17/12/2011
O Ministério Público juntamente com a SCTRANS e a Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Cajazeiras, iniciaram na manhã desta quinta feira (15) o plano de desobstrução das calçadas da cidade, principalmente do centro comercial.
A medida foi determinada na última reunião realizada no Ministério Público que contou com as presenças do promotor Túlio César, de Gonzaga Delfino secretário de Planejamento e do superintendente de trânsito Marcos Túlio.
A fiscalização notificou só nesta primeira etapa 40 estabelecimentos que não obedeciam à lei da acessibilidade, ignorando o espaço necessário de 1,50m para livre tráfego dos pedestres.
Os estabelecimentos notificados receberam orientação e um prazo de trinta dias para que possam se adequar a determinação do Ministério Público, e após esse prazo caso não tenham se adequado serão multados. Os comerciantes por sua vez principalmente os proprietários de bares, já se organizam para se reunir com o promotor e pedir um prazo maior para adequação.
Também foram fixados nos comércios um cartaz com orientações e normas da lei da acessibilidade, e as visitas deverão continuar nos próximos dias.
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