14/11/2011
Presidente da mais importante Comissão do Congresso Nacional que é a Comissão Mista do Orçamento (CMO), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), confirmou neste sábado (12) que a proposta de sua autoria que criou uma receita suplementar para os pequenos municípios brasileiros com população até 50 mil habitantes, vai trazer inúmeros benefícios para o Estado da Paraíba.
Pelos cálculos do senador, a Paraíba será contemplada com um acréscimo no orçamento superior a R$ 900 milhões e 500 mil, que beneficiará diretamente 213 dos 223 municípios paraibanos que terão direito a uma nova receita já a partir do próximo ano. A medida conforme analisou o parlamentar vai ajudar as pequenas prefeituras que hoje dependem basicamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a realizarem investimentos na saúde, proporcionando assim, melhoria na qualidade de vida de suas populações. “É um novo orçamento que será destinado aos pequenos municípios brasileiros, e de forma particular aos 213 municípios da Paraíba” explicou Vital.
A conquista de uma receita suplementar para os pequenos municípios brasileiros com população até 50 mil habitantes foi aprovada no relatório do Orçamento 2012 do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os valores destinados aos municípios variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil.
Pela proposta municípios com até 5 mil habitantes vão receber R$ 300 mil habitantes; os municípios até 10 mil habitante vão ter direito a R$ 400 mil; enquanto que as cidade com até 20 mil habitantes vão receber R$ 500 mil, e os municípios com população de 50 mil, receberão R$ 600 mil. “Foi um ganho impressionante. Nós vamos destinar a cada um dos municípios brasileiros que tem até 50 mil habitantes uma verba real do Orçamento da União independente do parlamentar apresentar a emenda em favor deste ou daquele município”, enfatizou o peemedebista.
A medida segundo o senador vai beneficiar 4.953 municípios brasileiros (89% do total), atingindo, diretamente, um universo de 65 milhões de pessoas. De acordo com Vital, a receita suplementar será de R$ 2,2 bilhões ao ano. Para o senador, a proposta que assegura recursos aos pequenos municípios, foi a maior vitória da Comissão do Orçamento de todos os tempos.
Ainda de acordo com Vital, os recursos serão destinados especificamente para ser aplicados em saúde pública. Isso porque, a dívida do país no setor, ultrapassa os R$ 7 bilhões. O Senador paraibano disse que os recursos serão repassados mediante transferência direta para as contas das prefeituras. “É uma espécie de novo orçamento participativo que os pequenos municípios conquistaram já a partir do próximo ano. Definitivamente o orçamento da Paraíba é outro desde que eu assumiu a presidência da Comissão Mista do Orçamento”, afirmou o senador.
Paraíba Aqui com Ascom
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