TRE livra novamente prefeito de São João do Rio do Peixe de perder cargo

19/10/2011

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou em sessão realizada na tarde dessa terça-feira (18) recurso contra expedição de diploma do prefeito e vice-prefeito do município de São João do Rio do Peixe, respectivamente, José Lavoisier Gomes Dantas e Francisco Bezerra de Sousa, sob alegação de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio.

Foi rejeitado as preliminares de intempestividade, inadequação da via eleita e de ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo,  decidiu-se pelo desprovimento do recurso, mantendo os recorridos no cargo.

A ação que teve autoria da oposição de São João do Rio do Peixe comandada pelo empresário Airton Pires foi relatada pelo juiz João Batista.

Ausência justificada dos membros: Newton Vita, João Batista e Miguel de Britto.

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