Vital estuda política para atrair médicos ao interior

29/08/2011

Visando combater a falta de médicos me cidades do interior do Brasil em especialmente as da Paraíba, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) se mostrou favorável a proposta apresentada na sexta-feira (26) passada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ao qual é membro que propôs que os médicos que optarem por atuar na atenção básica nas regiões mais carentes desse tipo de profissional terão abatimento de até 100% do crédito com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

 

Vital do Rêgo que também é médico sabe das dificuldades que os prefeitos têm tido na busca de profissionais da saúde para suas cidades, pois lembra que a concentração de médicos nos grandes centros urbanos, com consequente falta desses profissionais no interior do país, é uma das causas das deficiências de atendimento na rede pública de saúde no Brasil. “A ampliação do programa Pró-Residência, visa oferecer bolsas de estudo para residência médica em especialidades e regiões prioritárias, definidas pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). A interiorização é uma demanda nacional”, disse.

O senador peemedebista ressalta que de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ideal é ter pelo menos um médico para cada mil habitantes. “No Brasil tem mais médico do que o necessário. Mas, por uma questão de condições de trabalho, os médicos preferem ficar nos grandes centros, mesmo ganhando menos”, afirma Vital.

A medida

a iniciativa começou a valer nesta sexta-feira (26), para os profissionais que decidirem trabalhar em um dos 2.282 municípios definidos pelo Ministério da Saúde. Já os recém-formados que optarem por fazer residência médica em uma das 16 áreas prioritárias definidas terão extensão do prazo de carência do Fies. É o que determina a Portaria conjunta nº 2, publicada no Diário Oficial da União. Nas especialidades, serão contempladas áreas como Anestesiologia, Cancerologia, Geriatria e Neurocirurgia. As áreas prioritárias serão cirurgia do trauma; medicina de urgência; neonatologia e psiquiatria da criança e da adolescência. 

Os municípios foram definidos com base nos critérios de população em extrema pobreza, beneficiária do Bolsa Família e rural. Em cada estado estão incluídos, no mínimo, 10% dos municípios com maior grau de carência e dificuldade de retenção de médico para integrar as equipes de saúde da família. Os médicos, após um ano de trabalho, terão 1% ao mês de abatimento na dívida. Ou seja, depois de um ano e mais 100 meses atuando nesses municípios (o equivalente a pouco menos de dez anos), quitarão a dívida com o Fies, inclusive juros.

Gestão – As contratações serão realizadas diretamente entre médicos e gestões municipais. O médico deverá estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde e, ainda, informar ao ministério, por formulário digital próprio, disponibilizado pelo Departamento de Atenção Básica, o início, término e eventuais interrupções da atuação. A cada equipe implantada, o município recebe entre R$ 6,7 mil e R$ 10, 05 mil – sem contar com o incentivo das equipes de saúde bucal, dos agentes comunitários de saúde e dos Núcleos de Saúde da Família.

Da Redação com Ascom