29/09/2011
Na Paraíba há 296 defensores públicos em atividade. A população total do Estado é em torno de 3,79 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas se tomarmos apenas o número de pessoas consideradas carentes, com renda per capita de R$ 70,00, o número de paraibanos é de 613 mil. Caso apenas essa população precise dos serviços de um defensor público, há um para 2.070 pessoas. A Defensoria Pública é a instituição que presta assistência jurídica ao cidadão carente, incapaz de pagar um advogado.
Para o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba, Levi Borges Lima, seriam necessários mais 200 defensores para atender a população do Estado satisfatoriamente. “Nunca tivemos um concurso público para defensor na Paraíba. Os que hoje estão, ingressaram antes da Constituição de 1988, por indicação política. Uma das reivindicações do sindicato é a realização do concurso”, destacou o presidente do sindicato.
O pedreiro José Luiz da Silva, 63 anos, atualmente desempregado, está há dez meses esperando resolver uma pendência jurídica, com relação à venda de uma casa da família. Ontem, foi a quinta vez que ele foi à Defensoria Pública, desde janeiro, tentar resolver seu problema. “Cheguei aqui às 7h, mas parece que o defensor que está me atendendo não vem. Se eu tivesse melhores condições financeiras, pagava um advogado particular”, afirmou José Luiz.
A esposa de Luiz, Alice da Silva, acrescenta que o casal mora em Santa Rita, mas a casa em questão é em João Pessoa. “Toda vez, saímos cedo de casa para conseguirmos pegar uma ficha pela manhã. Da última vez, meu marido perdeu o dia todo para tentar resolver”, disse Alice. No centro de atendimento da Defensoria, onde é feito o cadastro dos usuários, na avenida Pedro II, em João Pessoa, as fichas são distribuídas entre 7h e 9h. Diariamente, são quase 200 fichas.
A aposentada Maria Barbosa Lima, 71 anos, também aguarda a resolução do seu problema judicial para poder construir a casa própria. Para que possa ter a posse do terreno que foi de seus pais, precisa da autorização dos demais herdeiros. Desde junho que ela procurou um defensor público. “Eu fui até atendida rápido, mas o defensor entrou em férias e não tinha outro para substituí-lo. O jeito é esperar, já que não tenho como pagar um advogado particular”, completa a aposentada.
Polêmica Pb
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