13/08/2011
O Juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Sousa, Paulo Roberto Vieira Rocha, declarou nesta sexta-feira (12), que a cidade vai receber uma equipe de fiscais, que vão fazer um trabalho de fiscalização rigoso nas empresas do município.
O magistrado informou que além de Sousa, as cidades de Pombal, Uiraúna, São João do Rio do Peixe e Cajazeiras vão passar por fiscalizações, principalmente na área da construção civil, pois, as denúncias de trabalhadores têm aumentado bastante.
Rocha alertou aos empregados e empregadores acerca dos riscos de irregularidades nas relações trabalhistas. O juiz disse que é comum detectar nas fiscalizações, empregados que estão trabalhando e recebendo o Seguro Desemprego ou qualquer outro benefício do Governo, como o Bolsa Família e situação desse tipo pode complicar bastante a vida do trabalhador.
“O intuito das fiscalizações não é punir o empresário nem o empregado, mas é antes de tudo regularizar a situação de ambos”. Disse o magistrado.
Denúncias
O juiz informou que o empregador que estiver se sentido prejudicado na empresa pode procurar a agencia do Ministério do Trabalho e fazer sua reclamação.
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