A edição do Diário Oficial do último sábado (5) trouxe publicado um ato do governador Ricardo Coutinho (PSB) anulando a nomeação de Damião da Silva Belo para o cargo de diretor da Penitenciária Padrão de Cajazeiras. Nomeado no último dia 24 de fevereiro, Damião não foi bem recebido por servidores da Administração Penitenciária. A alegação era que ele não podia assumir o cargo porque responde a um processo penal.
O ato do governador não explica os motivos para a nomeação de Damião ter sido anulada. Nossa reportagem tentou entrar em contato com representantes do Governo para saber os motivos da decisão, mas não obteve sucesso.
Quando Damião foi escolhido, a Associação dos Agentes Penitenciários acusou o governo de estar nomeando sem critérios e alegou que, pelo fato de ele responder a processo, o ato atentava contra a Lei de Execução Penal. Damião é acusado de crime contra a pessoa em um processo que tramita na 3° Vara de Cajazeiras.
No mesmo período a Associação também se posicionou contra a nomeação de José Newton de Andrade da Silva para a vaga de chefe de segurança e disciplina da mesma Penitenciária. A alegação foi à mesma, pois ele responde por crime contra a liberdade individual no Juizado Especial Criminal de São José de Piranhas.
Naquele momento o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, José Alves Formiga, disse desconhecer os nomeados, pois as escolhas teriam sido feitas pelo governador.
Outros casos
Damião e José Newton não são casos isolados na Administração Penitenciária. Outros integrantes da secretaria também respondem a processos penais, entre eles o próprio secretário José Alves Formiga. As acusações vão de crime contra o patrimônio, passando por maus tratos e até tentativa de homicídio.
O processo mais grave é contra o diretor da Penitenciária Máxima de Campina Grande, Marcone Cordeiro Rocha, que é acusado de tentativa de homicídio no Segundo Tribunal do Júri de João Pessoa. A ação é de 2007 e além do diretor, a ação envolve mais três réus.
O mesmo Marcone foi condenado, na Terceira Vara Criminal de Campina Grande, em uma ação de crime contra o patrimônio. O processo foi concluído em 2007 e desde então se aguarda que ele cumpra pena. Ele ainda é acusado de crime contra a Administração Pública, em um processo de 2006 que corre em segredo de justiça na Segunda Vara Distrital de Mangabeira.
Já o secretário de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, é acusado de crime contra o patrimônio em uma ação referente a 2008.
Ainda respondem a ações o secretário executivo de Administração Penitenciária, Sargento Dênis, o diretor do Presídio de Segurança Máxima PB1, João Carlos Alves de Albuquerque, e o ex-diretor do Presídio do Serrotão, Ednaldo Oliveira Correia.
Por Jhonathan Oliveira do JPB
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