sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Relator vota pela cassação da Prefeita de Uiraúna e determina realização de novas eleições

16/12/2011



O relator da ação decidiu pela cassação, mas afastou a pena de multa e de inelegibilidade.



A prefeita e a vice do município de Uiraúna, Glória Geane e Beunilde Santiago, irmã do ex-senador Wilson Santiago, sofreram a primeira derrota no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O relator do processo de cassação das gestoras, juiz corregedor João Batista Barbosa, votou pela cassação de ambas durante a sessão desta sexta-feira (16) mantendo a decisão do juiz da 53ª Zona Eleitoral, Rossini Amorim Bastos, que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

O julgamento, no entanto, foi adiado, porque o juiz Miguel de Britto Lyra pediu prazo para analisar o processo.


João Batista Barbosa, contudo, votou em concordância parcial a do juiz de primeira instância. O relator da ação decidiu pela cassação, mas afastou a pena de multa e de inelegibilidade. O juiz corregedor determinou também, em sua decisão, a realização de eleições diretas em Uiraúna.


Rossini Amorim havia determinado a posse do segundo colocado e declarado a inelegibilidade de Glória Geane e Beunilde Santiago para qualquer cargo, por oito anos, a contar da data das eleições municipais de 2008.


PolíticaPB

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