Arlan Rodrigues e Wilbur Jácome solicitam ao Ministro a continuação da dragagem do Porto de Cabedelo

18/08/2011

 

O ministro dos Portos, José Leônidas Menezes, garantiu a continuidade das obras de dragagem do Porto de Cabedelo durante audiência na tarde de ontem, em Brasília, com o governador Ricardo Coutinho, o presidente da companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome, e o presidente Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas da Paraíba (SETCEPB), José Arlan Rodrigues.

 

A obra está orçada em R$ 46 milhões, com recursos do PAC e está com 87% das obras realizadas. O prazo estipulado pela Secretaria Especial de Portos para a conclusão da dragagem de 11,5 metros é outubro deste ano. O ministro Leônidas Menezes explicou que as obras de dragagem foram paradas nos portos de Fortaleza, Natal e Cabedelo devido aos fortes ventos e ao período chuvoso, que inviabiliza o trabalho da draga, mas que, com a melhora do tempo, os serviços continuarão normalmente.

 

O governador destacou que tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ministro dos Portos garantiram a continuidade da dragagem, como prevê o contrato, dando um basta no boato que surgiu no Estado de que a empresa responsável pela obra iria paralisar os serviços.

 

Ricardo Coutinho também reafirmou o pedido para que a Secretaria Nacional de Portos aprove o projeto de modernização do Porto de Cabedelo, com o reforço do cais e a construção de um terminal de múltiplo uso, encaminhado no mês de abril passado.

 

O governador acrescentou que esses investimentos farão com que o Porto de Cabedelo fortaleça seu perfil de porto alimentador, tornando-se rota nacional de cabotagem de outros equipamentos portuários. “O próprio Porto de Suape já opera com 18% acima de sua capacidade, e Cabedelo deve se preparar para aproveitar melhor essa situação, como porto alimentador”, completou.

 

Política de Estado

 

De acordo com o presidente da companhia Docas, Wilbur Jácome, é a primeira vez que um governador da Paraíba trata a questão portuária como uma política de Estado, em audiência com a chefe da nação, por entender que o desenvolvimento local passa também pelo porto.

 

Wilbur explicou que o reforço do Cais possibilitará o planejamento de outras dragagens e que o terminal potencializará a movimentação de cargas com a separação do granel sólido do líquido, como minério, cimento, combustíveis, entre outros. “Nossa perspectiva com o terminal é movimentar, por mês, no mínimo, mil contêineres de empresas paraibanas que utilizam atualmente o porto de Suape”, destacou. 

 

Fonte: Correio da Paraiba

Incêndio destrói loja no centro da cidade de Cajazeiras; Veja fotos!

18/08/2011

 Uma loja de peças de motocicleta incendiou no inicio da tarde desta quinta-feira (18).

 

O incêndio ocorrido na loja Klaumoto Bike, que vende peças de bicicleta e motos não feriu ninguém, mas, causou grandes prejuízos. As chamas tomaram conta do estabelecimento, e  os bombeiros tiveram muito trabalho para conter as chamas. O local ficou tomado de fumaça, e algumas explosões ocorreram enquanto os bombeiros tentavam apagar o fogo.

O funcionário Antônio Flávio estava soldando uma moto, quando o tanque de uma moto biz incendiou. No momento, o funcionário conseguiu sair, e o proprietário da loja e sua esposa que residem no 1º andar de imediato se retiraram de casa e ligaram para o Corpo de Bombeiros.

Os Bombeiros conseguiram conter o fogo, não houve feridos. As informações são que a loja não possuia seguro. 

Cancao Noticias com  Portal CZN

Incêndio em loja de motos e peças no centro de Cajazeiras paralisa toda cidade

18/08/2011

Um incêndio na Loja de motocicletas, Clau Motos, na rua José Marques Galvão, no centro de Cajazeiras deixou o imóvel praticamente destruído.
De acordo com informações, o incêndio começou quando um funcionário estava soldando parte de uma honda Biz, quando as faíscas atingiram uma moto e o fogo se alastrou por todo o prédio.
 
Várias explosões foram registradas no local, mas estão sendo contidas pelo Corpo de Bombeiros. Parte do prédio apresenta estrutura danificada, inclusive o prédio do IPAM ficou com alguns prejuízos.
 
Segundo informações, vários funcionários estavam no local, mas não há informações sobre vítimas. 
 
As chamas ainda não foram contidas e foi solicitado reforço da cidade de Sousa para conter o fogo.
 
Com o incêndio, mais de 50% da cidade ficou sem o fornecimento de energia elétrica.
 
O prédio não tem seguro e há pouco mais de um ano a loja estava funcionando no local e ainda estava em reforma.
 
Fotos em instantes!
 
DIÁRIO DO SERTÃO

Estado deixa de repassar R$ 23 mi aos poderes e TCE emite alerta

18/08/2011

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (Siaf) revelam que, de janeiro a julho de 2011, o Governo do Estado deixou de repassar aos demais poderes o montante de R$ 23 milhões. Para o Tribunal de Contas do Estado, a redução do duodécimo pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) fere frontalmente a Constituição Federal e, por consequência, a independência e a harmonia entre os poderes.

A questão da redução do duodécimo, que tanta polêmica tem causado entre os representantes dos poderes, foi debatida ontem na sessão do Tribunal de Contas do Estado, que emitiu alerta ao governador Ricardo Coutinho para que “adote as providências necessárias para sanar as irregularidades, em especial quanto ao exato cumprimento das futuras liberações do duodécimo, nos respectivos montantes destinados aos demais poderes e órgãos”.

O alerta partiu do conselheiro Umberto Silveira Porto, que é o relator das contas do governo do Estado no exercício de 2011. O valor fixado para cada poder consta do Cronograma Mensal de Desembolso (CMD) publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro.

Pelo levantamento do SIAF, o Tribunal de Justiça foi o poder que mais prejuízo teve com a redução do duodécimo. O TJPB, que era para receber R$ 219.554.377, de janeiro a julho, só recebeu R$ 203.633.836, uma diferença de R$ 15.920.541. O Ministério Público Estadual teve perdas de R$ 8.871.240; o Tribunal de Contas de R$ 3.548.853 e a Assembleia Legislativa de R$ 5.193.546.

Paraíba1

SAMU de Cajazeiras completa hoje um ano de instalação

18/08/2011

A Prefeitura de Cajazeiras comemora nesta quinta-feira(18), o aniversário de um ano de funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Para comemorar a data, o Samu realizará um café da para os funcionários e convidados.

O coordenador do Samu, Pablo Leitão, destacou que durante este primeiro ano de funcionamento toda a equipe ganhou muita experiência. “Fomos o último Samu a ser instalado na Paraíba, mas já conseguimos ser reconhecidos pela Coordenação Nacional do Samu por estar entre os centros mais novos do país e ser um dos mais bem estruturado, , ressaltou o coordenador.

Ainda este ano, a Prefeitura complementará os serviços do Samu, oferecendo o atendimento rápido com duas motocicletas equipadas para os procedimentos de primeiros-socorros.

Atualmente, a rede nacional Samu 192 conta com 147 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência no Brasil presentes em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. Ao todo 1.199 municípios são atendidos pelo SAMU, num total de 104.566.844 milhões de pessoas.

Paraíba Aqui

Assaltantes matam irmão de Lilia das Mangueiras em PE

18/08/2011

O comerciante cajazeirense Francisco Pereira Gonçalves, conhecido como” Chico” 58 anos, foi morto por assaltantes em seu estabelecimento comercial, na cidade de Olinda, na tarde desta quarta-feira(17). Chico é irmão dos comerciantes João Galego e Lilia das mangueiras.

Chico Gonçalves estava em seu estabelecimento comercial, quando dois assaltantes invadiram e o comerciante cajazeirense, que já havia sido assaltado várias vezes, reagiu e foi baleado com dois tiros. O comerciante ainda foi socorrido pelo SAMU para um hospital em Recife, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

A policia foi acionada, mas não conseguiu capturar os assaltantes, foragiram da ação policial.
Francisco Pereira Gonçalves esteve a cerca de 15 dias em Cajazeiras, momento em que, depois de muitos anos reuniu todos os irmãos para festejar a vida.

O sepultamento do cajazeirense acontecerá em Olinda, onde o comerciante morava há vario anos.

Paraíba aqui

Paraíba Municípios da Paraíba receberam R$ 523,6 milhões para a saúde no primeiro semestre; confira os valores

18/08/2011

Os municípios paraibanos receberam mais de R$ 523,6 milhões para investir na saúde no primeiro semestre. De acordo com dados do Ministério da Saúde, do dia 01 de fevereiro a 17 de agosto foram repassados para as 223 cidades da Paraíba R$ 523.687.970,60 milhões que foram investidos em atenção básica, média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, gestão do SUS e investimentos em equipamentos. João Pessoa e Campina Grande ficaram com metade do bolo e abocanharam metade dos recursos.

Para a atenção básica foram repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios paraibanos R$ 188.326.676,96 milhões. A área de média e alta complexidade ficou com R$ 279.917.007,56 milhões. Para vigilância em saúde o repasse foi de R$ 19.349.266,32 milhões e para a assistência farmacêutica R$ 19.345.029,94 milhões. Também foram repassados R$ 3.255.240,00 milhões para a gestão do SUS e R$ 13.494.749,82 milhões para investimentos em equipamentos e melhorias de unidades de saúde.

Em agosto

Somente nos primeiros 17 dias do mês de agosto o Ministério da Saúde repassou R$ 43.222.211,04 milhões para os municípios paraibanos. Para a atenção básica foram repassados R$ 7.134.926,75 milhões, já a área de média e alta complexidade ficou com R$ 34.054.023,28 milhões. Para a vigilância em saúde o repasse foi de R$ 149.206,63 mil; a assistência farmacêutica ficou com R$ 638.967,17 mil; a gestão do SUS ficou com R$ 432.240,00 mil; e para investimentos foram repassados R$ 812.847,21 mil.

JP e CG ficaram com metade do ‘bolo’

Os municípios de João Pessoa e Campina Grande foram os mais beneficiados com os recursos do Ministério da Saúde nas áreas especificadas. Juntos os dois ficaram com R$ 263.279.166,35 milhões o que equivale a 50,27% do total de repasses nesse período. A capital paraibana receber de 01 de fevereiro a 17 de agosto o valor de R$ 185.003.706,23 milhões. Já a Rainha da Borborema recebeu o repasse de R$ 78.275.460,12 milhões.

Confira aqui os valores por município

PolíticaPB

José Aldemir faz defesa de juíza que tomou decisão contrária ao interesse do governo

18/08/2011

O deputado José Aldemir (DEM), da base de sustentação do governo Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia, ocupou nesta terça-feira, 16, a tribuna da Casa para defender a juíza da Fazenda Pública, Maria de Fátima Ramalho, que em sentença, condenou o governo a pagar benefícios salarias aos servidores públicos do antigo IPEP.

“Quem ouviu meu discurso notou que não entrei na questão do mérito da questão, e não me compete fazer juízo de valor sobre A ou b”, disse José Aldemir.

Segundo ele, a moção de solidariedade à juíza da Vara da Fazenda levou em conta apenas a “lisura, competência e trajetória e independência da magistrada Fátima Ramalho”, disse Aldemir. 

Com reportagem de João Costa do Paraíba.com.br 

9ª Gerência Regional de Saúde realiza checape nos presídios de Cajazeiras

18/08/2011

Sempre presente em todas as ações que visam melhorar a saúde da nossa região, o Hospital Regional de Cajazeiras está entre os órgãos que darão suporte a várias ações de saúde promovidas pela 9ª Gerência Regional de Saúde em presídios de Cajazeiras.

 

Considerando a importância da atenção à saúde nos presídios, a 9ª Gerência estará realizando nos dias 19 e 20 deste mês, com apoio da Prefeitura Municipal e do Hospital Regional, várias ações destinadas aos presidiários. O intuito é que essas ações tornem-se contantes para a garantia da continuidade da atenção.

 

Serão realizados implantação de prontuários individualizados; avaliação clínica (glicemia, aferição de PA, antropometria); investigação dos sintomáticos respiratórios; exame dermatológico; coleta de escarro; vacinação para influenza, hepatites e tétano; teste rápido para HIV e aconselhamento; distribuição de preservativos; atendimento com urologista e avaliação odontológica.

 

Profissionais Convidados
Clinico Geral (SMS)
Dr. João Ricardo (Urologista)
Dr. Aldo (Dermatologista)
Dr. Oscar (Ginecologista)
Drª Paula (Psicóloga)
Cirurgião Dentistas


Programação

19 DE AGOSTO /SEXTA-FEIRA

PRESÍDIO MASCULINO

8:30 -INICÍO DOS ATENDIMENTOS

1.      Tenda: Triagem

- Implantação dos prontuários nos presídios

·         Verificação de PA;

·         Exame antropométrico

2.      Tenda: Diabetes Mellitus e classificação ABO

·         Exame de Glicemia;

·         Tipagem sanguínea

3.      Tenda: Tuberculose e Hanseniase

·         Investigação dos Sintomáticos Respiratórios

·         Coleta de escarro

·         Atendimento dermatológico

4.      Tenda: Imunização

·         Influenza,

·         Hepatite,

·         DT;

·         Preenchimento dos Cartões de vacina;

5.      Tenda: DST/AIDS

·         Realização de testagem e aconselhamento

·         Distribuição de preservativos e gel lubrificantes

6.      Tenda: Saúde Bucal

·         Avaliação odontológica

7.      Tenda: Saúde do Homem

·         Atendimento com o Urologista

·         Exame específico

10:00 h- Lanche

10:30 h- Continuidade das ações

12:00 h- Almoço

13:00 h- Continuidade das ações

20 DE AGOSTO/ SABADO

PRESÍDIO FEMININO

8:30 h- INÍCIO DOS ATENDIMENTOS

·         Com os serviços ofertados pelas tendas 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

7.Tenda: Saúde da Mulher

·          Consulta de enfermagem

·         Exame ginecológico

·         Exame das mamas

10:00 h- Lanche 

EXATAS NEW

Mais de 457 mil famílias no NE podem ter o Bolsa Família bloqueado

18/08/2011

Mais de 457 mil famílias que recebem o Bolsa Família nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio grande Do Norte e Sergipe precisam atualizar as informações cadastrais do programa.

Para isso devem procurar o responsável pelo programa no município. O prazo para a atualização cadastral vai até outubro.

A revisão cadastral para os beneficiários do Bolsa Família é feita a cada dois anos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o MDS.

Quem deixar de atualizar o cadastro com informações como endereço residencial, número de integrantes familiar, renda e dados da escola das crianças pode perder o benefício, como explicou a diretora do cadastro único para programas sociais, do MDS, Letícia Bartholo.

Paraíba Verdade

Lewandowski devolve processo de Cássio

18/08/2011

O ministro Ricardo Lewandowski despachou de volta para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa o processo do ex-governador Cássio Cunha Lima que tramita no Supremo Tribunal Federal.

"Encaminhem-se os autos ao Gabinete do Relator Min. Joaquim Barbosa, com retorno previsto para 1º de setembro próximo, para oportuno e regular julgamento deste agravo regimental em Sessão Plenária", determinou Lewandowski.

Na ação cautelar, os advogados de Cássio pedem que seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba que o tucano não pôde ser enquadrado como inelegível, já que a Lei da Ficha Limpa não teve validade nas eleições do ano passado e, portanto, com o registro de candidatura deferido, deve ser diplomado e empossado no cargo para o qual foi escolhido por 1.004.183 paraibanos.

No twitter, o ex-governador quebrou o silênciou e lamentou a movimentação do processo.

"Tive negada a proteção jurisdicional do Estado. O Ministro Lewandowski devolveu a Ação Cautelar para o Gabinete de Joaquim Barbosa", postou Cássio no seu microblog twitter.


PB Agora

Dez municípios da Paraíba têm recursos suspensos por irregularidades cadastrais.

18/08/2011

No último dia 11 de agosto, os municípios de Alagoa Nova, Alhandra, Campina Grande, Marcação, Picuí, Remígio, Riachão do Bacamarte, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sossego e Sousa tiveram os recursos do Piso de Atenção Básica variável ( PAB-variável), suspensos por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), como a duplicidade de informações.

No Brasil, foram 259 municípios que tiveram os recursos suspensos. A medida representa perda superior a R$ 2,5 milhões por mês, a contar de junho.

Esses recursos correspondem ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.

Só neste ano, essa é a terceira vez que o Ministério da Saúde suspende os repasses, mesmo conhecendo a dificuldade de contratação e fixação de profissionais de saúde, principalmente médicos, nos Municípios de pequeno porte. Até abril quase 1.500 Municípios estavam com recursos financeiros suspensos. O que representa prejuízo superior a R$ 18 milhões/mês.

Segunda alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o cancelamento dos repasses causa diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, o cancelamento dos programas e a demissão dos profissionais, e o ônus a gestão municipal com as contratações e manutenção dos programas. Porém, o pior deles – que pode ser inevitável – é a desassistência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste sentido, a Confederação orienta aos gestores a avaliarem tecnicamente e financeiramente a viabilidade de implantação e de manutenção das estratégias e programas federais, evitando esse tipo de prejuízo financeiro e administrativo para a gestão local do SUS.

Paraiba Verdade

TCE inocenta Damísio Mangueira em contas de 2007; Ex-prefeito pode ser candidato em 2012

18/08/2011

A oposição do município de Triunfo no sertão do estado, já bradava feliz com a possibilidade do ex-prefeito Damísio Mangueira não sair candidato á prefeito nas próximas eleições, isso devido a problemas enfrentado junto ao Tribunal de Contas do Estado. Inclusive, a própria Câmara Municipal tentou prejudicar o ex-prefeito para inviabilizar sua candidatura em 2012.

 

Insistentemente, Damísio Magueira buscou junto a esfera judicial reverter a situação, e a preço de hoje, sua candidatura a prefeito já é possível, diante de decisão do TCE que acatou recurso em prol de sua defesa.

Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas da Paraíba, acatou por unanimidade, recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira, referente ao exercício financeiro de 2007, e afastou imputação de débito no valor de R$ 49.187,16.

Em processo relatado pelo Conselheiro Umberto Silveira Porto, o Tribunal de Contas reconheceu que o débito anteriormente imputado não existia, uma vez que o ex-gestor havia comprovado integralmente a regularidade dos gastos da sua gestão.

Segundo constava do processo o suposto débito dizia respeito a não comprovação de serviços de limpeza urbana, contudo no recurso, a própria auditoria do TCE-PB, reconheceu que os serviços haviam sido prestados.

Damísio Mangueira, destacou que a limpeza pública foi uma das bandeiras da sua gestão, por isso não se conformou com a primeira decisão da Corte de Contas, já que sabia que com uma boa defesa conseguiria demonstrar aos auditores e aos conselheiros do Tribunal que toda sua administração fora pautada no respeito ao dinheiro público.

O advogado Paulo Ítalo Vilar, responsável pela defesa do ex-prefeito, salientou, que mesmo tendo assumido a defesa apenas no recurso, conseguiu demonstrar que fora feita a licitação para a contratação da empresa responsável pela limpeza pública de Triunfo no ano de 2007, e que a mesma havia prestado o serviço questionado.

Na mesma sessão, o Dr. Paulo Ítalo Vilar ainda conseguiu, também em grau de recurso, afastar débito superior a R$ 64 mil que havia sido imputado ao prefeito de Tenório, no Cariri paraibano.

Portal CZN

180 DIAS : Tribunal de Justiça manda demitir servidores em onze municípios

18/08/2011

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis nos municípios de Juazeirinho, Capim, Ibiara, Manaíra, São José de Caiana, Pocinhos, Damião, Coremas, Cuitegi, Boa Ventura e Conde.

A partir da publicação dos acórdãos, as prefeituras terão o prazo de 180 dias para regularizar a situação e afastar todos os servidores contratados a título de serviços prestados e que continuam na administração sem concurso público.

O Ministério Público, autor das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, alegou que as leis afrontam a Constituição Federal, assim como a Estadual, especificamente, os incisos VIII e XIII de seu artigo 30.

Os processos tiveram relatorias dos desembargadores Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Genésio Gomes Pereira Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva.

De acordo com o entendimento da Corte, as leis apresentadas nas ações são flagrantemente inconstitucionais porque instituem hipóteses abrangentes e genéricas de contratação temporária, não especificando a contingência fática que evidenciaria a situação de emergência.

Para o desembargador Márcio Murilo, “podemos considerar que a sessão de hoje foi o dia da moralidade coletiva, já que o TJPB em sua pauta ordinária julgou várias ações de inconstitucionalidade de combate a leis genéricas que vão de encontro à Constituição”.

A desembargadora Fátima Bezerra cavalcanti observou que o legislador constituinte somente admitiu o afastamento da incidência da regra do concurso público para provimento de cargo público em duas situações: cargos comissionados, que são de livre provimento, ou para contratação por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público.

Cuitegi - A Lei 206/2003, do Município de Cuitegi também foi declarada inconstitucional. A Lei autorizava a Câmara Municipal a contratar prestadores de serviços. Segundo informações da edilidade, não há pessoas contratadas nos termos da referida lei. Dessa forma, o relator Manoel Soares Monteiro não concedeu prazo, devendo surtir os efeitos da decisão a partir da publicação do Acórdão.

Assessoria

Secretário de Saúde anuncia recursos para região de CZ e fala sobre concurso para HRC

18/08/2011

O secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Waldson Souza disse em entrevista nesta quarta-feira (17) que a população de Cajazeiras não precisa se preocupar, pois os investimentos chegarão e serão distribuídos de acordo com a demanda. O secretário disse ainda que os investimentos que foram feitos estão sendo bem utilizados pela diretora do hospital Emmannuelly Cariri.

Durante a entrevista ao programa Rádio Vivo da Alto Piranhas, Waldson revelou também que nesse momento o Governo do Estado não poderá realizar concurso público no Hospital Regional de Cajazeiras, porém, deixou claro que a cidade será beneficiada, principalmente pelo Pacto de Desenvolvimento Social.

De acordo com o secretário de Saúde, o governador Ricardo Coutinho assinará os convênios do Pacto Social neste sábado (20), durante a visita que fará na região de Cajazeiras. O secretário disse ainda que logo após a assinatura, os recursos serão liberados para as Secretarias contempladas.

Além da cidade de Cajazeiras, Waldson Souza falou sobre alguns benefícios que serão realizados na área da saúde nos municípios de Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios e Uiraúna, onde ele destacou a ampliação do serviço de cirurgias eletivas.

Com relação ao hospital Capitão João Dantas Rotheia do município de São João do Rio do Peixe, o secretário afirmou que o governo tem expectativa de ajudar, não somente na parte de estrutura, mas, no funcionamento do hospital. Ele disse ainda, que a situação já foi discutida e que o hospital pode futuramente oferecer um suporte para as cidades vizinhas, como Triunfo, Santa Helena, Bernardino Batista, Uiraúna e Joca Claudino.

DIÁRIO DO SERTÃO

Dilma garante recursos para projetos de grande impato na Paraíba

18/08/2011

A presidente Dilma Rousseff, em audiência na manhã desta quarta-feira (17) com o governador Ricardo Coutinho, garantiu a liberação de convênios no valor de R$ 24,5 milhões para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, de mais R$ 8 milhões para o início das obras da barragem Nova Camará e para a continuidade das obras de dragagem do Porto de Cabedelo. A presidente encaminhou alguns pleitos do Estado para os respectivos ministérios e destacou a importância de garantir esses investimentos para o desenvolvimento da Paraíba.

Durante uma hora e meia, o governador Ricardo Coutinho discutiu com a presidente e as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Planejamento, Miriam Belchior e das Relações Institucionais, Ideli Salvati, sobre a revisão da dívida pública, obras de infra-estrutura, desenvolvimento econômico e liberação das emendas do Orçamento Geral da União (OGU). Os secretários de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo, e do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, participaram da audiência.

Ricardo Coutinho disse que a pauta administrativa superou as expectativas, por traçar investimentos como a possibilidade de conseguir um novo financiamento junto ao BNDES e a garantia de que, a médio e longo prazo, a Paraíba seja brindada com projetos estruturantes.

Ele pediu a instalação de um Porto Seco em Campina Grande, destacando o seu papel no desenvolvimento da região, e a liberação de R$ 600 milhões para desenvolver o projeto de modernização do Porto de Cabedelo, que prevê o reforço do cais e um terminal de múltiplo uso para abrigar contêineres. “Um avanço foi a garantia que a presidenta nos deu para a conclusão, até o final de setembro, da dragagem do canal de acesso. Não queremos rivalizar com Suape, pois temos a visão de que o nosso porto é complementar e pode, com a sua modernização, aproveitar bem essa condição. A presidenta está estudando esse projeto, mas garantiu a inclusão do porto nos investimentos futuros na área portuária”, completou.

De acordo com o governador, Suape já opera com 18% acima de sua capacidade, e a modernização do Porto de Cabedelo dialoga com o investimento da Fiat na divisa entre Pernambuco e Paraíba e com outros empreendimentos, como as quatro fábricas de cimento que serão instalados na Paraíba – que se tornará o maior produtor de cimento do país.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que a presidente demonstrou o máximo interesse em liberar as emendas do OGU para complementação das obras do Centro de Convenções de João Pessoa e a construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita. Segundo ele, as demais emendas ficarão para o orçamento do próximo ano. “A presidenta sabe que é fundamental manter o ritmo de investimentos no atual momento da economia mundial, para que o Brasil saia fortalecido desse processo de instabilidade econômica”, completou.

Dívida Pública – A renegociação da dívida do estado da Paraíba, que atualmente chega a R$ 3 bilhões, foi um dos temas da audiência concedida pela presidente Dilma Rousseff ao governador, que completou que uma das alternativas é permitir que os recursos sejam investidos nos estados, em especial nas obras de infraestrutura.

Secom PB

DEVASSA : Sandy volta a dar declaração polêmica a Playboy

18/08/2011

Esqueçam a possibilidade do prazer anal. A frase estampada na capa da revista Playboy deste mês que serve como chamada para entrevista com a cantora Sandy é bem menos forte do que uma das três declarações colocadas em destaque na primeira página do texto. Se entre quatro paredes vale tudo para irmã de Júnior, o mesmo também parece valer na hora de perdoar os deslizes masculinos. Sim, em letras bem impressas, ela afirma que homem não nasceu para ficar com uma mulher só.

Mais ainda, reduz a missão feminina à maternidade, algo até contraditório para quem tem uma agenda de trabalho lotada desde os seis anos de idade e que não há a mínima perspectiva de uma redução. A lista das opiniões a respeito de intimidades que poderiam criar polêmica para por aí, embora ela também tenha respondido sobre striptease, pileques, masturbação, casamento e suposta homossexualidade do irmão. O que não se consegue arracar, nem à fórceps, é o histórico dia em que perdeu a virgindade.

A polêmica originou-se quando perguntada se ela perdoaria uma traição do marido. Ela vai, volta e não consegue dar uma resposta definitiva. "Eu acho que às vezes dá para perdoar, mas pode ficar uma cicatriz tão grande que não sei se dá para passar por cima disso'.

Insatisfeito, o repórter insiste e a cantora chega à conclusão. Acredita que uma pulada de cerca do homem seria apenas uma fragilidade em se deixar levar pela emoção sem que isso signifique falta de amor ou que o mesmo tenha chegado ao fim. "Se você pensar no lado animal, instintivo, ele não nasceu para ficar com uma mulher só. Homem gosta de sexo, gosta de variedade, gosta de experimentar".

Indagada a explicar essa ânsia pela variedade do sexo forte, Sandy vai buscar argumentos nos primórdios das formações das famílias. O homem no papel de provedor. A mulher cuidando da casa. E uma dita "obrigação" de fidelidade seria fruto apenas de convenções ocidentais.

"O instinto do homem é o de perpetuar a espécie. Então, fez filho com uma, vai e faz filho com outra. Macaco é assim, cachorro é assim (...) Todos os animais são assim. (...) e na cultura ocidental resolveu-se que o homem tem que ser fiel. (...) Mas, racionalmente, entendo a vontade que alguns têm de trair."

NE10

FIM DA BRIGA: deputados marcam data que irá por fim a mais uma novela na ALPB

18/8/2011

O deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS) convocou os parlamentares que compõem a Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba para a eleição no novo presidente da CCJ na próxima quarta-feira (24).

Na próxima semana, os parlamentares devem confirmar o nome do deputado Adriano Galdino(PSB) para comandar a Comissão na ALPB, já que João Henrique (DEM) ficou fora da disputa.

No Diário Oficial do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (17) foi publicado a renúncia do ex-presidente da CCJ, Lindolfo Pires (DEM), que atualmente é secretário chefe do governo.

Janduhy afirmou que apesar de não está previsto concorrência para o comando da CCJ a eleição tem que acontecer por está prevista no Regimento Interno da ALPB.

MaisPB

Político nega adesão a Rafael; “Continuo na oposição, mas sou amigo do prefeito”

18/08/2011

O ex-vereador, Evangelista Nobre (PMN), negou na tarde desta quarta-feira (17), adesão ao grupo comandado pelo Prefeito Carlos Rafael (PTB). Segundo ele, continua na oposição de Cajazeiras e que apenas participou de evento, onde foi anunciada a construção da Praça no Bairro que reside. “Não poderia deixar de participar de um evento que prestigia minha comunidade. Luto para que meu bairro possa receber benefícios, mas continuo no grupo de Carlos Antônio e de José Aldemir. Não existe está informação de rompimento”. Disse.

Evangelista é hoje diretor do estádio "O Perpetão" em Cajazeiras, cargo que teve indicação do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio (DEM) e do Deputado Estadual, José Aldemir (DEM).

Sobre o seu colega de Bairro

 
Perguntado pela reportagem do Diário do Sertão se o líder comunitário, Adriano da Silva tinha mesmo aderido a situação, Evangelista afirmou que seu colega de bairro tinha anunciado apoio a Carlos Rafael. “Adriano confirmou sua adesão a Carlos Rafael”. Finalizou.

Adriano da Vila Nova, como é conhecido na cidade, teria aderido a situação visando as eleições de 2012, já que no seu bairro tem quatro pré-candidatos ligados a Rafael e diante da sua decisão, passam a lhe apoiar.

DIÁRIO DO SERTÃO

Prefeito Carlos Rafael autoriza licitação para construção de uma nova praça em Cajazeiras

18/08/2011

O prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael abriu oficialmente nesta quarta-feira (17) o segundo dia das comemorações alusivas ao 148 anos do município. Durante o evento, o prefeito assinou uma autorização para a licitação da Praça Dr Epitácio Leite Rolim no bairro Vila Nova.

Com a implantação da praça no local, o prefeito Carlos Rafael recebeu o apoio de várias lideranças políticas no bairro Vila Nova.

Ainda durante esta quarta-feira (17) o prefeito Carlos Rafael participou da implantação de uma sala multifuncional na Escola Municipal Matias Duarte Cartaxo no bairro dos Remédios.

DIÁRIO DO SERTÃO

Adriano da Vila Nova confirma adesão a Rafael e avisa ¨vem mais gente para o lado de cá¨; ele disse que deve satisfação somente ao povo

18/08/2011

O líder comunitário e suplente de vereador, Adriano Rodrigues (Adriano da Vila Nova), confirmou nesta quinta-feira (18), adesão ao grupo do prefeito Carlos Rafael (PTB) e revelou que outras lideranças políticas da cidade vão anunciar apoio ao gestor cajazeirense.

“Vários colegas, que sempre tiveram que enfrentar fila para falar com os líderes da oposição de Cajazeiras, que sempre levaram chá de cadeira, já ligaram para mim manifestando interesse em somar ao grupo de Rafael”. Enfatizou o político.

Adriano afirmou que não fez nenhum tipo de acordo milionário com Rafael, nem houve qualquer tipo de imposição, como por exemplo, impedir candidaturas de aliados do prefeito no bairro onde ele atua politicamente.

“Quem diz que é liderança tem que provar. Acho que os colegas que tiverem desejo de ingressar na polícia devem fazer isto”. Frisou o líder comunitário.

Ele reafirmou que é candidato a vereador em Cajazeiras, só que agora pela situação. Segundo Adriano, a única coisa que quer no Governo Rafael é ajudar a população da Vila Nova e tentar melhor a vida de cada um deles.

“Fui para Carlos Rafael. Estou com Rafael e vamos ajudar o Governo dele porque ele está preocupado com a cidade e principalmente com a periferia. Dei satisfação a quem tenho que dar que é ao povo”. Disparou Adriano.

DIÁRIO DO SERTÃO

Prefeito Carlos Rafael abre oficialmente o segundo dia de comemorações a semana do município

18/08/2011

 O prefeito de Cajazeiras Carlos Rafael abriu oficialmente  o segundo dia das comemorações alusivas ao 148 anos do aniversário de Cajazeiras,  às 8:00hs aconteceu o asteamento dos Pavilões, as 9;00hs o  prefeito de Cajazeiras assinou a autrorização para a licitação da praça Dr Epitácio Leite Rolim no Bairro de Vila nova onde recebeu o apoio das lideranças do Bairro Vila nova as 10;hs o Prefeito Carlos Rafael. 

Ainda pela manhã, o prefeito participou da Implantação da sala multifuncional na Escola Municipal – E. M. E. I. E. F. Matias Duarte Cartaxo no bairro dos Remédio.

Da Redação

Bonito de Santa Fé marca presença no Pacto pelo Desenvolvimento Social e teve duas propostas selecionadas

18/08/2011

Na manhã desta segunda-feira, 14 de agosto, o Governo do Estado anunciou, em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, os projetos selecionados para o Pacto pelo Desenvolvimento Social.  Na cerimônia, a secretária municipal Oana Caju representou a prefeita Alderi Caju que, devido à inauguração do banco de leite humano no município ser na mesma data, não pôde comparecer à solenidade.
A Prefeitura de Bonito de Santa Fé havia apresentado dois projetos, nas áreas de saúde e educação,  e ambos foram aprovados.

Na educação, a proposta comtempla a aquisição de equipamentos para as escolas; na saúde, o projeto foi voltado para a reforma do centro cirúrgico do hospital e aquisição de equipamentos. Após diálogo dos analistas do estado com as secretárias das pastas e com a prefeita Alderi, foi finalizado o acordo entre o estado e o município, que prevê a contrapartida solidária – o compromisso da prefeitura com várias metas em saúde e educação.

“ Após a seleção, aguardamos agora a assinatura do convênio e do termo de compromisso, para que os projetos sejam executados”. informou a Secretária de Articulação do Município, Oona Caju.

“ Nem todos os municípios tiveram suas duas propostas aprovadas, feito que nós em Bonito conseguimos; esse investimento o estado será muito importante para nós”. Finalizou a secretária.

Da Redação

Prefeitura de Bonito recupera as estradas vicinais

18/08/2011

Na segunda-feira passada, 08 de agosto, foi iniciado o serviço de recuperação das estradas vicinais do município. A prefeita Alderi Caju determinou que a máquina iniciasse pela estrada do distrito de Viana e vistoriou os primeiros dias de trabalho.

“Quero um serviço de qualidade nas estradas. No ano passado, a população ficou muito satisfeita, muitas pessoas me disseram que nunca todas as estradas tinham sido feitas e que também nunca tinham ficado tão boas. Desejo que esse ano seja ainda melhor”. Informou a prefeita Alderi.

A máquina já chegou ao Distrito de Viana e deu prosseguimento pela estrada de Areias. Perguntada pelo trajeto dos serviços, a prefeita respondeu:

“Vamos dar prioridade às vias por onde passa o transporte escolar e de maior movimento, essas serão as primeiras, e quero que o trabalho seja ágil e conclua o quanto antes”. Finalizou a prefeit.

Da redação

Prefeitura de Cajazeiras capacita novos proponentes do Empreender

18/08/2011

 

A Prefeitura de Cajazeiras concluiu, ontem, o processo de capacitação dos novos proponentes do Programa Empreender Cajazeiras. Cerca de 40 novos empreendedores locais inscritos para o próximo crédito receberam o treinamento para melhor gerenciamento de seus negócios.

No final da capacitação que durou dois dias, no Auditório Zé do Norte, os pequenos empreendedores receberam seus certificados e se credenciaram para elaboração dos planos de negócio. A solenidade de encerramento, ontem, contou com a presença do prefeito Carlos Rafael Medeiros de Sousa e dos secretários José Anchieta (Políticas Públicas) e Roselânio Lopes (Desenvolvimento Econômico), além de toda a equipe de coordenação do citado programa de geração de emprego e renda.

Da Redação

TJ manda exonerar prestadores de serviço de onze municípios da PB

18/08/2011

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis nos municípios de Juazeirinho, Capim, Ibiara, Manaíra, São José de Caiana, Pocinhos, Damião, Coremas, Cuitegi, Boa Ventura e Conde.

De acordo com o entendimento da Corte, as leis apresentadas nas ações são flagrantemente inconstitucionais porque apresentam hipóteses abrangentes e genéricas de contratação temporária, sem especificar o que evidenciaria a situação de emergência.

A partir da publicação dos acórdãos, as Prefeituras terão o prazo de 180 dias para regularizar a situação e afastar todos os servidores prestadores de serviço e que continuam na administração sem concurso público. Em breve, esses 11 municípios devem realizar concursos para ocupar as vagas. O Ministério Público, autor das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, alegou que as leis afrontam a Constituição Federal, assim como a Estadual.

Ao todo, foram 14 ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo Ministério Público contra leis municipais julgadas procedentes pelo Pleno. Com isso, das 141 Adins propostas pelo MPPB a partir agosto do ano passado, 20 já foram julgadas procedentes pelo TJ.

Os processos tiveram relatorias dos desembargadores Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Genésio Gomes Pereira Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva.

Para o desembargador Márcio Murilo, “podemos considerar que a sessão de hoje foi o dia da moralidade coletiva, já que o TJPB em sua pauta ordinária julgou várias ações de inconstitucionalidade de combate a leis genéricas que vão de encontro à Constituição”.

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti observou que o legislador constituinte somente admitiu o afastamento do concurso público para contratação de cargo público em duas situações: cargos comissionados, que são de livre provimento, ou para contratação por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público.

Conforme relatório enviado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba, no período de 2010 a junho de 2011, foram apresentadas à Justiça Paraibana 141 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra prefeituras do Estado da Paraíba, contra leis municipais que autorizam a contratação de servidores sem a ocorrência do concurso público.

Cuitegi

A Lei 206/2003, do Município de Cuitegi também foi declarada inconstitucional. A Lei autorizava a Câmara Municipal a contratar prestadores de serviços. Segundo informações da edilidade, não há pessoas contratadas nos termos da referida lei. Dessa forma, o relator Manoel Soares Monteiro não concedeu prazo, devendo surtir os efeitos da decisão a partir da publicação do Acórdão.

 

Da Redação
Com TJ e MPPB

Governo capacitará profissionais para atendimento a pessoas com deficiência

18/08/2011

 Governo capacitará profissionais para atendimento a pessoas com deficiência

O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, promoverá a capacitação de 1.215 profissionais em todos os municípios paraibanos para o atendimento a pessoas portadoras de deficiência. Aprovado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o projeto “Qualificação Intersetorial de Fortalecimento da Política da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba” vai ser executado pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), juntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

O objetivo da iniciativa é contribuir para a efetivação, na Paraíba, da política da pessoa com deficiência, garantindo a cidadania aos portadores de necessidades especiais e fomentando a sua acessibilidade nas áreas de educação, saúde, assistência social, habitação, lazer e emprego.

Por meio do projeto, serão qualificados profissionais que atuam em entidades públicas e privadas, com ênfase para a área dos direitos humanos. Segundo a chefe de Planejamento da Funad, Cristiane Cavalcanti, a qualificação será realizada por meio da realização de quatro seminários e dois cursos de aprofundamento nas quatro macrorregiões do Estado, e atingirá os 223 municípios paraibanos.

Também serão desenvolvidas ações voltadas para a produção de material educativo, divulgação em meios de comunicação e a articulação da inclusão da política da pessoa com deficiência em todo o Estado.


PB Agora

Senado aprova licença-maternidade maior em caso de bebê prematuro

18/08/2011

 O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que determina o pagamento de salário às mães de bebês prematuros extremos além dos 120 dias previstos pela Constituição Federal para a licença-maternidade. O texto determina que o benefício deve ser pago durante "todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante".

O projeto estabelece que, no período além da licença-maternidade, o pagamento deve ter como base o salário de contribuição da gestante à Previdência Social. São considerados prematuros extremos, pelo texto, as crianças nascidas com "exigências redobradas de cuidados" e sem condições mínimas para deixar o hospital.

"Os eventuais custos da concessão desse benefício são ínfimos em relação aos resultados positivos passíveis de serem obtidos em termos de saúde e educação. Por outro lado, uma criança nascida prematuramente, com um grau extremado de exigência de cuidados, pode representar uma carga estressante para a mãe", disse o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto.

Como o texto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, segue diretamente para votação na Câmara se não houver recurso para que seja votado em plenário.

SALÁRIO

A CAS também aprovou, em caráter terminativo, projeto que inclui os empregados domésticos entre os beneficiários do salário-família. O projeto segue para análise da Câmara.

O governo paga o salário de acordo com o número de filhos de até 14 anos do beneficiário, nos seguintes valores: R$ 29,41 para os segurados que têm remuneração mensal inferior a R$ 573,58 e R$ 20,73 para aqueles que recebem mensalmente acima de R$ 573,58 desde que no valor máximo de R$ 862,11.

"Esse instituto, voltado justamente para satisfazer às necessidades vitais dos trabalhadores, quando ampliadas em razão dos encargos familiares, não se aplica a uma categoria que, essencialmente, situa-se numa camada social que percebe os mais baixos salários", disse a senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora do projeto.

O salário-família é definido, pela legislação, em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados. A cota do salário é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado.


Folha