sábado, 20 de agosto de 2011

Cássio vai ao STF pedir reconsideração de decisão de Lewandowski

20/08/2011

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ingressou nesta sexta-feira (19) com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a reconsideração da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que devolveu a ação cautelar n° 2923 ao gabinete do ministro Joaquim Barbosa.

19/08/2011  Petição    68156/2011 - 19/08/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA - REQUER RECONSIDERAÇÃO. 

Lewandowski devolveu a ação cautelar a Joaquim Barbosa na última terça-feira (16) sob a justificativa de que o relator do recurso extraordinário n°634250 retornará da licença médica no dia 1° de setembro.

Em 16/8/2011: "(...) encaminhem-se os autos ao Gabinete do Relator Min. Joaquim Barbosa, com retorno previsto para 1º de setembro próximo, para oportuno e regular julgamento deste agravo regimental em Sessão Plenária". Em 16/8/2011. 

Pelo twitter, Cássio pediu o apoio de seus seguidores para 'pressionar' o Supremo a julgar os agravos regimentais interpostos pelos petistas Bivar Souza Duda, José Andrea Magliano Filho e pela coligação 'Paraíba Unida'.

No último dia 10, o presidente do STF, Cezar Peluso, havia determinado a redistribuição da ação cautelar para o ministro Ricardo Lewandowski. "Em 10/08/2011: "Considerando a necessidade de deliberação sobre pedido de liminar e a ausência, por licença médica, do Min. Relator, JOAQUIM BARBOSA, determino o encaminhamento dos autos ao eminente Min. RICARDO LEWANDOWSKI, nos termos do inciso I do art. 38 do RISTF. Publique-se. Int.." 

ClickPb

Nenhum comentário:

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...