01/10/2011
As denúncias de construções irregulares na Zona Norte de Cajazeiras e as constantes invasões em terrenos públicos podem ter um fim em breve.O promotor curador do Meio Ambiente e do Patrimônio Público, Túlio César, reunir representantes da Prefeitura Municipal, técnicos da Companhia Estadual de Habitação Popular e membros da comunidade envolvida para discutir.
Acompanhado dos secretários municipais Gonzaga Delfino (Planejamento) e Pedro Bernardo Neto (Procuradoria Jurídica), atém de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e da CEHAP, o representante do Ministério Público fez uma visita às áreas denunciadas, se reuniu com moradores e alertou a necessidade de se resolver a situação, se for comprovada a irregularidade.
De imediato, ele determinou que todas as construções suspeitas de irregularidade, sejam suspensas até que o poder público faça todo o levantamento técnico das áreas para se constatar possíveis casos de risco iminente.
A Prefeitura e a CEHAP terão 40 dias para apresentar esse diagnóstico. Enquanto isso, o promotor proibiu construções nessas áreas consideradas de risco iminente.
O secretário municipal de Planejamento, Luiz Gonzaga Delfino, disse que o próprio promotor comunicou a decisão aos moradores interessados interessados no assunto, durante reunião feita no local.
“Vamos agora mobilizar nossa equipe técnica para fazer esse levantamento e apresentar ao representante do Ministério Público”, disse o secretário, adiantando que o propósito da atual administração é regularizar.
Na agrovila
Por outro lado, na segunda-feira (26), o prefeito Carlos Rafael, acompanhado dos auxiliares Pedro Bernardo Neto e Luiz Gonzaga Delfino, debateu o assunto das invasões com moradores da área da Agrovila, próxima ao antigo Aeroporto Antonio Tomaz.
Na semana passada, dezenas de moradores invadiram a área, incluindo a própria pista de aeroporto, cobrando à prefeitura a doação de terrenos para construção da casa própria.
Depois de uma conversa com os líderes do movimento, os secretários Pedro Bernardo e Gonzaga Delfino negociaram a desocupação da área. Uma reunião com o prefeito Carlos Rafael foi realizada no início da semana.
Diante de várias denúncias sobre ocupações irregulares, o prefeito Carlos Rafael determinou à Secretaria de Planejamento um estudo para identificação dos lotes, seguido de um rigoroso cadastro social para identificação das famílias carentes que não tem casa própria evitando-se assim, a presença de invasores interessados em receber terrenos para especulação.
Será instituído, segundo o secretário Gonzaga Delfino, um Cadastro Negativo para se evitar as invasões e irregularidades nas doações.
EXATAS NEWS com informações do gazeta do alto piranhas
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