26/09/2011
O senador tucano e presidente estadual do PSDB, Cícero Lucena, revelou nesta segunda-feira (26), durante entrevista à imprensa na Assembleia Legislativa da Paraíba, que a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB), no Senado Federal, deve acontecer brevemente. Cássio foi eleito nas eleições 2010 com mais de um milhão de votos e aguarda decisão da justiça para exercer seu mandato.
“A posse de Cássio no Senado está mais próximo de acontecer do que muita gente pense”, revelou Cícero.
Cássio aguarda o julgamento da Ação Cautelar que pede sua posse imediata no Senado Federal. A ação está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso extraordinário que pede o deferimento do registro de candidatura do tucano.
Durante o período de licença de Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) os advogados de Cássio impetraram a ação requerendo que o presidente Cezar Peluso decidisse pela posse imediata do senador eleito. A ação chegou a ser distribuída para Ricardo Lewandowski que devolveu a mesma à presidência. Com a volta de Barbosa o presidente decidiu devolver o processo.
Cássio aguarda o julgamento dos agravos no STF para que possa ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e posteriormente ser empossado no Senado Federal. Os agravos estão com o ministro Joaquim Barbosa que não especificou data para levá-los a apreciação em plenário.
Recurso Extraordinário - A outra ação de Cássio que tramita no STF é um recurso extraordinário que foi provido por Joaquim Barbosa desde o dia 3 de maio. Mesmo com o provimento, o tucano continua impedido de tomar posse porque aguarda o julgamento de três Agravos Regimentais interpostos pela Coligação Paraíba Unida, por Bivar de Souza Duda e José Andrea Magliano.
Durante a licença do ministro esse recurso chegou a ser redistribuído mudando o relator da ação que passou a ser Ricardo Lewandowiski que o devolveu a Barbosa.
PolíticaPB
“A posse de Cássio no Senado está mais próximo de acontecer do que muita gente pense”, revelou Cícero.
Cássio aguarda o julgamento da Ação Cautelar que pede sua posse imediata no Senado Federal. A ação está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso extraordinário que pede o deferimento do registro de candidatura do tucano.
Durante o período de licença de Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) os advogados de Cássio impetraram a ação requerendo que o presidente Cezar Peluso decidisse pela posse imediata do senador eleito. A ação chegou a ser distribuída para Ricardo Lewandowski que devolveu a mesma à presidência. Com a volta de Barbosa o presidente decidiu devolver o processo.
Cássio aguarda o julgamento dos agravos no STF para que possa ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e posteriormente ser empossado no Senado Federal. Os agravos estão com o ministro Joaquim Barbosa que não especificou data para levá-los a apreciação em plenário.
Recurso Extraordinário - A outra ação de Cássio que tramita no STF é um recurso extraordinário que foi provido por Joaquim Barbosa desde o dia 3 de maio. Mesmo com o provimento, o tucano continua impedido de tomar posse porque aguarda o julgamento de três Agravos Regimentais interpostos pela Coligação Paraíba Unida, por Bivar de Souza Duda e José Andrea Magliano.
Durante a licença do ministro esse recurso chegou a ser redistribuído mudando o relator da ação que passou a ser Ricardo Lewandowiski que o devolveu a Barbosa.
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