17/11/2011
Cerca de 600 empresas do setor industrial ou comercial estão deixando de ser abertas na Paraíba por causa da greve dos servidores do Fisco, segundo informou nesta quarta-feira (16) o presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep), Jutay Menezes Gomes.
Ele explicou que, diariamente, são abertas na Paraíba aproximadamente 300 empresas, mas nem todas dependem do Fisco para que o processo chegue ao seu final. Apenas aquelas que vão desenvolver atividades industriais ou comerciais necessitam da vistoria e da avaliação do Fisco para começarem a funcionar.
Jutay Menezes esclareceu que todo processo de abertura de uma empresa começa na Junta Comercial, onde se obtém o registro., mas depois, esse processo segue para Receita Federal, a fim de providenciar a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e depois para Secretaria de Estado da Receita, onde é providenciada a inscrição da empresa como contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS.
Por conta da greve do Fisco, esse processo fica parado na Secretaria de Estado da Receita, e a empresa deixa de ser aberta. Jutay Menezes alertou, no entanto, que esse fato pode levar alguns empresários a abrirem seus negócios na ilegalidade, causando um prejuízo ainda maior para o Estado, uma vez que deixam de emitir a nota fiscal nas suas atividades.
MaisPB
Ele explicou que, diariamente, são abertas na Paraíba aproximadamente 300 empresas, mas nem todas dependem do Fisco para que o processo chegue ao seu final. Apenas aquelas que vão desenvolver atividades industriais ou comerciais necessitam da vistoria e da avaliação do Fisco para começarem a funcionar.
Jutay Menezes esclareceu que todo processo de abertura de uma empresa começa na Junta Comercial, onde se obtém o registro., mas depois, esse processo segue para Receita Federal, a fim de providenciar a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e depois para Secretaria de Estado da Receita, onde é providenciada a inscrição da empresa como contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS.
Por conta da greve do Fisco, esse processo fica parado na Secretaria de Estado da Receita, e a empresa deixa de ser aberta. Jutay Menezes alertou, no entanto, que esse fato pode levar alguns empresários a abrirem seus negócios na ilegalidade, causando um prejuízo ainda maior para o Estado, uma vez que deixam de emitir a nota fiscal nas suas atividades.
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