30/08/2011
Os agravos regimentais que contestam o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) já estão de posse do novo relator do recurso, o ministro Ricardo Lewandowski. No último dia 23 o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, determinou a redistribuição do processo que deixou de ser relatado por Joaquim Barbosa.
De posse do recurso o ministro Ricardo Lewandowski pode levar o caso a julgamento a qualquer momento.
Cássio teve o recurso extraordinário que pede o deferimento de sua candidatura provido no dia 03 de maio, mas ainda não tomou posse porque o candidato que ocupa o cargo atualmente, Wilson Santiago, contestou a decisão no STF.
Ação Cautelar
Os advogados do tucano também tentam fazer com que o STF comunique ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre o provimento de seu recurso e libere sua posse no Senado mesmo antes do julgamento dos agravos. Uma ação cautelar requerendo esse comunicado imediato foi impetrado, mas foi negado por Joaquim Baborsa.
A defesa de Cássio então requereu a redistribuição da Ação Cautelar que também foi parar nas mãos de Lewandowski, mas o ministro devolveu a ação para Joaquim Baborsa. Os advogados agora tentam uma nova redistribuição do recurso.
PolíticaPB
De posse do recurso o ministro Ricardo Lewandowski pode levar o caso a julgamento a qualquer momento.
Cássio teve o recurso extraordinário que pede o deferimento de sua candidatura provido no dia 03 de maio, mas ainda não tomou posse porque o candidato que ocupa o cargo atualmente, Wilson Santiago, contestou a decisão no STF.
Ação Cautelar
Os advogados do tucano também tentam fazer com que o STF comunique ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre o provimento de seu recurso e libere sua posse no Senado mesmo antes do julgamento dos agravos. Uma ação cautelar requerendo esse comunicado imediato foi impetrado, mas foi negado por Joaquim Baborsa.
A defesa de Cássio então requereu a redistribuição da Ação Cautelar que também foi parar nas mãos de Lewandowski, mas o ministro devolveu a ação para Joaquim Baborsa. Os advogados agora tentam uma nova redistribuição do recurso.
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