15/08/2011
A atual situação de endividamento do produtor rural junto aos bancos oficiais, com destaque para o não cumprimento da Lei nº 12.249/2010, que trata do perdão de dividas de produtores até o valor de R$ 10 mil, será discutido entre uma Comissão formada por deputados estaduais e representantes do Poder Judiciário da Paraíba. O debate ocorrerá na tarde desta terça-feira (16.08), no Tribunal de Justiça do Estado, durante audiência com o presidente daquele poder, o desembargador Abraham Lincoln.
As informações foram prestadas pelo deputado Francisco Quintans (DEM), que requereu a audiência ao presidente Abraham Linconl. Ele informou também que durante o encontro a Comissão vai convidar o presidente do Tribunal de Justiça para participar da audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa, no dia1º de setembro, na qual será formatada uma agenda propositiva que será levada ao senado federal, por ocasião da discussão do endividamento do setor rural naquela casa legislativa.
Francisco Quintans acrescentou que a Comissão de Parlamentares vai levar ao conhecimento do Poder Judiciário as distorções legais que envolvem os empréstimos contraídos pelos os produtores rurais junto aos bancos oficiais, principalmente o Banco do Nordeste. “Já foi constatados por especialista, a exemplo de advogados e contadores, que os contratos firmados entre os produtores rurais e os bancos oficiais, no que diz respeito ao crédito rural, estão eivados de distorções legais”, declarou.
Além de Francisco Quintans, a comissão é formada pelos deputados José Aldemir (DEM), Vituriano de Abreu (PSC) Guilherme Almeida (PSC), Anísio Maia (PT), Adriano Galdino (PSB ) e Doda de Tião (PMDB). Os líderes classistas Mário Borba, presidente da FAEPA, e Liberalino Ferreira, da FETAG, também foram convidados para participar da audiência no TJ.
A dívida do setor agrícola foi tema de discussão no Poder Legislativo, durante uma audiência pública realizada no dia 27 de julho, proposta pelo deputado Vituriano de Abreu. Na ocasião, produtores rurais e representantes do Banco do Nordeste não chegaram a um entendimento acerca da dívida, que é fruto de empréstimos contraídos pelos agricultores junto a aquela instituição financeira.
Assessoria
As informações foram prestadas pelo deputado Francisco Quintans (DEM), que requereu a audiência ao presidente Abraham Linconl. Ele informou também que durante o encontro a Comissão vai convidar o presidente do Tribunal de Justiça para participar da audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa, no dia1º de setembro, na qual será formatada uma agenda propositiva que será levada ao senado federal, por ocasião da discussão do endividamento do setor rural naquela casa legislativa.
Francisco Quintans acrescentou que a Comissão de Parlamentares vai levar ao conhecimento do Poder Judiciário as distorções legais que envolvem os empréstimos contraídos pelos os produtores rurais junto aos bancos oficiais, principalmente o Banco do Nordeste. “Já foi constatados por especialista, a exemplo de advogados e contadores, que os contratos firmados entre os produtores rurais e os bancos oficiais, no que diz respeito ao crédito rural, estão eivados de distorções legais”, declarou.
Além de Francisco Quintans, a comissão é formada pelos deputados José Aldemir (DEM), Vituriano de Abreu (PSC) Guilherme Almeida (PSC), Anísio Maia (PT), Adriano Galdino (PSB ) e Doda de Tião (PMDB). Os líderes classistas Mário Borba, presidente da FAEPA, e Liberalino Ferreira, da FETAG, também foram convidados para participar da audiência no TJ.
A dívida do setor agrícola foi tema de discussão no Poder Legislativo, durante uma audiência pública realizada no dia 27 de julho, proposta pelo deputado Vituriano de Abreu. Na ocasião, produtores rurais e representantes do Banco do Nordeste não chegaram a um entendimento acerca da dívida, que é fruto de empréstimos contraídos pelos agricultores junto a aquela instituição financeira.
Assessoria



