Lei que obriga instalação de bloqueadores de telefone celular e de rádios de comunicação em bancos na PB completa um mês e não surte efeito

02/09/2011

No último dia 03 de agosto, o Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Deputado Ricardo Marcelo, promulgou a Lei Estadual nº 9.445/2011, de autoria do Deputado Vituriano de Abreu, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários existentes no Estado da Paraíba a dotarem suas agências de bloqueadores de telefonia celular e de rádios de comunicação.

O Governador do Estado havia vetado a referida legislação, mas o Presidente da Casa de Epitácio Pessoa, em face da sanção tácita do governador e da intempestividade da publicação do veto governamental no Diário Oficial de Estado, derrubou o veto e promulgou a norma estadual.

Para o Deputado Vituriano de Abreu, a aplicação da Lei nº 9.445/2011 trará mais segurança para os usuários das agências bancárias.

A imprensa tem divulgado diariamente as ações dos bandidos, denominadas de “saidinhas de banco”, onde o criminoso, de dentro da agência bancária repassa via telefone celular ou rádio de comunicação, as informações sobre determinado cliente para outro criminoso que se encontra do lado de fora do banco, depois disto o assalto está consumado.

De acordo com o Deputado Vituriano de Abreu as agências bancárias lucram muito com as suas atividades e por isto devem oferecer os seus serviços com total segurança para os clientes.

Os bancos ainda tem um prazo de 60 dias para que possam realizar os procedimentos necessários para o cumprimento da lei. Enquanto isso, nenhuma agencia instalou o dispositivo bloqueador.


Redação  

ENTREVISTAS: Governo convoca professores inscritos no Processo Seletivo

02/09/2011

O Governo do Estado, por meio do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), começou a convocar para entrevistas, nesta sexta-feira (2), os candidatos inscritos para os cargos de facilitadores do Curso Técnico em Vigilância em Saúde. A convocação está sendo feita por telefone.

No total, foram inscritos 318 candidatos, sendo 138 para João Pessoa; 49 para Campina Grande; 34 para Patos; 27 para Cajazeiras; 25 para Monteiro; 18 para Cuité; 17 para Catolé do Rocha; e dez para Itaporanga. As entrevistas acontecem nos próximos dias 5 e 6.

Na segunda-feira (5) pela manhã, será entrevistada uma parte dos candidatos de João Pessoa; à tarde, serão entrevistados os demais candidatos da Capital e os de Cuité. Na terça-feira (6) pela manhã, serão entrevistados os candidatos de Cajazeiras, Patos, Itaporanga e Catolé do Rocha; à tarde, serão os candidatos de Campina Grande e Monteiro.

As entrevistas acontecerão a partir das 8h, por ordem de chegada, no Cefor, localizado no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira (Av. Pedro II, João Pessoa) e serão realizadas pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

De acordo com o edital, publicado na edição do último dia 19 do Diário Oficial do Estado, o Processo de Seleção inclui, além da entrevista, análise curricular e análise da carta de intenção. Estão sendo oferecidas 32 vagas, quatro por município. O Curso vai beneficiar 400 trabalhadores do SUS. A carga horária será de 20 horas semanais e a remuneração mensal é de R$ 1.500,00.

Secom PB

Apesar das tentativas de impugnação contra o PSD, Rômulo vibra com a consolidação do partido que consegue registro em nove Estados do País

02/09/2011

O partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), o PSD, já tem diretórios montados em nove Estados, devidamente reconhecidos pelos respectivos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e, com isso, cumpriu a exigência legal para ser reconhecido como partido.

Com as manifestações dos TREs do Rio de Janeiro e de Mato Grosso, nesta quinta-feira (31), o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, anuncia que a nova legenda acaba de cumprir a determinação de estar organizada em no mínimo um terço das 27 unidades da federação para ser reconhecida legalmente como um partido nacional.

- Nossa expectativa é de que entre os dias 15 e 20 de setembro o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] reconheça o PSD como um partido de fato e de direito, e declare isto oficialmente.

A conta dos nove Estados foi atingida, uma vez que a justiça eleitoral do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia e Piauí já haviam se manifestado, reconhecendo os diretórios do PSD.

Com isto, o secretário-geral do partido acredita que foi atendida a última condição para que o PSD exista de fato. Segundo ele, a nova sigla foi além das exigências legais de reunir 480 apoiadores em todo o Brasil, e montar os nove diretórios estaduais.

- Foram entregues perto de 600 mil assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais e temos presença em 21 Estados, com diretórios sendo organizados. É uma tarefa cumprida e não há mais o que discutir.

Rômulo vibra com a consolidação do seu partido

O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, vibrou nesta quinta-feira com a consolidação do último pré-requisito para o registro nacional do PSD. Rômulo, que preside o PSD na estado, lembrou que com o estado do Acre, no dia de hoje, o PSD cumpre o último pré-requisito, de nove estados, para o registro final e definitivo junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

“Outros estados nas próximas horas também conseguiram o seu registro e o PSD será homologado nacionalmente como um dos grandes partidos do Brasil”, disse Rômulo Gouveia.

Segundo o presidente nacional e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, igual a outros estados em que o PSD já esta registrado, no Acre também foi por unanimidade a conquista da sua homologação e com isso a consolidação do partido.

“Viva! Parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo Partido, o Partido Social Democrático”, disse em seu twitter Gilberto kassab. “Teremos uma bancada forte na câmara, no senado, nas assembleias legislativas e partiremos unidos para as eleições municipais que se avizinham”, disse Rômulo que continuou, “com mais de 550.000 assinaturas e a conquista do último pré-requisito, conseguimos o registro nacional”.



Conexão Sertão / Luís Torres

Cemitério de Cajazeiras às escuras e tomado pelo mato

02/09/2011

Moradores de Cajazeiras estão indignados com o desprezo da prefeitura com o cemitério Nossa Senhora Aparecida, cemitério novo. Segundo denúncias o campo santo está sem iluminação e coberto de lixo e mato.

Segundo o ex-vereador Antonio Galego, em um enterro realizado na última quarta-feira foi preciso que amigos e familiares do falecido levassem luminárias (Lanternas) para que o sepultamento podesse ser realizado tamanha era a escuridão no cemitério.

Já outros moradores denunciaram ao Radar Sertanejo que os coveiros só trabalham bêbados causando constrangimento a familiares de pesoas falecidas.

Radar Sertanejo

Cajazeirense recebe título de Cidadã Pessoense

02/09/2011

A consultora da Racco e comerciante, Ana Simão de Oliveira, nascida no município de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, ficou bastante emocionada, na tarde desta quinta-feira (1), ao receber o Título de Cidadão Pessoense do presidente na Câmara Municipal de João Pessoa.

Aos 90 anos, Aninha, como é mais conhecida a homenageada entre os amigos e familiares, é uma pessoa admirada, carinhosa, alegre e, sua postura cativante, conquistou, ao longo de sua vida, inúmeros amigos, principalmente na profissão de vendedora de jóias nas repartições públicas.

Na entrevista à TV Câmara e durante sua rápida fala na sessão solene, a homenageada afirmou que estava muito feliz, honrada e que “esse momento representava mais um passo importante na sua vida”. Ana Simão de Oliveira agradeceu, na ocasião, ao presidente Durval pela iniciativa, todos os vereadores da casa por terem aprovado, por unanimidade, a propositura sobre o Título.

- Um dos maiores sonhos da nossa homenageada era voar. E ela conseguiu realizar. Viajou pelo Brasil inteiro, conheceu a Europa e outros países, visitou praças, palácios, templos, monumentos históricos e cativou muitas amizades, disse o vereador Durval. O vereador destacou que, para conseguir tanto êxito, ela teve bastante garra, determinação e atitude saudável, trabalhou com dignidade, ultrapassando todos os obstáculos que a vida lhe impôs e nunca deu ouvidos a coisas negativas.

Ainda no seu pronunciamento, Durval fez questão de contar “que há 18 anos, Ana chegou a viver momentos difíceis e, devido a idade avançada, perdeu o gosto pela vida e passou a não ver mais sentido em nada”. Neste período, segundo o parlamentar, ela conheceu a Racco, uma empresa que nasceu há 24 anos em Curitiba e que trouxe de volta a Ana de Oliveira a vontade de viver e de retornar ao trabalho. “Foi aí que ela teve uma grande satisfação quando conheceu pessoalmente os donos da empresa, Luiz Felipe, ex-engraxate, e Gisele, ex-sacoleira. Eles passaram para Ana muita energia positiva, amor, coragem e incentivo para que ela, num momento tão difícil, buscasse uma melhor qualidade de vida”, revelou.

Por fim, o presidente ressaltou que Ana continua sendo um exemplo de vida, uma pessoa extrovertida, amiga fiel, que hoje preserva as boas amizades e faz questão de ajudar as pessoas que a procuram, independente de ser familiar ou não. A sessão solene foi muito prestigiada. Entre os presentes, as sobrinhas Albertina e Miriam Pereira de Oliveira Moraes, Maria do Socorro Caetano, o sobrinho José Caetano, que falou na tribuna sobre a homenageada, e Roberval Rodrigues, amigo de Ana.

“A homenagem que a Câmara fez a minha tia Ana foi justa e muito merecida. Uma pessoa simples, humilde, que veio de Cajazeiras, enfrentou dificuldades, mas que conseguiu realizar seus sonhos. A Câmara teve uma grande iniciativa ao homenagear uma pessoa simples como ela, que venho das brenhas, do Sítio Belo Monte”, comentou o sobrinho José Caetano.

Já no final da sessão foi colocado um vídeo onde o presidente nacional da Racco Cosméticos, Luiz Felipe Rauen, trouxe uma mensagem de afeto, carinho e estímulo a Ana Simão de Oliveira.

Radar Sertanejo 

Homens encapuzados efetuam disparos nas proximidades do “Bar de Ciceron”

02/09/2011

 

Quatro homens encapuzados chegaram às proximidades do “Bar de Ciceron” na PB-400, Sítio Cocos – Zona Rural de Cajazeiras e, efetuaram disparos de arma de fogo em via pública e em seguida tomara destino a Cajazeiras.

A Polícia Militar foi acionada, fez diligências na tentativa de identificar os autores do fato, mas até o momento ninguém foi localizado. O fato se deu na madrugada de hoje, sexta (2) por volta das 3hs00.

Da redação

Parece que ninguém quer: Depois de Pablo, Antônio Fernandes e Ana Emilia, Jackeline Abreu surge como nome para secretaria de saúde

02/09/2011

A secretaria que recebe os maiores recursos na administração municipal, é também a que mais está dando dor de cabeça ao prefeito Carlos Rafael.

 

Não fosse os inúmeros problemas que precisam ser enfrentados todos os dias para tentar oferecer a população uma saúde de qualidade, o prefeito agora quebra a cabeça para escolher quem irá substituir Luciana Abreu.

O nome preferido do prefeito é o de Pablo Leitão, mas o fator financeiro está afastando o médico da secretaria, Ana Emília esposa de Junior Araújo foi sondada mas parece também que não quis o cargo, Dr. Antônio Fernandes seria a opção para Carlos Rafael resolver de vez o entrave, e com um nome de ótima expressão e bem aceito por todos, mas só após uma avaliação da UFCG é que será possível o ex-diretor dar uma resposta.

Mas um fato novo nesse caso surgiu desta quinta para sexta feira 02. Alguns internautas que navegavam na rede social twitter, conseguiram acompanhar umas twitadas do prefeito colocando o nome de Jackeline Abreu como possível sucessora da cunhada Luciana.

A escolha de Jackeline poderia ser uma estratégia de Rafael como forma de manter o apoio do deputado estadual Vituriano a sua reeleição, uma vez que o prefeito nos últimos dias vem demonstrando que quer conseguir o maior número de adesões possíveis para as eleições do ano que vem, e Vituriano defende o nome de Marcos do Riacho do Meio para vice na sua chapa.

Rafael que pode está buscando um vice também nas oposições, estaria mais uma vez jogando com as fichas que tem no bolso.

Blogdofurao.com

Vereador Otávio Neto anuncia saída do PTB para ingressar no Partido de Ricardo Coutinho em Santa Helena

02/09/2011

Pré-Candidato a Prefeito em Santa Helena, sertão da Paraíba, o Vereador, Otávio Neto está deixando o seu partido, PTB para se filiar ao PSB do Governador Ricardo Coutinho.

A estratégia é o fortalecimento da sucessão do prefeito atual, Elair Brasileiro que já completa os oito anos de seu mandato em Santa Helena.

Otávio Neto já manteve contato com o Presidente do PSB Estadual, Edvaldo Rosa, e até com o Governador, Ricardo Coutinho, o qual recebeu a garantia de apoio em 2012, caso, conseguisse o registro de sua candidatura Prefeito.

O Vereador é bem quisto na Cidade, matem uma boa amizade com o Prefeito, Lair Brasileiro, e é um dos fortes nomes a sucessão do Chefe do Executivo de Santa Helenense.

Informações que circulam hoje nos bastidores da política local, que Otávio Neto deve se filiar ao PSB nos próximos dias. A Comissão Provisória do partido está sendo formada.

Folhadosertao 

 

Com informação da folhadovale

Mídia nacional: manobras protelatórias que emperram posse de Cássio são tratadas como ‘embromation’

02/09/2011

O jornalista Cláudio Humberto publicou hoje em sua coluna que as manobras protelatórios que emperram a posse de Cássio Cunha Lima no Supremo Tribunal Federal é uma “birra jurídica” e um “embromation”.

“No Senado, Wilson Santiago nem se preocupa em limpar as gavetas”, diz Cláudio Humberto, criticando a “via crusis” ao qual o senador eleito da Paraíba tem enfrentado.

Veja íntegra das notas:

Birra jurídica segura posse de senadores eleitos

 

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) fazem uma via crucis para assumir seus mandatos no Senado. Eles foram os mais votados em 2010, em seus estados, mas não puderam assumir porque haviam sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a derrubada da lei, ganharam o direito à posse nos lugares de Wilson Santiago (PMDB-PB) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente.

Embromation

 

As sentenças em favor de Cássio e Capiberibe, no Supremo Tribunal Federal, estão suspensas pela indústria das manobras protelatórias.

Data venia

 

As decisões autorizando as posses saíram no Diário da Justiça em 5 de maio (Cássio) e 17 de agosto (Capiberibe). Mas não têm eficácia.

Ponte aérea

 

Cássio visitou ministros do STF para acompanhar sua situação. No Senado, Wilson Santiago nem se preocupa em limpar as gavetas.

Celeridade 

 

Por coincidência, o ministro Luiz Fux, que idealizou o novo Código de Processo Civil, defende um basta na farra dos recursos protelatórios.

Portal Correio

Depois de Adriano e Evangelista Elmo Lacerda poderá ser o próximo a migrar para o grupo do prefeito Carlos Rafael

02/09/2011

O prefeito Carlos Rafael tem se mostrado um ótimo jogador no jogo de xadrez da política de Cajazeiras, e tem conseguido dar uns cheques-mates no grupo das oposições em relação a apoios para as eleições do ano que vem.

 

Depois de conseguir o apoio dos dois líderes políticos do bairro Vila Nova Adriano e Evangelista, a bola da vez agora é o também líder comunitário e suplente de vereador pelo PSB Elmo Lacerda que disputou as últimas eleições municipais pelo grupo de Rafael, mas que se desentendeu com o então prefeito Léo Abreu rompendo com a situação.

A volta de Elmo ao grupo estaria sendo articulada e passaria pelo deslocamento mais uma vez do vereador Chagas Amaro para a chefia de gabinete, o que levaria Elmo que é o terceiro suplente da coligação a assumir a vaga de Chagas na Câmara Municipal.

Ainda não houve nenhum contato, mas pelas informações o prefeito deverá está o fazendo de forma pessoal ao líder comunitário, que atualmente ocupa um cargo por indicação do deputado estadual José Aldemir na CAGEPA.

Blogdofurao.com

Prática de 'briga de galo' é proibida pela Justiça na Paraíba

02/09/2011

A prática das brigas de galo na Paraíba foi proibida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) por unanimidade na manhã desta quinta-feira (1º). Quem deverá fiscalizar as possíveis práticas de maus tratos será a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

A decisão modificou a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que havia concedido a segurança, reconhecendo o direito da Associação dos Criadores e Expositores de Raças Combatentes do Estado da Paraíba, para continuar a praticar o esporte Galismo, popularmente conhecido como “rinha de galo”. Havia sido determinado, ainda, que a Sudema se abstivesse de proibir o livre exercício do “esporte”, e de aplicar multas, além suspender qualquer multa já aplicada.

A Sudema, por sua vez, pediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fosse intimado para compor o processo e fiscalizar a prática, já que o órgão não se considera competente para proceder esse tipo de fiscalização e autuação.

Segundo o relator, tal atividade é proibida por lei. “O denominado 'evento esportivo', nada mais é que um acontecimento de extrema crueldade contra as aves concorrentes”, afirmou o juiz Marcos William. O magistrado citou, também, o parecer ministerial que destacou “ainda que os denominados galistas entendam a prática como esporte, a briga de galo, sob todos os ângulos, se constitui em ato de crueldade para com os animais, isto porque os galos, quando levados à rinha, brigam até que um deles caia prostrado ao chão e mortalmente ferido”.

G1 Paraíba

Semana do Cidadão continua hoje em Monte Horebe com emissão de documentos

02/09/2011

O dia de hoje na Semana do Cidadão em Monte Horebe é de cidadania. A partir das 8h00, no Centro Social Raimundo Martins, a população terá acesso à emissão de vários documentos. Também será disponibilizada uma equipe para prestar informações acerca dos benefícios sociais.

A Semana do Cidadão prossegue no sábado com apresentações culturais do Peti e do Projovem.

Farol Comunicação Integrada

Vereadores Duda e Humberto buscam na justiça reverter quadro do PP em São João do Rio do Peixe

02/09/2011

Depois do martelo batido e a ponta virada pelo presidente do partido Enivaldo Ribeiro, e após as declarações do deputado federal Aguinaldo Ribeiro que não agradou nada a atual situação da cidade de São João do Rio do Peixe, os veredores Duda e Humberto Pé de Serra viajaram até a capital João Pessoa e estão mantendo reuniões com o advogado Johnson Abrantes buscando uma forma de deixar o PP sem nenhum prejuízo em relação aos seus mandatos.

 

O fato é que os vereadores precisam urgentemente tomar uma decisão já que o prazo para desfiliações encerra no próximo dia 06 de Outubro, e até lá os desdobramentos deverão acontecer, uma vez que o novo presidente do partido  o vereador Webster Dantas Muniz já anunciou que “quem quiser deixar o partido, prepare-se também para deixar o mandato”.

Um outro fator desfavorável aos parlamentares, é que a força política do prefeito Lavoisier Dantas vai se esgotando a cada dia com a aproximação do final de seu mandato, o que contribui cada vez mais para o martírio de Duda e Humberto.

Enquanto isso, Muniz vai dando as ordens.

Folhadovale.com

Nonato evita polemizar crise no PPS e diz que só se pronuncia sobre o caso de Janduhy em reunião

02/09/2011

O secretário estadual de Comunicação, Nonato Bandeira, evitou polêmicas e disse que só vai se posicionar sobre o caso do deputado Janduhy Carneiro na reunião do PPS agendada para a próxima semana. Segundo Nonato, o governo está sendo correto com o partido e não há motivos para qualquer estremecimento.  

"A minha posição (sobre janduhy) eu vou manisfestar na reunião que vai ter na próxima semana no diretório do partido. O PPS está com o governador Ricardo Coutinho desde 2004, é um partido que se mantém sempre correto desde 2004, quando era prefeito, em todas as eleições, e o governador tem sido bastante correto com o PPS. Então, eu não creio que possa haver qualquer estremecimento do governo com o partido (por conta da atitude de Janduhy)”, afirmou o secretário.  
Nonato acrescentou que a direção nacional do PPS já confirmou que a legenda continua compondo a base governista e a deputada Gilma Germano reafirmou seu compromisso com a base de situação.  

“A direção nacional disse, confirmou que o partido continua na base, a deputada Gilma já reafirmou, então é um partido que tem colaborado muito com o governo e o governo tem correspondido com o partido", finalizou.

PolíticaPB 

Vereador Otávio Neto deixará mesmo PTB e se filiará ao PSB

02/09/2011

O vereador Otávio Neto da cidade de Santa Helena, deverá mesmo está se filiando ao PSB (Partido Socialista Brasileiro).

O parlamentar mirim, está deixando o PTB após reunião mantida no último sábado  com o presidente do partido Edvaldo Rosas e o governador Ricardo Coutinho no último sábado na capital João Pessoa.

As intensões do vereador, é se fortalecer politicamente e figurar como candidato a sucessão do prefeito Elair com o apoio do governador.

A filiação deverá acontecer nos últimos dias quando assinará oficialmente a ficha do PSB.

Folhadovale.com

Deputada Daniela Ribeiro diz que HRC pode ser entregue a Cruz Vermelha

02/09/2011

Em entrevista nesta quinta-feira(01) a Arapuan FM-Cajazeiras, a deputado estadual Daniella Ribeiro(PP), afirmou que o governo do estado pretende entregar a administração de todos os hospitais da rede estadual, a Fundação Cruz Vermelha.

 

Danniella disse que o Hospital Regional de Cajazeiras, assim como o de Sousa e Patos, devem passar ao comando da instituição, o que segundo a parlamentar é lamentável, porque o estado passaria a ter uma despesa bem superior, como está ocorrendo como o Hospital de Trauma de João Pessoa, que tinha uma despesa de R$ 3 milhões/mês e passou para R$ 7 milhões.

O governador Ricardo Coutinho porém, no período eleitoral, em visita a cidade de Cajazeiras, quando na oportunidade participava de uma debate promovido pelo MAC-Movimento dos Amigos de Cajazeiras, afirmou que o governo não fugiria da responsabilidade de comandar o que era seu, pois se não tivesse se quer condições de administra uma casa de saúde, como poderia administrar um estado.

Até dezembro de 2010, o HRC era administrado através de uma gestão tripartite, com a participação de representantes da UFCG, Estado e Prefeitura, sendo desfeita após a posse de Ricardo Coutinho, que passou a comandar a gestão.

Paraíba Aqui

Economia brasileira cresce 0,8% no 2º trimestre de 2011, mostra IBGE

02/09/2011

A economia brasileira cresceu 0,8% no segundo trimestre (abril a junho) de 2011 sobre os três primeiros meses deste ano, conforme informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (2). 

No segundo trimestre, o destaque ficou com o setor de serviços, que mostrou crescimento de 0,8%, seguido pela indústria, 0,2%. Já a agropecuária recuou 0,1%.

No primeiro trimestre, a expansão da economia fora de 1,2% sobre os três meses anteriores, segundo revisão do IBGE. Na divulgação de junho, o número anunciado fora 1,3%.

Na comparação com o segundo trimestre do ano anterior, o PIB cresceu 3,1%, com destaque partindo também do setor de serviços, com  alta de 3,4% e, na sequência, aparece a indústria, com crescimento de 1,7%. Agropecuária não mostrou variação.

No primeiro semestre, a economia brasileira teve expansão de 3,6%. O PIB em valores correntes alcançou R$ 1,02 trilhão no segundo trimestre.

G1

Pleno do TJPB condena prefeito de Serra da Raiz a 10 anos de reclusão e decide pelo afastamento do cargo

02/09/2011

Denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o prefeito do município de Serra da Raiz, Luiz Gonzaga Bezerra Duarte, levaram o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba a decidir, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31), pela condenação do gestor a 10 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado no presídio do Róger, na Capital. O prefeito deverá ser afastado do cargo, segundo o voto do relator da Ação Penal, desembargador Joas de Brito Pereira Filho, após analisar as provas constantes dos autos.

Os membros da Corte de Justiça consideraram que o uso indevido de recursos financeiros do município, mediante adiantamento de remuneração, utilização irregular das verbas de um convênio firmado com o SUS/Ambulatório, pagamento de aluguel a um imóvel residencial com recursos públicos, aquisição e doação de 125 animais (cabras e reprodutores da raça Buja) - que custaram aos cofres da Prefeitura o montante de R$ 20.750, além de outras irregularidades, foram suficientes para o convencimento do colegiado.

Na Ação Penal nº 999.2010.000446-7/1, consta ainda que as irregularidades foram detectadas e notificadas pelo Tribunal de Contas. "O acusado, quando notificado, apressou-se em negociar com aquela Corte o pagamento dos débitos imputados, numa demonstração inequívoca de sua responsabilidade, verdadeira confissão de culpa",  revelou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo.

Ainda de acordo com o desembargador, as quatro condutas reportadas encaixam-se ao tipo do artigo 1º, I e II, do Decreto-lei 201/67, razão pela qual o Pleno julgou procedente a denúncia, em parte, para, por elas, condenar o acusado e, ao mesmo tempo, decretada a prescrição da pretensão punitiva estatal em relação aos tipos previstos no inciso III, V, XI e XIV, do mesmo diploma, absolvê-lo de outras condutas suscitadas no mesmo processo. Desta decisão ainda cabe recurso.

Assessoria

SINDIBENS de Cajazeiras realiza reunião para discutir implantação do seguro de vida no comércio local

02/09/2011

O Sindicato do comerciário, bens e serviços (SINDIBENS) de Cajazeiras reuniu empresários e contadores para esclarecer sobre o seguro de vida, direito conquistado pelos trabalhadores e em breve estará sendo implantadodo no comércio local .

A reunião também contou com a presença do representante da seguradora Porto Seguro e conforme o presidente do SINDIBENS, Alexandre Costa esse benefício já foi implantado em outras cidades do Estado e Cajazeiras não poderia ficar de fora.

Segundo Alexandre, os comerciários de Cajazeiras reivindicam pelo benefício há mais de dois anos.  

“Estivemos analisando e vimos que esse seguro foi implantado em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e recentemente em Sousa. Não tínhamos razão para negar esse benefício aos comerciários de Cajazeiras”, afirmou.

Alexandre disse ainda que o sindicato entende o benefício não como uma despesa, mas como um investimento muito importante que beneficia patrão e trabalhador.

EXATAS NEWS

Deputado Efraim Filho é eleito sub relator da Comissão para analisar mudanças no Código de Processo Civil

02/09/2011

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), foi eleito sub-relator da comissão especial da Câmara que vai analisar mudanças no Código de Processo Civil que é de 1973. “Nós queremos realmente poder ter um código de processo civil que atenda as expectativas não só do mundo jurídico, mas também da sociedade civil brasileira como um todo, afinal quem procura a justiça espera que no mínimo tenha uma resposta rápida e que seja observado os princípios de justiça”.

Efraim Filho disse ainda que o desejo da Comissão é dar celeridade a esse processo de atualização do Código de Processo Civil. “ Queremos avançar, tendo três pilares para nortear o nosso trabalho, que são uma justiça ágil, que as decisões judiciais sejam cumpridas e respeitadas, assegurar a transparência durante o regular desenvolvimento do processo, desde a primeira instância, até as decisões dos tribunais superiores”.

O parlamentar ainda destacou a importância das regras previstas no CPC para a vida dos cidadãos, já que a lei é aplicada, ainda que subsidiariamente, a todos os processos não criminais. A proposta busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de burocracias, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. Efraim FIlho, disse que nunca é bastante ouvir a sociedade. “Vamos renovar e ampliar os debates travados no Senado, dando a oportunidade para que todas as instituições se manifestem”, afirmou.

O deputado disse que um calendário ideal seria a aprovação do texto já no próximo semestre. “Todos sabemos que, quanto mais o tempo passa, mais se descobrem imperfeições. Se não conseguirmos construir o ideal, o nosso propósito é entregar aquilo que seja possível para esse novo momento que o país vive”, defendeu.

Efraim Filho disse que vai propor uma comissão de juristas para auxiliar os trabalhos dos parlamentares. “Vamos fazer audiências públicas, seminários em alguns estados, visitas oficiais e também vamos dar a oportunidade para que uma comissão de juristas notáveis participe do trabalho auxiliando os deputados”, disse Efraim. Ele ainda ressaltou que a intenção da comissão é aprofundar o debate já realizado sobre a proposta.A comissão volta a se reunir daqui a duas semanas, no dia 14 de setembro, para definir o cronograma de atividades. Os deputados já decidiram que vão convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial em 2010, para fazer um panorama da tramitação legislativa da proposta. A reunião com o ministro ainda não tem data definida.

Ficou decidido, que todos os projetos em tramitação na Câmara que alteram o Código de Processo Civil deverão tramitar em conjunto com a proposta de novo código, para que não sejam descartadas mudanças já propostas pelos deputados.


Assessoria  

Cícero pode devolver R$ 80 milhões e ainda ficar inelegível

02/09/2011

Além de ficar inelegível, o senador Cícero Lucena (PSDB) pode ser condenado a devolver aos cofres da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) o valor de R$ 80 milhões caso seja julgado culpado em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), Município de João Pessoa e União. Cícero é acusado de ter supostamente cometido fraudes em licitações quando era prefeito da Capital, em 1998.

Na tarde desta quinta-feira (1) o juiz federal Alexandre de Luna Freire ouviu testemunhas arroladas no processo que chegaram a confirmar a não existência de realização de licitações naquela época. Segundo Rúbria Beniz, secretária de Planejamento na época (1997 a 2000), ao invés de licitações eram feitas seções de contratos entre as empresas Cojuda e Coesa para a execução das obras. Indagada sobre o não motivo da realização das licitações a testemunha respondeu que não sabia. Além de Rúbria foi ouvido o também secretário da época, Everaldo Sarmento.

Segundo a procuradora do município de João Pessoa, Erika de Oliveira Del Pino, as informações prestadas nesta quinta foram satisfatórias. Ela esclareceu ainda que o valor de R$ 80 milhões que devem ser devolvidos aos cofres públicos foi avaliado por meio de um levantamento realizado com base nas obras executadas e detectadas pelos órgãos concedentes dos recursos a exemplo da Funasa, Embratur e Ministério da Integração.

O senador Cícero Lucena não compareceu a audiência realizada nesta quinta por que já tinha sido ouvido no dia 23 de agosto, ou seja, na terça-feira da semana passada. Informações conseguidas pelo PolíticaPB revelam que na ocasião da audiência o senador teria colocado a culpa das possíveis irregularidades nos secretários da época.

 

Política PB

Presidiário tenta estuprar estudante de 16 anos na cidade de Cajazeiras

02/09/2011

Uma tentativa de estupro a menor foi registrada nessa quinta-feira (1º), na Zona Norte da cidade de Cajazeiras.

A estudante das iniciais R.P.S, de 16 anos foi trancada dentro de um quarto da própria casa, pelo presidiário do regime albergado conhecido por “Borracha”.

Segundo informações de testemunhas, o acusado é conhecido da família e tinha livre acesso a casa.

Ele levou a menor para um quarto e conseguiu tirar a blusa da adolescente que começou a gritar e foi socorrida por vizinhos.

Borracha fugiu em seguida e ainda não foi capturado pela polícia. Ele presta serviço a Cagepa na cidade.

DIÁRIO DO SERTÃO

Centenas de pessoas vão às ruas da cidade para pedir paz no trânsito

02/09/2011

As principais avenidas da cidade de Monte Horebe, no Alto Sertão paraibano, foram tomadas por centenas de pessoas na tarde dessa quinta-feira, dia 1º, que saíram às ruas para pedir paz no trânsito. A mobilização foi realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Administração, através da secretária Claudia Dias.

Munidos com faixas, cartazes, além da escolta da Polícia de Trânsito e Samu, os participantes saíram da Escola Estadual Bonifácio Saraiva de Moura e percorreram toda cidade até o passo da Prefeitura Municipal, onde houve discursos de autoridades, a exemplo do prefeito Erivan Guarita e representante da Polícia Rodoviária Estadual.

 

Além da fala de autoridades, foi exibido um vídeo com fotos de vítimas de acidentes na rodovia PB-400. Durante o ato, a secretária de Saúde, Mércia Dias, registrou dados alarmantes. Em apenas um ano foi notificado 80 acidentes sem muita gravidade e 14 com vítimas fatais.

 

Houve ainda um minuto de silêncio em homenagem as pessoas que perderam a vida no trânsito, além da música “Amigos Para Sempre” entoada pela banda.

 

Durante discurso, o prefeito Erivan falou do sentimento do povo horebense, que perderam entes queridos vítimas da violência no trânsito, mas disse que aquele momento era para ser de alegria por que aquela ação representava a conscientização das pessoas para evitar novas tragédias.

Por fim, a “Caminhada da Paz por um Trânsito Seguro” finalizou com celebração de uma Missa com o titular da Paróquia local, padre Gilberto.

Radar Sertanejo