do Bolsa Família. Desde 2009, todo ano é realizada a revisão de quem completou dois anos no cadastro e está sem atualizar seus dados. Em fevereiro de 2010, foram cancelados cerca de 550 mil benefícios de famílias que não atenderam ao chamado do MDS. À época, 3,4 milh ões precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais.
O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, o MDS publica a lista de quem necessita renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento e têm até 31 de outubro para procurar a prefeitura. A partir de novembro, quem não atualizou seus dados tem o benefício o bloqueado e uma segunda chance, até 31 de dezembro, para evitar o cancelamento. No ano passado, 387.738 famílias tiveram os benefícios bloqueados em novembro. Dessas, 273.263 continuaram na mesma situação após 31 de dezembro e acabaram perdendo o benefício.
Retrato - Neste ano, mais 1,3 milhão de famílias têm que fazer a renovação de seus cadastros. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 12,9 milhões de famílias. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários e, assim, possam garantir o aprimoramento do Bolsa Família. Para continuar a receber os valores do programa, além da atualização de dados, os beneficiários precisam manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.
O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa, mobilização por meio de campanha e entrevistas de rádio e informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos.
| Acompanhamento de famílias selecionadas para revisão cadastral em 2010 por Estado | ||||
| Estados | Famílias selecionadas para revisão cadastral em 2010 | Famílias que atualizaram dados em 2010 | Famílias que terão benefícios cancelados por ausência de revisão | Percentual de famílias que tiveram cadastros atualizados |
| Acre | 4.352 | 3.312 | 1.040 | 76% |
| Alagoas | 22.110 | 16.805 | 5.305 | 76% |
| Amapá | 4.639 | 3.257 | 1.382 | 70% |
| Amazonas | 16.321 | 12.634 | 3.687 | 77% |
| Bahia | 93.685 | 73.142 | 20.543 | 78% |
| Ceará | 71.839 | 56.634 | 15.205 | 79% |
| Espírito Santo | 17.609 | 12.444 | 5.165 | 71% |
| Goiás | 28.352 | 21.947 | 6.405 | 77% |
| Maranhão | 69.975 | 51.001 | 18.974 | 73% |
| Mato Grosso | 23.175 | 18.837 | 4.338 | 81% |
| Mato Grosso do Sul | 12.270 | 10.533 | 1.737 | 86% |
| Minas Gerais | 114.855 | 91.779 | 23.076 | 80% |
| Pará | 53.940 | 39.609 | 14.331 | 73% |
| Paraíba | 30.005 | 22.005 | 8.000 | 73% |
| Paraná | 74.702 | 61.887 | 12.815 | 83% |
| Pernambuco | 88.402 | 65.944 | 22.458 | 75% |
| Piauí | 26.928 | 20.675 | 6.253 | 77% |
| Rio de Janeiro | 95.420 | 71.578 | 23.842 | 75% |
| Rio Grande do Norte | 28.232 | 21.316 | 6.916 | 76% |
| Rio Grande do Sul | 62.947 | 45.321 | 17.626 | 72% |
| Rondônia | 15.939 | 10.288 | 5.651 | 65% |
| Roraima | 1.897 | 1.650 | 247 | 87% |
| Santa Catarina | 22.884 | 18.042 | 4.842 | 79% |
| São Paulo | 145.694 | 108.430 | 37.264 | 74% |
| Sergipe | 15.400 | 11.642 | 3.758 | 76% |
| Tocantins | 10.296 | 7.893 | 2.403 | 77% |
| BRASIL | 1.168.666 | 895.403 | 273.263 | |
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