sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Membro do diretório estadual do PT diz que partido não tem candidatura consolidada em Cajazeiras e que Carlos Antônio é inelegível

19/08/2011

O advogado Moreira Lustosa, ex-presidente do Diretório Municipal do PT e membro do Diretório Estadual, viaja no próximo dia 02 de setembro a capital federal, a fim de participar do 4° Congresso Nacional do PT.
 
Da região do Alto Sertão, apenas Moreira Lustosa e a prefeita de Pombal Polliana Feitosa, integram a caravana da Paraíba na condição de delegados.

Falando sobre o pleito municipal do próximo ano, Moreira afirmou que no momento oportuno as instâncias do partido vão deliberar sobre candidaturas e possíveis coligações. Não existindo ainda, nenhuma candidatura consolidada, embora a Professora Laurecy Pena Forte, tenha afirmado que seu nome está à disposição do partido para uma eventual disputa ao cargo de Prefeito de Cajazeiras. E o ex-deputado Jeová Campos tenha insistido em sua candidatura sem consultar os aliados do partido.

Sobre outros assuntos da política, Moreira compreende que o ex-prefeito Carlos Antônio, já é inelegível, visto que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União – que é órgão colegiado – a devolver recursos financeiros aos cofres públicos do Tesouro Nacional.

Ele cita, por exemplo, o Acórdão do Tribunal de Contas da União n° 278/2007, e o de n° 7016/2010, que condenaram  solidariamente o ex-prefeito e a Fundação Francisco Mascarenhas a devolverem a importância de R$ 246.899,62, acrescidos de juros e atualização monetária.

O primeiro Acórdão acima condenou o ex-gestor público Carlos Antônio e a Fundação Francisco Mascarenha a fazerem a devolução do dinheiro, e o segundo Acórdão rejeitou o pedido de Reconsideração formulados pelos envolvidos no aludido processo.

Vale salientar que, essa decisão do TCU é resultado de uma representação formalizada pelo Bel. Moreira Lustosa, na época em que era Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Portal CZN

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