terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

SP segue exemplo de NY e propõe lei antifumo em lugares de lazer a céu aberto; lei pega na PB?

22/02/2011
 
POLÊMICA: São Paulo segue exemplo de NY e propõe lei antifumo em lugares de lazer a céu aberto; você aceitaria a mesma restrição em solo paraibano?

 
A Assembleia Legislativa de São Paulo pode seguir os passos do conselho municipal de Nova York (EUA) e aprovar uma ampliação na legislação antifumo ainda neste ano. Como já se tornou comum, a tendência é que a nova lei desperte o interesse dos legisladores da Paraíba, que poderão também determinar as mesmas restrições aos fumantes do Estado.

A proposta, do deputado estadual Vinícius Camarinha (PSB), prevê que o tabaco seja banido também de parques, praças, praias e demais locais ao ar livre destinados a práticas esportivas e de lazer, sob pena de multa que varia de R$ 792,50 a R$ 1.585.

Aqui na Paraíba, pelo menos em João Pessoa, a regra ainda é menos rigorosa. Em vigor há alguns anos, a lei “antitabaco” proíbe que fumantes façam uso do fumo em ambientes fechados, tal qual bares e restaurantes.

Cerco Fechado

Caso a nova lei seja aprovada, restam aos viciados alguns poucos lugares para a satisfação do “prazer”. Ao que se supõe, o objetivo do Poder Público é restringir a prática apenas ao ambiente privado do usuário.



PB Agora

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