15/08/2011
O Governo da Paraíba anunciou na manhã desta segunda-feira (15), os novos projetos que foram selecionados para os dois primeiros editais do Pacto pelo Desenvolvimento Social. Cerca de 180 municípios serão beneficiados e os investimentos são na ordem de R$ 50 milhões.
O evento aconteceu no Cine Banguê do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. Os recursos priorizarão as áreas de educação e saúde.
Em entrevista coletiva à imprensa, o Governador Ricardo Coutinho falou sobre o projeto. “Serão abertas mais 290 salas de aula e o ‘Pacto pelo Social’ criará mais 18 centros cirúrgicos em todo Estado. Mas o mais importante é que terá a criação da ‘Contrapartida Solidária’, que deverá abrir milhares de vagas em creches, por exemplo.
A ContraPartida Solidária consiste em uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. Se a prefeitura investir nas áreas de educação e/ou saúde, ela terá uma contrapartida dos recursos do Estado.
Na solenidade, o secretário de Articulação Governamental, Manoel Ludgério, falou sobre o projeto e alfinetou a gestão do ex-governador José Maranhão. “Agora, não será preciso título de eleitor para que prefeitos do interior adquiram recursos na Paraíba.” disse ele.
Expectativas – Dentre os resultados esperados na área de educação estão a inclusão de milhares de crianças nas creches, a diminuição da evasão escolar e a busca da universalização das crianças entre 4 e 5 anos na pré-escola, facilitando a sua escolarização e a caminhada rumo ao ensino fundamental e médio. Já na saúde, a meta é a redução da mortalidade infantil, por meio do reforço dos hospitais e da criação de serviços básicos e especializados para melhorar os indicadores de saúde em cada município. “Daremos um grande salto em áreas que são essenciais: a saúde e a educação”, disse o governador.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, dentre os projetos selecionados estão reformas e ampliação de escolas, criação de bibliotecas digitais, equipamentos para auxiliar o ensino, ampliação e reforma de hospitais, compra de equipamento médico-hospitalar e criação de serviços especializados, como laboratório de análise clínicas e fisioterapia. “O pacto é o primeiro modelo de parceria Estado-Municípios embasado em critérios técnicos e impessoais. A prioridade é que os investimentos reflitam nos serviços públicos a na melhoria da qualidade de vida no município”, explicou Ludgério.
Próxima etapa – Após a fase de seleção dos projetos, o Governo realizará, até o dia 31 de agosto, a assinatura dos convênios com as prefeituras. Em seguida, iniciará a liberação das primeiras parcelas para a execução das ações definidas no convênio, que se constituem na sua contrapartida social.
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