TCE inocenta Damísio Mangueira em contas de 2007; Ex-prefeito pode ser candidato em 2012

18/08/2011

A oposição do município de Triunfo no sertão do estado, já bradava feliz com a possibilidade do ex-prefeito Damísio Mangueira não sair candidato á prefeito nas próximas eleições, isso devido a problemas enfrentado junto ao Tribunal de Contas do Estado. Inclusive, a própria Câmara Municipal tentou prejudicar o ex-prefeito para inviabilizar sua candidatura em 2012.

 

Insistentemente, Damísio Magueira buscou junto a esfera judicial reverter a situação, e a preço de hoje, sua candidatura a prefeito já é possível, diante de decisão do TCE que acatou recurso em prol de sua defesa.

Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas da Paraíba, acatou por unanimidade, recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira, referente ao exercício financeiro de 2007, e afastou imputação de débito no valor de R$ 49.187,16.

Em processo relatado pelo Conselheiro Umberto Silveira Porto, o Tribunal de Contas reconheceu que o débito anteriormente imputado não existia, uma vez que o ex-gestor havia comprovado integralmente a regularidade dos gastos da sua gestão.

Segundo constava do processo o suposto débito dizia respeito a não comprovação de serviços de limpeza urbana, contudo no recurso, a própria auditoria do TCE-PB, reconheceu que os serviços haviam sido prestados.

Damísio Mangueira, destacou que a limpeza pública foi uma das bandeiras da sua gestão, por isso não se conformou com a primeira decisão da Corte de Contas, já que sabia que com uma boa defesa conseguiria demonstrar aos auditores e aos conselheiros do Tribunal que toda sua administração fora pautada no respeito ao dinheiro público.

O advogado Paulo Ítalo Vilar, responsável pela defesa do ex-prefeito, salientou, que mesmo tendo assumido a defesa apenas no recurso, conseguiu demonstrar que fora feita a licitação para a contratação da empresa responsável pela limpeza pública de Triunfo no ano de 2007, e que a mesma havia prestado o serviço questionado.

Na mesma sessão, o Dr. Paulo Ítalo Vilar ainda conseguiu, também em grau de recurso, afastar débito superior a R$ 64 mil que havia sido imputado ao prefeito de Tenório, no Cariri paraibano.

Portal CZN