30/09/2011
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou várias irregularidades durante inspeção realizada nesta quinta-feira (29) em várias escolas púbicas no município de Livramento no Cariri paraibano. Queijo cheio de carrapatos, animais pastando dentro da escola, rãs em bebedouro, larva do mosquito da dengue dentro da água consumida por alunos e a falta de merenda escolar, foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de inspeção do órgão.
Os professores da Escola Santa Rosa, da Zona Rural de Livramento, relataram a equipe fiscalizadora que escola recebeu queijo cheio de carrapatos. Além disso, foram encontradas larvas de mosquito da dengue dentro da água consumida pelos alunos e material de construção, utilizado construir um posto de saúde, depositado dentro de sala de aula.
Em outra escola, que não teve o nome divulgado, foram entradas cabras pastando em partes abandonadas do prédio, inclusive nos banheiros da escola, impedindo que os alunos os utilizassem.
Já na Escola Municipal Antônio Germano, também em Livramento, crianças da educação infantil e do ensino fundamental dividiam a mesma sala, o que é proibido por lei, além da completa falta de higiene.
Na Escola Estadual João Lelys, não havia merenda. De acordo com informações do Caop da Educação, em 2011, esta escola só teve merenda a partir de junho, mas no dia da inspeção, na última quinta-feira (28), não havia alimentação escolar.
O promotor Leonardo Cunha Lima informou que abriu procedimento administrativo e notificou os secretários de Educação para, no prazo de 20 dias, sanar as irregularidades. Caso não sejam sanadas, a Promotoria ingressará com ações na Justiça.
Após a fiscalização, foi realizada uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a participação de um auditor da Controladoria-Geral de União, de representante da Secretaria Estadual da Educação, diretores e gestores de escolas.
As inspeções foram coordenadas pelo promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima e pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação e acontecem dentro do projeto “MP pela Educação”.
MaisPB
cm Assessoria do MPPB
Os professores da Escola Santa Rosa, da Zona Rural de Livramento, relataram a equipe fiscalizadora que escola recebeu queijo cheio de carrapatos. Além disso, foram encontradas larvas de mosquito da dengue dentro da água consumida pelos alunos e material de construção, utilizado construir um posto de saúde, depositado dentro de sala de aula.
Em outra escola, que não teve o nome divulgado, foram entradas cabras pastando em partes abandonadas do prédio, inclusive nos banheiros da escola, impedindo que os alunos os utilizassem.
Já na Escola Municipal Antônio Germano, também em Livramento, crianças da educação infantil e do ensino fundamental dividiam a mesma sala, o que é proibido por lei, além da completa falta de higiene.
Na Escola Estadual João Lelys, não havia merenda. De acordo com informações do Caop da Educação, em 2011, esta escola só teve merenda a partir de junho, mas no dia da inspeção, na última quinta-feira (28), não havia alimentação escolar.
O promotor Leonardo Cunha Lima informou que abriu procedimento administrativo e notificou os secretários de Educação para, no prazo de 20 dias, sanar as irregularidades. Caso não sejam sanadas, a Promotoria ingressará com ações na Justiça.
Após a fiscalização, foi realizada uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a participação de um auditor da Controladoria-Geral de União, de representante da Secretaria Estadual da Educação, diretores e gestores de escolas.
As inspeções foram coordenadas pelo promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima e pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação e acontecem dentro do projeto “MP pela Educação”.
MaisPB
cm Assessoria do MPPB
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