10/08/2011
As chamadas públicas para prestação de assistência técnica e extensão rural (Ater) diferenciada por meio do Plano Brasil Sem Miséria dá destaque especial às mulheres do campo. A chamada de Ater exige a participação de no mínimo 30% de mulheres nas reuniões de orientações técnicas.
A medida faz parte das ações de inclusão produtiva e social previstas pelo Plano e desenvolvidas pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Para incentivar a participação das mulheres, as empresas irão oferecer recreação infantil durante as atividades coletivas e capacitações. Além disso, um dos critérios de seleçãodas empresas é a composição das equipes técnicas multidisciplinares que desenvolverão essas atividades. A empresa com maior número de mulheres nas equipes recebe mais pontos nesse critério de seleção.
O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Argileu Martins da Silva, destaca que a participação das mulheres é importante para o plano. “A mulher desempenha papel importante no campo. Além disso, ela já é responsável pelo Bolsa Família. Então, queremos que ela continue fazendo a articulação e permitindo melhor efetividade ao plano.”
Chamadas
O MDA publicou duas chamadas públicas para prestação de assistência técnica e extensão rural. A primeira destina R$ 12,8 milhões para o atendimento a 10 mil famílias do Semiárido, situadas nos Territórios da Cidadania Irecê e Velho Chico, na Bahia, e Serra Geral, em Minas Gerais. A segunda, destina R$ 16,5 milhões para outras 15.040 famílias de 131 municípios de oito estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
A relação das famílias beneficiadas será apresentada pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na assinatura do contrato com a empresa selecionada para prestar o serviço.
O atendimento às famílias selecionadas começará em novembro e será feito ao longo de 17 meses, por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos).
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