O Ministério Público fecha parceria com municípios para implantação da política nacional de resíduos sólidos

13/10/2011

A Promotoria do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público Estadual da Paraíba, através do Promotor de Justiça Sr. José Farias de Souza Filho - Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Estado; reuniu-se na última segunada-feira (10) com prefeitos e assessores jurídicos dos municípios integrantes dos seguintes consórcios: Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Rio do Peixe- CIRSGA/MHRP (Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieiropolis, Nazarezinho, São José da Lagoa Tapada,); Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Nascente do Rio do Peixe – CIDRS/NRP (Joca Claudino, Bernardino Batista, Poço Dantas; Poço de José de Moura); Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Agreste Paraibano Ocidental – CIDRAPO (Lagoa Seca, Massaranduba, São Sebastião de Lagoa de Roça, Matinhas, Alagoa Nova).

Na reunião que aconteceu na antiga sede do CAOP em João Pessoa, foi exposto de que forma o Ministério Público poderá auxiliar os municípios na implantação da lei 12.305, discutiu-se também as cláusulas do termo de parceria que deverá ser assinado entre os municípios e o Ministério Público, ficou acordado que a equipe do Instituto Ágora Vox fará uma proposta de agenda para a realização de audiências públicas nos municípios.

O evento foi promovido pelo Ministério Público em parceria com o Instituto Ágora Vox – Empreendimentos Sociais e Soluções Ambientais (Escritório de Projetos).

Sertão Informado