23/02/2011
"Ladrões de banco usam explosivos em cidades pequenas do Nordeste
Só este ano, já ocorreram 27 assaltos deste tipo na região. Na Paraíba, ocorreram 13 assaltos com explosivos. A Secretaria de Segurança de Pernambuco disse que já faz um trabalho em conjunto com a Polícia Federal."
Ladrões de banco usam explosivos em cidades pequenas do Nordeste
G1
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Nilda Gondim quer proibir a utilização de cerol em todo o País
23/02/2011
(Foto: assessoria parlamentar)
A utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como “pipas”, “papagaios”, e em alguns lugares também como “corujas”, poderá ser proibida em todo o território nacional. Para isso, a Câmara Federal deverá aprovar o projeto de lei n° 402/2011, apresentado pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) no dia 15 de fevereiro de 2011. O cerol é uma mistura de pó de vidro ou material análogo (moído ou triturado) com a adição de cola de madeira ou outra substância semelhante que é passada nas linhas de “pipas” ou “papagaios” para torná-las cortantes. O objetivo específico é cortar as linhas e derrubar as “pipas” adversárias em campeonatos ou em simples disputas de bairro.
Iniciativa do então deputado federal e hoje senador da República Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), a matéria não foi votada durante a legislatura passada porque não teve concluída a sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Pela importância do assunto tratado, a deputada Nilda Gondim, que é mãe do senador Vitalzinho, julgou importante reapresentá-lo notadamente porque a aprovação do projeto, como também a aplicabilidade da Lei dele resultante, se constituirá numa ação efetiva de defesa até mesmo de vidas humanas, uma vez que muitas pessoas já chegaram a perder suas vidas em acidentes provocados por linhas de “papagaios” untadas com cerol.
Segundo enfatizou a parlamentar peemedebista, o cerol é uma substância bastante perigosa e tem provocado uma série de transtornos a muitas pessoas, especialmente nos períodos de férias. Os mais atingidos são motociclistas e ciclistas. O material é capaz de provocar lesões, mutilações e até mesmo a morte. “Não podemos permitir que casos de lesões e até mesmo de mortes continuem acontecendo em decorrência da irresponsabilidade e negligência dos que se utilizam de tal produto como diversão, sem a mínima preocupação com os resultados que a brincadeira pode trazer”, ressaltou Nilda Gondim, acrescentando que “as vítimas não têm como se defender dos acidentes, sendo surpreendidas abruptamente pelos fios ou linhas porque estes são quase invisíveis.
De acordo com informações colhidas pela assessoria da deputada, o tradicional cerol tem sido cada vez mais incrementado. Antes era feito de vidro moído ou triturado e o pó misturado à cola de madeira, que posteriormente era aplicado nas linhas de pipas. Hoje, no lugar do vidro tem sido usado pó de ferro, cujo poder de corte da linha é muito pior. “Em casos de acidentes com este produto, as lesões são maiores e profundas. E, dependendo da gravidade da lesão ou do local do corte, o óbito pode ser instantâneo, sem chance de socorro para a vítima”, acrescentou Nilda Gondim, assegurando que a linha untada com cerol pode ser considerada como uma verdadeira ‘arma branca’, dado o seu alto poder perfuro-cortante.
Resistência – Os denominados acidentes com “pipas” ou “papagaios” têm mobilizado muita gente. Algumas autoridades estaduais, municipais e o governo do Distrito Federal têm atuado na edição e aplicação de leis proibitivas do uso do cerol nestes brinquedos. Entretanto, ainda há pessoas de olhos vendados quanto aos riscos que o cerol pode gerar. Muitos alegam se tratar de brincadeira saudável (as disputas nas ruas e no céu), cujo troféu pode ser uma ou mais pipas derrubadas com o auxílio desse “recurso”. Quando questionados sobre a possibilidade de ocorrência de lesão corporal ou morte de alguém, estes defensores do cerol replicam afirmando que cabe à vítima ou ao seu representante buscar o remédio jurídico na legislação penal brasileira aplicável ao caso.
Para a deputada Nilda Gondim, “é inaceitável que pessoas ainda se limitem a ouvir, a assistir noticiários de acidentes e casos envolvendo tais substâncias ou que simplesmente acompanhem informações, divulgação de dados estatísticos apontando os números de lesões, mutilações e mortes de vítimas envolvidas, e mesmo assim continuem afirmando se tratar de uma brincadeira saudável, sem haver preocupação com o risco iminente de acidente; primeiro de quem manipula o material e, depois, de qualquer um que se depare com uma linha impregnada de cerol”.
“Nem todas as vítimas do brinquedo podem mostrar cicatrizes, falar de sequelas e traumas, pois algumas se tornam parte das listas de óbitos oriundos de acidentes envolvendo o produto”, argumentou a parlamentar paraibana, acrescentando que, pelo disposto no projeto de lei 402/2011, deverão ser aplicadas ao infrator as penalidades previstas na legislação penal brasileira.
Apoios – Apesar da resistência de alguns setores, o projeto de iniciativa da deputada Nilda Gondim conta com o apoio de muitos parlamentares com assento no Congresso Nacional e também de muitos outros setores da sociedade que entendem o grande perigo que a utilização do cerol representa para as pessoas.
O assessor de comunicação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Capitão Ribeiro, por exemplo, recomenda que ciclistas e motociclistas usem antenas nas bicicletas e motos para impedir que as linhas com cerol cortem a região do pescoço. Ele cita casos já ocorridos no DF para exemplificar a gravidade dos problemas causados pelo uso de produto, que além de pó de vidro pode ter também pó de ferro.
“Nós já tivemos acidente em que houve a decapitação total de uma motociclista, que naturalmente veio a óbito na hora”, comentou o militar em recente entrevista sobre o assunto. Ele citou ainda o caso de uma vítima que teve a traqueia totalmente cortada. “Ela só não veio a óbito devido à rapidez do socorro, mas perdeu toda a mobilidade na mandíbula e também perdeu as cordas vocais, e, por conseqüência, a voz”, ressaltou.
O Capitão Ribeiro alertou os pais para o fato de que, mesmo onde não há leis locais sobre o assunto, as pessoas já podem sofrer punições. “Nós temos leis que prevêem o homicídio doloso ou culposo. Normalmente há testemunhas, e se a Polícia pegar o dono do objeto (o ‘papagaio’), ele realmente é indiciado. Se for menor, os pais serão intimados a responder pelo filho que estava utilizando cerol”, explicou.
No município de Hortolândia, no Estado de São Paulo, os jovens atendidos por um Centro de Referência de Assistência Social da cidade estão dando o exemplo. Para conscientizar outros adolescentes, decidiram dar uma pipa nova a quem entregar um vidro de cerol. A orientadora social do programa, Roberta Kely da Silva, está animada com a campanha.
“Aqui no município do lado, Santa Bárbara, teve uma morte recentemente. E a ideia partiu de um próprio adolescente de a gente fazer essa conscientização de que é legal soltar pipa, mas uma pipa saudável, tirando o risco do cerol, porque mata. A gente passou vídeo para os adolescentes, mostramos fotos. E os próprios meninos é que fizeram as pipas. Isto chamou a atenção porque a ideia não partiu de um adulto, mas sim de um adolescente mesmo”, comentou.
Da assessoria parlamentar
Ex-prefeito recorre ao TCE e se livra de débito superior a R$ 1,5 milhão
23/02/2011
(Foto: reprodução internet)
O ex-prefeito de São José dos Ramos, Antonio Azenildo Ramos, conseguiu se livrar do débito de R$ 1.516.984,51 que lhe fora imputado em razão de gastos não comprovados quando do julgamento, em setembro de 2009, das contas de 2007 enviadas ao Tribunal de Contas da Paraíba.
Nesta quarta-feira (23), o ex-prefeito não apenas livrou-se do antigo débito como ainda teve suas contas aprovadas, em fase de recurso, conforme voto do conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, relator do processo, e o parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.
Agora, cuidando da própria defesa, Antonio Azenildo atribuiu a problemas locais o fato de não haver sido informado das notificações do Tribunal para apresentação de documentos comprobatórios das despesas ordenadas quando administrava o município. A vultosa imputação de débito decorreu, justamente, da não comprovação documental de gastos públicos, quando do primeiro julgamento a que ele foi submetido. “As notificações, quando eu já estava fora da Prefeitura, não me eram entregues embora eu continuasse vivendo na cidade e ali trabalhando como professor”, queixou-se.
Com a entrega dos documentos, em fase recursal, o ex-prefeito de São José dos Ramos pôde comprovar, finalmente, a lisura de todas as suas despesas. “Temos o desfecho de um processo que nos dá margem para o regozijo. Isso não seria possível sem o direito à mais ampla defesa que este Tribunal assegura a todos os seus jurisdicionados”, comemorou o conselheiro Flávio Sátiro.
REPROVAÇÕES - O TCE, também nesta quarta-feira, emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do prefeito de Umbuzeiro Antonio Fernandes de Lima, imputando-lhe o débito de R$ 821.725,00 por despesas não comprovadas, em sua maioria, com serviços de transporte prestados pela empresa Cardoso Locações de Transporte Ltda.
REPROVAÇÕES - O TCE, também nesta quarta-feira, emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do prefeito de Umbuzeiro Antonio Fernandes de Lima, imputando-lhe o débito de R$ 821.725,00 por despesas não comprovadas, em sua maioria, com serviços de transporte prestados pela empresa Cardoso Locações de Transporte Ltda.
A decisão deu-se conforme voto do relator Arnóbio Viana e o parecer ministerial. Houve recusa a pedido de anexação extemporânea de documentos ao processo feito, preliminarmente, pela Defesa, com o intuito de atestar a correção dos gastos. Tal documentação, porém, ainda pode ser apresentada pelo prefeito em fase de recurso contra a decisão do Tribunal, como observou o relator Arnóbio Viana.
Despesas com pessoal, também não suficientemente comprovadas, ajudaram a reprovar as contas de 2008 do prefeito do Conde Aluísio Vinagre Régis, a quem o TCE imputou o débito de R$ 294.055,00, conforme entenderam o relator Umberto Porto e o representante do Ministério Público. Ainda cabe recurso contra essa decisão.
Já o ex-prefeito de Cachoeira dos Índios Francisco Dantas Ricarte teve as contas de 2007 aprovadas conforme proposta do auditor Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. A sessão plenária, que prossegue a partir das 14 horas, tem a condução do vice-presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, em razão de viagem do presidente Fernando Catão.
Da ascom TCE
Homem morde pênis de outro e arranca pedaço
23/02/2011
Uma briga entre detentos da cadeia pública de Patos terminou de forma violenta e inusitada: um deles mordeu o pênis do companheiro de cela, arrancando pedaço do órgão sexual.
A mordida ocorreu durante uma discussão entre os apenados, mas o comando da cadeia não revelou o motivo da briga.
Foi providenciado atendimento médico ao detento que teve parte do pênis decepado. Ele já retornou a cadeia, onde foi mantido afastado do desafeto.
A discussão ocorreu no último domingo.
Portal Correio
Delegado da nona Delegacia de Policia Civil revela esquema de segurança para carnaval
23/02/2011
DIÁRIO DO SERTÃO
Gilson Teles anunciou também, a instalação de uma delegacia móvel para segurança do carnaval de Cajazeiras.
O delegado da nona Delegacia de Policia Civil de Cajazeiras, Gilson de Jesus Teles revelou nesta terça (21), como será o esquema de segurança para as festividades carnavalescas na cidade.
Teles divulgou que todo policial trabalha nessa época com remuneração e a Secretaria de Segurança é quem determina o número de agentes para os plantões.
“O que sei é que a Polícia Civil estará presente nos festejos carnavalescos, para dar a segurança necessária aos foliões”, assegurou Gilson
Ele informou também, que as realizações de eventos, que concentra um grande público existe a necessidade de enviar um projeto para a secretaria, expondo os motivos para que seja solicitado um maior número de policiais para garantir a tranqüilidade das festividades.
O delegado afirmou que durante a realização do carnaval, em Cajazeiras será instalada uma delegacia móvel para atender aos foliões com mais rapidez e comodidade.
“Nesse atendimento móvel serão oferecidos os serviços mais simples e os procedimentos mais complexos serão encaminhado à delegacia fixa” explicou Teles
Acidente na BR 405 deixa comerciante vitimado fatalmente e duas pessoas feridas
23/02/2011



DIÁRIO DO SERTÃO com fotos do cofemac
O acidente aconteceu nesta terça-feira, entre as cidades de São João do Rio do Peixe e Uiraúna. VEJA FOTOS!
Um grave acidente foi registrado na BR 405, que liga a cidade de São João do Rio do Peixe ao município de Uiraúna. O sinistro de trânsito ocorreu nesta terça-feira (22) e deixou uma vítima fatal e duas pessoas feridas.
De acordo com informações da polícia, o acidente aconteceu quando um caminhão baú de placas MNK-0903 bateu frontalmente com uma caminhonete de placas HUD-9273, que era conduzida por José Ferreira Dantas, 55anos, popularmente conhecido por Zezinho Marchante, que foi a óbito.
Segundo informações de pessoas que chegaram ao local, minutos depois do acidente, o corpo de Zezinho, que era proprietário de um frigorífico em São João do Rio do Peixe ficou preso às ferragens, sendo retirado e socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Cajazeiras, onde morreu ao dar entrada na unidade de saúde.
O motorista do caminhão, Carlos Alberto de Sousa ficou ferido e também foi socorrido para o HRC.
Segundo relatos de testemunhas, havia um segundo ocupante que viajava na carroceria da caminhonete. Trata-se de um adolescente, que não teve o nome revelado ainda, mas quando percebeu que os veículos iam se chocar frontalmente, ele pulou do carro e teve apenas ferimentos leves.
Veja fotos:
DEPUTADO DO PMDB Contrariando partido, Wilson Braga anuncia apoio ao Governo Ricardo Coutinho
23/02/2011
“Ricardo já demonstrou que sabe administrar quando passou pela Prefeitura de João Pessoa. Eu sei o que é isso, pois também fui prefeito da Capital e governador. Todo início de governo é difícil, mas o administrador tem que ter consciência que está fazendo o melhor para o povo, independente de brigas políticas e partidárias”, ponderou Wilson Braga.
Ele disse que seu apoio na Assembléia Legislativa é um compromisso assumido em prol da Paraíba e que vai levar todas as reivindicações dos municípios onde foi votado. “O importante é a gente construir. O Brasil passa por um momento difícil, de corte de verbas federais, e é preciso estarmos unidos para que a Paraíba saia dessa situação e acompanhe o desenvolvimento dos demais estados nordestinos”, acrescentou.
O governador Ricardo Coutinho agradeceu o apoio do deputado, ressaltando que Wilson é um homem que conhece muito bem a política paraibana e que sua experiência como ex-governador e ex-prefeito “será muito importante para aconselhar os mais jovens na Assembléia a compreender esse momento e ajudar ao Governo e à sociedade a construir um novo momento para nosso Estado”.
Da Secom PB
Ricardo já demonstrou que sabe administrar quando passou pela Prefeitura, diz deputado
O deputado Wilson Braga (PMDB) anunciou nesta terça-feira (22) o apoio a administração do governador Ricardo Coutinho (PSB) durante encontro mantido com o socialista na sede da Cinep. Ex-governador do Estado, Wilson disse que tem compromissos com a sociedade paraibana e jamais poderia ficar contra uma administração que está se instalando e que demonstra os melhores propósitos com a sociedade.
“Ricardo já demonstrou que sabe administrar quando passou pela Prefeitura de João Pessoa. Eu sei o que é isso, pois também fui prefeito da Capital e governador. Todo início de governo é difícil, mas o administrador tem que ter consciência que está fazendo o melhor para o povo, independente de brigas políticas e partidárias”, ponderou Wilson Braga.
Ele disse que seu apoio na Assembléia Legislativa é um compromisso assumido em prol da Paraíba e que vai levar todas as reivindicações dos municípios onde foi votado. “O importante é a gente construir. O Brasil passa por um momento difícil, de corte de verbas federais, e é preciso estarmos unidos para que a Paraíba saia dessa situação e acompanhe o desenvolvimento dos demais estados nordestinos”, acrescentou.
O governador Ricardo Coutinho agradeceu o apoio do deputado, ressaltando que Wilson é um homem que conhece muito bem a política paraibana e que sua experiência como ex-governador e ex-prefeito “será muito importante para aconselhar os mais jovens na Assembléia a compreender esse momento e ajudar ao Governo e à sociedade a construir um novo momento para nosso Estado”.
Da Secom PB
Nabor diz que Ricardo quer pagar as dívidas do Estado com dinheiro dos municípios
23/02/2011
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, foi mais um gestor a estranhar a atitude do governador Ricardo Coutinho (PSB) que determinou a redução do repasse do ICMS aos 223 municípios da Paraíba.
O gestor revelou que Patos perdeu mais de R$ 309 mil com a decisão de Ricardo e lamentou não ter sido comunicado sobre o fato. “O governo estadual deveria ter mais respeito com os municípios, pois isto compromete nosso orçamento”, falou.
Nabor Wanderley disse que ficou sabendo da notícia pelo gerente do Banco do Brasil que lhe relatou que a Secretaria da Receita do Estado havia detectado um ‘suposto’ repasse maior de valores repassados do ICMS entre os meses de julho do ano passado a janeiro deste mês.
O prefeito classificou o gesto de Ricardo como autoritário. “Sem avisar, ele simplesmente cortou o dinheiro sem fazer nenhum comunicado, numa atitude de cima para baixo”, afirmou.
Ainda segundo o peemedebista, “Ricardo Coutinho quer resolver os problemas do Estado com o dinheiro dos municípios”.
Nabor não descartou a possibilidade do atraso do pagamento dos servidores, da Previdência Social e dos fornecedores após o ‘corte inesperado’.
Por fim, ele disse que irá se reunir com a Procuradoria do município para saber quais atitudes irá tomar após o corte no repasse do ICMS.
O gestor revelou que Patos perdeu mais de R$ 309 mil com a decisão de Ricardo e lamentou não ter sido comunicado sobre o fato. “O governo estadual deveria ter mais respeito com os municípios, pois isto compromete nosso orçamento”, falou.
Nabor Wanderley disse que ficou sabendo da notícia pelo gerente do Banco do Brasil que lhe relatou que a Secretaria da Receita do Estado havia detectado um ‘suposto’ repasse maior de valores repassados do ICMS entre os meses de julho do ano passado a janeiro deste mês.
O prefeito classificou o gesto de Ricardo como autoritário. “Sem avisar, ele simplesmente cortou o dinheiro sem fazer nenhum comunicado, numa atitude de cima para baixo”, afirmou.
Ainda segundo o peemedebista, “Ricardo Coutinho quer resolver os problemas do Estado com o dinheiro dos municípios”.
Nabor não descartou a possibilidade do atraso do pagamento dos servidores, da Previdência Social e dos fornecedores após o ‘corte inesperado’.
Por fim, ele disse que irá se reunir com a Procuradoria do município para saber quais atitudes irá tomar após o corte no repasse do ICMS.
ClickPB
Pauta do TCE tem contas de quatro Prefeituras e quatro Câmaras
23/02/2011
Também serão julgadas as contas dos ex-prefeitos de Belém do Brejo do Cruz (Suzana Maria Pereira Forte) e Cachoeira dos Índios (Francisco Dantas Ricarte), exercício de 2007, neste último caso.
Compõem a mesma pauta as contas de 2008 das Câmaras de Vereadores de Caraúbas e Frei Martinho e, igualmente, as de 2009 oriundas das Câmaras de Várzea e Santa Luzia. As sessões ordinárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas.
Assessoria
Chega a 34 o número de processos constantes da pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (23), a partir das 14 horas. Na ocasião, a Corte estará verificando, entre outras, as contas de 2008 dos prefeitos de Umbuzeiro (Antonio Fernandes de Lima) e Boqueirão (Carlos José Castro Marques).
Também serão julgadas as contas dos ex-prefeitos de Belém do Brejo do Cruz (Suzana Maria Pereira Forte) e Cachoeira dos Índios (Francisco Dantas Ricarte), exercício de 2007, neste último caso.
Compõem a mesma pauta as contas de 2008 das Câmaras de Vereadores de Caraúbas e Frei Martinho e, igualmente, as de 2009 oriundas das Câmaras de Várzea e Santa Luzia. As sessões ordinárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas.
Assessoria
RC manda cobrar imposto e servidores municipais podem ficar sem receber
23/02/2011
A decisão, segundo fontes ligadas ao governo, foi tomada após uma reunião entre Banco do Brasil e a Controladoria Geral do Estado, que teria sido acompanhada pela FAMUP, cujo presidente é o prefeito de Picuí, Rubens Germano (Buba), onde a “solução” encontrada para ressarcir os cofres do Estado foi cobrar a “dívida” de uma só vez das prefeituras.
Vale lembrar que, mesmo sendo representante das associações dos municípios, Buba não teria questionado a medida, ainda que o repasse de janeiro tenha sido efetivado na gestão socialista, mantendo o suposto “erro” da gestão anterior.
Nossa equipe tentou ouvir o prefeito de Picuí desde o início da manhã, mas não obteve resposta.
Ainda não existe o número oficial de prefeituras atingidas, mas o que se sabe até agora é que o repasse superior ao legal teria ocorrido em quase toda Paraíba.
Um suposto erro de cálculo nos repasses do governo da Paraíba junto aos municípios, provocou uma medida no mínimo drástica por parte do governador, Ricardo Coutinho (PSB), que determinou a cobrança do excedente do ICMS, depositado na conta dos governos municipais, desde junho de 2010, comprometendo o pagamento de fornecedores e até das folhas.
A decisão, segundo fontes ligadas ao governo, foi tomada após uma reunião entre Banco do Brasil e a Controladoria Geral do Estado, que teria sido acompanhada pela FAMUP, cujo presidente é o prefeito de Picuí, Rubens Germano (Buba), onde a “solução” encontrada para ressarcir os cofres do Estado foi cobrar a “dívida” de uma só vez das prefeituras.
Vale lembrar que, mesmo sendo representante das associações dos municípios, Buba não teria questionado a medida, ainda que o repasse de janeiro tenha sido efetivado na gestão socialista, mantendo o suposto “erro” da gestão anterior.
Nossa equipe tentou ouvir o prefeito de Picuí desde o início da manhã, mas não obteve resposta.
Ainda não existe o número oficial de prefeituras atingidas, mas o que se sabe até agora é que o repasse superior ao legal teria ocorrido em quase toda Paraíba.
ClickPB
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