terça-feira, 23 de agosto de 2011

Caso Cássio já tem novo relator e pode finalizar drama do tucano no Supremo

23/08/2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso decidiu mudar o relator do caso de Cássio Cunha Lima e processo pode entra em pauta de acordo com o novo relator, Ricardo Lewandowski .

Os advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) oficializaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), no início de agosto, um recurso solicitando a redistribuição do recurso extraordinário n° 634250 que está sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde o mês de julho.

O presidente do STF, Cezar Peluso, que negou liminar para o tucano assumir de imediato o mandato, decidiu nesta segunda-feira (22) redistribuir o recurso extraordinário de Cássio e drama do senador eleito pode está próximo do fim.

A informação foi confirmadas por Cássio em seu microblog no Twitter. “O Presidente do STF acaba de determinar a substituição do ministro Joaquim Barbosa, que esta de licença medica, pelo Min. Lewandowsk no RE”.

Veja a decisão do ministro:


Joaquim Barbosa era o relator do caso Cássio no STF. Ele submeteu-se no último em junho a uma cirurgia de quadril para reparação de impacto fêmuro-acetabular e ressecção labrum-acetabular e o ministro continua de licença médica.



O STF já deferiu a candidatura de Cássio, mas os agravos apresentados pelo senador Wilson Santiago (PMDB) tenta evitar a posse do tucano, que foi o mais votado nas eleições do ano passado.


Wilson alega que o indeferimento da candidatura de Cássio levou em consideração outras leis, e não apenas a da Ficha Limpa, que foi declarada como não aplicável para o pleito de 2010.

Assim, o peemedebista tenta manter a inelegibilidade do adversário para permanecer no Congresso Nacional. Isto se dá porque, como Wilson ficou em terceiro lugar nas eleições, ele só mantém o mandato se Cássio for mesmo impedido de tomar posse.

MaisPB  


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