A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, já liberou rinha de galo numa decisão contra SUDEMA e mandou o Estado pagar cirurgia de silicone em homossexual. Mas, por incrível que pareça, não é por isso que responde à representação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, responsável por assegurar a lisura, o bom senso e a parcialidade na atuação dos julgadores em todo o Brasil.
Responsável por decisão que mandou prender a atual presidente do IPEP, Maria da Luz, acusando-a de não pagar acordos salariais com funcionários do instituto, a juíza é acusada na representação no CNJ de agir sem imparcialidade e prudência por adotar medidas “duras e controversas” contra o Estado.
E quem disse isso não foram advogados ligados ao atual governo. Mas a Procuradoria Geral do Estado no governo Maranhão III, que em outubro de 2010 representaram a magistrada junto ao CNJ pedindo o imediato afastamento da juíza da função.
Responsável por decisão que mandou prender a atual presidente do IPEP, Maria da Luz, acusando-a de não pagar acordos salariais com funcionários do instituto, a juíza é acusada na representação no CNJ de agir sem imparcialidade e prudência por adotar medidas “duras e controversas” contra o Estado.
E quem disse isso não foram advogados ligados ao atual governo. Mas a Procuradoria Geral do Estado no governo Maranhão III, que em outubro de 2010 representaram a magistrada junto ao CNJ pedindo o imediato afastamento da juíza da função.
A peça é assinada pelo então procurador-geral do Estado, Edísio Souto, e subscrita por mais 16 procuradores do Estado. Especificamente, eles reclamam de posições da juíza em processo de ressarcimento de IMCS com empresas de bebidas.Um causa envolvendo R$ 5 milhões.
Igual reclamação foi encaminhada à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Edísio Souto acusava a juíza de não respeitar as partes e tomar decisões arbitrárias. Assim como entendeu a Procuradoria Geral nesta gestão ao ver o pedido de prisão num caso em que ainda está em fase de recurso.
Blog do Luís Tôrres
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