sábado, 13 de agosto de 2011

Coligação Paraíba Unida contesta redistribuição do processo de Cássio Cunha Lima no STF

13/08/2011

A Coligação Paraíba Unida impetrou, nesta sexta-feira (12), uma manifestação sobre o pedido de redistribuição do recurso extraordinário do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O recurso que pede o deferimento do registro de candidatura do tucano foi deferido desde o mês de maio, mas Cássio ainda não tomou posse no Senado Federal porque foram impetrados três agravos regimentais contestando a decisão do ministro Joaquim Barbosa que ainda não foram julgados porque o magistrado entrou com pedido de licença médica no STF.

Devido ao pedido de licença, os advogados de Cássio entraram com uma ação para que o processo fosse redistribuído e ficasse sob o relato de outro ministro. Na última quarta-feira (10) a ação foi acatada e o processo foi redistribuído e agora tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

Política Pb

Nenhum comentário:

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...