quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Horário de Verão começa no próximo domingo

13/10/2011



Entra em vigor a partir da zero hora do próximo domingo (16) o Horário de Verão, quando os relógios de quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além do Estado da Bahia, deverão ficar adiantados em uma hora. A medida vale para 11 Estados e no Distrito Federal.

O novo horário, que dessa vez termina à zero hora do dia 26 de fevereiro de 2012, vai vigorar em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Bahia.


Esta é a 41ª edição do Horário de Verão que, desde 2008, possui data fixa de início (terceiro domingo de outubro) e término (terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o fim do horário de verão é transferido para o domingo seguinte).


O horário de verão é sempre adotado nesta época do ano por causa do aumento na demanda, resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. De outubro a fevereiro, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.
 
Agência Estado

Gervásio Maia volta atrás e nega que tenha rachado com José Maranhão

13/10/2011



Dias após ter declarado rompimento com o correligionário Maranhão, o deputado peemedebista Gervásio Maia voltou atrás e negou racha com o ex-governador, nesta quinta-feira (13).

Questionado se sua últimas declarações (afirmando que não seguiria mais orientações do seu antigo ‘líder’ nas condições atuais) foram reflexos do rompimento, Maia contestou: “Em momento nenhum eu disse que rompi com Maranhão. Eu estaria afirmando que estava rompendo se dissesse que ‘nunca mais’ seguiria as orientações dele”.

Mais calmo que no dia que, durante entrevista ao programa Correio Debate (Correio Sat), afirmou que Maranhão era cúmplice de um jogo sujo contra ele no PMDB, Gervásio tratrou de por ‘panos mornos’ no conflito, e chegou a defender Maranhão.

“Todo mundo erra e tem direito de erra”, destacou o parlamentar.

Por outro lado, Gervásio não deixou de dar seu recado: “Agora, se ele continuar errando, me sentirei a vontade pata não seguir mais as orientações dele”.

Mais confirmou que nos próximos dias todos os ‘caciques’ de seu partido no Estado estarão reunidos. O encontro foi exigência do próprio Gervásio, que não admite mais centralização de poder na legenda (se referindo ao absolutismo de Maranhão na legenda).

“Quero que cada um tenha um pedacinho de responsabilidade no partido, desde os assuntos mais simples aos mais complexos”, explicou.


MaisPB
 

Sertanejo assume presidência do Congresso Nacional nesta quinta-feira

13/10/2011



O senador paraibano Wilson Santiago (PMDB), 2º Vice-Presidente do Senado Federal, assume, a Presidência da Casa (e, consequentemente o Congresso Nacional) até este domingo (16), em virtude de viagem do presidente José Sarney e da 1ª Vice-Presidente, Martha Suplicy. Nesse período, o senador vai responder administrativamente pela instituição, bem como presidir as sessões ordinárias que estão agendadas na Casa.

Nestas quinta e sexta-feira, estão previstas sessões que devem ser marcadas por pronunciamentos dos senadores. Na sessão desta quinta-feira, 13, a ter início às 14 horas, a pauta registra, até esta manhã, sete oradores inscritos, inclusive o presidente interino Wilson Santiago. Ainda nesta manhã, Wilson Santiago atendeu representantes da Associação dos Servidores da Polícia Federal que planejam a realização de evento nacional em João Pessoa.


“Assumir a Presidência do Senado Federal nos enche de satisfação, não apenas pelo que a Casa representa para o país, mas, sobretudo, pelo significado que tem a função, já exercida por dois mandatos pelo saudoso senador Humberto Lucena, que, durante muito tempo, presidiu o PMDB da Paraíba, o nosso partido, tudo com muita dignidade e lealdade ao nosso estado”, declarou o senador.  


MaisPB com assessoria

População interdita trecho da PB-400 nesta quinta-feira

13/10/2011



Moradores do bairro Frei Damião em São José de Piranhas estão revoltados com os constantes atropelamentos ocorridos no trecho da PB-400, saída para Monte Horebe.

Nesse momento um grande número de populares está no local e bloquearam a passagem de veículos. Os moradores querem uma lombada e sinalização no trecho como forma de evitar novos acidentes de trânsito.

Nessa manhã fiscais da empresa que está construindo a rodovia,  São José de Piranhas a Conceição, tentaram negociar com os manifestantes, mas o caso não foi resolvido.

O diretor regional do DER, Valcir, também tentou convencer os moradores para liberar a estrada, também sem êxitos.

Segundo informações de líderes do movimento o acesse só será liberado quando for iniciada a construção de duas lombadas no trecho da malha asfáltica que fica ao lado do bairro.

Um grande número de veículos vindos de cidades como Conceição, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Serra Grande e Carrapateira estão sendo barrados e por enquanto nenhuma solução.


O movimento iniciou desde a tarde dessa quarta-feira (12), quando uma criança de nove anos morreu atropelada por um veículo. No local é constante a ocorrência de acidentes por falta de medidas de trânsito.
Os manifestantes colocaram pneus, barricadas e escavaram uma vala no meio do asfalto para evitar a passagem de veículos.

Radar Sertanejo

Funasa-PB escolhe projetos de cidades da transposição

13/10/2011



Na ultima sexta-feira (7) foram encerradas as entrevistas técnicas para apresentação dos projetos pré-selecionados a receberem obras do PAC/2 referente a abastecimento de água e esgoto. As entrevistas foram realizadas na Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba (Suest/PB) pela Divisão de Engenharia e Saúde Pública (Diesp).

Foram a esta etapa 87 projetos onde 41 destes foram pré-selecionados como RECOMENDADOS e seguirão para próxima fase, que será a visita técnica após outra seleção do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC). Estão na situação de RECOMENDADOS COM RESTRIÇÃO 43 projetos, onde estes não cumpriram algumas exigências e necessitam de ajustes. Apenas três projetos foram classificados como NÃO RECOMENDADOS.


Dos 87 projetos selecionados para as entrevistas, 51 deles foram financiados pela Funasa em parceria com o Governo do Estado a fim de beneficiar os municípios paraibanos onde passará a transposição do Rio São Francisco. Somando um total de R$ 8.580.000,00 em recursos onde a Funasa entrou com R$ 7.800.000,00 e o Governo da Paraíba com 10% deste valor (R$ 780.000,00).


As obras do PAC/2 têm uma previsão de investimento para a Paraíba de cerca de 500 milhões que serão distribuídos seguindo um cronograma até 2014.

Radar Sertanejo com assessoria

Justiça Manda Polícia Federal Fechar Bancas do Jogo Bicho na Paraíba

13/10/2011



O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, determinou que a Polícia Federal realize a interdição, dentro do prazo de 60 dias, de todos os estabelecimentos que comercializam o jogo do bicho na Paraíba. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, alegando que a polícia do Estado não estava cumprindo a ordem judicial que tinha determinado o fechamento das casas de jogos de azar. O MPF ingressou com um agravo de instrumento que foi analisado pela Terceira Turma do TRF.
 
“No que tange ao pleito para que a Polícia Federal interdite os estabelecimentos relacionados na inicial, com a consequente apreensão do material utilizado na comercialização dos jogos do bicho e do produto auferido, tenho por acolher os argumentos expendidos nas razões recursais do Órgão Ministerial para desafiar a decisão combatida. Entendo que a adoção dessa medida confere, sob um primeiro aspecto, efetividade ao julgamento emanado da Suprema Corte na já mencionada ADIn nº 3.277/2007, que declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual paraibana nº 7.416/2003, destinada a regular o sistema de consórcios e sorteios no aludido ente federativo”, disse o relator do recurso, desembargador Luiz Alberto Gurgel.
 
Ele deu provimento ao agravo do Ministério Público Federal determinando que o Estado da Paraíba e a Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) insiram informações em suas respectivas páginas eletrônicas, na rede mundial de computadores, de que todas as autorizações concedidas são ineficazes, em face da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual n 7.416/2003 e que a Polícia Federal interdite, em até 60 dias, os estabelecimentos que comercializam jogos de bicho, com a apreensão do material utilizado na comercialização desses jogos e do produto obtido com essa atividade.
 
O juiz Bianor Arruda, da 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, já expediu comunicado ao governo do Estado para que cumpra a determinação judicial. “Os réus, Estado da Paraíba e LOTEP, deverão entrar em contato com cada uma das pessoas que foram por eles autorizadas a comercializar os jogos lotéricos determinando a imediata cessação dessa atividade irregular, devendo a apreensão do produto obtido com a venda dos jogos ser registrada em relatório e os eventuais valores apreendidos depositados em contas bancárias individualizadas, na agência da CEF nº 0548 (PAB – Justiça Federal), ficando à disposição deste Juízo até o julgamento da lide”, diz o magistrado em seu despacho.
 
Ele destacou ainda que o não cumprimento da determinação judicial “acarretará a imposição de multa, bem como a apuração da responsabilidade penal pelo eventual desrespeito à ordem judicial”.
 
Do Blog com JP Online

Após reunião chega ao fim a greve do IFPB de Cajazeiras

13/10/2011



Em fim chegou o fim. Nesta quinta feira uma reunião entre professores, funcionários e direção do IFPB (Instituto Federal de Educação Tecnológica), colocou números finais a greve do instituto que já chegava à 70 dias.

Na próxima segunda feira (17) professores, funcionários e técnicos estarão retornando as atividades sendo que a volta às aulas está prevista para o próximo dia 24 de Outubro, tempo necessário para uma reorganização e planejamento antes do retorno.

Existia uma grande preocupação por parte dos pais que estavam aflitos com a situação uma vez que a greve caminhava para alcançar os 90 dias.

Blogdofurao.com

Câmaras Municipais do Sertão tem contas aprovadas pelo TCE

13/10/2011



As Câmaras Municipais das cidades de Pombal, Santa Cruz, Sousa, Catingueira (todas do exercício de 2010) e Santa Helena (contas de 2009) tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estados na manhã desta quinta-feira (13).

As contas de 2006 da Secretaria da Educação e Cultura do Estado tiveram o julgamento adiado e as da Secretaria de Saúde (exercício de 2008) foram retiradas de pauta a pedido do relator Flávio Sátiro.

A ausência do advogado de defesa Johnson Abrantes, em viagem para tratamento de saúde, também levou o conselheiro Flávio Sátiro a pedir o adiamento dos exames das contas oriundas das Prefeituras de Catolé do Rocha (2008), Lagoa, Sousa e Lastro (2009).

O TCE ainda aprovou contas anuais do Fundo de Desenvolvimento do Estado (2009), do Instituto de Desenvolvimento Estadual e Municipal (2009 e 2010) e do Fundo de Recuperação dos Presidiários (2010). Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária do TCE teve, ainda, as participações dos conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz e dos auditores Renato Sérgio Santiago Melo, Antonio Cláudio Silva Santos e Marcos Costa.

EXATAS NEWS

Agricultores da cidade de Cajazeiras serão beneficiados com o Garantia Safra, garante prefeito

13/10/2011



O prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael (PTB) assinará nesta sexta-feira (14) o Termo de Adesão do município ao Garantia-Safra do Governo Federal . A assinatura acontecerá na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca da Paraíba (SEDAP), em João Pessoa. O Garantia-Safra ocorre através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), referente a 2011 e 2012, que beneficiará o total de 2.974 agricultores familiares.

A contrapartida da prefeitura, referente a três por cento de cada agricultor beneficiário, chegou à soma de R$ 54.835,20, sendo que o município só pode aderir ao Garantia-Safra após o pagamento desta cota.

Com a adesão do município, no caso de haver perda de 50 % da produção agrícola de 2012, seja por falta ou excesso de chuvas, os agricultores familiares serão beneficiados pelo Garantia-Safra.

Secom

18 prefeitos do Ceará estão com mandato cassado; 5 por crime contra o erário

13/10/2011



O Ceará aumentou em 450% o número de prefeitos com mandatos cassados na atual quadra administrativa (2009-2011), em comparação com o anterior (2005-2008). Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde 2009.

Os motivos estão relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público, praticados no curso da gestão. Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2008, revela que, no mandato anterior, o número de prefeitos cassados foi de apenas quatro.

Os dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, cruzando informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), pela CNM e pelo Ministério Público (MP) Estadual.

A quantidade de prefeitos afastados no Ceará, de 2009 até agora, representa aproximadamente de 10% do total de chefes de Executivo de municípios do Estado. No âmbito nacional, foram afastados 275 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 no País, o que corresponde a 4,9% de todos os gestores. Esses números ainda podem crescer até as eleições do próximo ano, pois são muitos os processos que estão tramitando na Justiça.

Improbidade

Dos 18 prefeitos cearenses que precisaram deixar o mandato mais cedo, 13 foram afastados por descumprimento da legislação eleitoral e cinco por envolvimento em crime contra o erário. No entanto, alguns gestores cassados respondem a processos tanto por fraude eleitoral quanto por improbidade administrativa. É o caso, por exemplo, daqueles que foram eleitos para os municípios de Alcântaras e Santana do Acaraú.

Os prefeitos de Altaneira, Antonina do Norte, Ararendá, Baixio, Bela Cruz, Granja, Icapuí, Jardim, Umirim, Itapiúna, Santa Quitéria e Orós foram cassados pelo TRE por conta de crimes eleitorais que vão desde a utilização irregular dos meios de comunicação e o abuso de poder econômico até a compra de votos na campanha eleitoral. Parte desses gestores, no entanto, voltaram a ocupar os cargos por conta de algumas decisões liminares.

Desses municípios, já foram realizadas eleições suplementares em Alcântaras, Altaneira, jardim e Umirim. Já estão marcados novos pleitos em Antonina do Norte e Icapuí e estão suspensas as eleições suplementares em Ararendá, Santa Quitéria e Santana do Acaraú. A prefeita de Orós continua no exercício do mandato por uma decisão liminar.

Já os gestores eleitos para administrar os municípios de Senador Pompeu, Ibaretama, Independência e Nova Russas respondem por improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público. Esses casos indicam prejuízo ao erário por conta de desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e fraude em licitações.

Atualmente, diversos órgãos de fiscalização e controle estão investigando municípios cearenses para verificar irregularidades. A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ligada ao Ministério Público estadual, está investigando denúncias de irregularidades em pelo menos 80 prefeituras cearenses.

Renúncia

Já a Controladoria Geral da União (CGU) realizou sorteio público no início deste mês para escolher as quatro cidades cearenses que receberão auditorias com o intuito de verificar como os recursos federais estão sendo aplicados pelos prefeitos. O Ministério Público (MP) Federal também participa do trabalho. Atualmente, o órgão analisa irregularidades constatadas pela CGU em 14 municípios cearenses para propor, à Justiça, as denúncias cabíveis contra os prefeitos.

Além dos 18 gestores afastados citados, outros dois cearenses deixaram o mandato mais cedo: os prefeitos de Sobral, Leônidas Cristino, que saiu para ocupar o cargo de ministro da Secretaria Especial de Portos, e de Parambu, Genecias Noronha, que deixou a Prefeitura do Município para assumir o mandato de deputado federal.

Diário do Nordeste

Escândalo nacional: Treze compra juízes e paga com notas falsas; veja detalhes da denúncia

13/10/2011



O Treze ganhou destaque na mídia nacional, mas não pelos feitos em campo. O time campinense protagoniza escândalo denunciado na Folha de São Paulo em que aparece tentando corromper juízes. E pagá-los com notas falsas.

Veja íntegra da matéria:

O Treze, time de Campina Grande (PB) que joga a Série D do Brasileiro, pagou a taxa de arbitragem aos três juízes que apitaram seu último jogo com notas falsas de R$ 50. 

Os árbitros, dois da Fifa e um da CBF, só perceberam horas após o jogo, quando abriram envelopes de dinheiro entregues no estádio Amigão, em Campina Grande. 

O Treze empatou em 3 a 3 com o Santa Cruz-PE pelas quartas de final da Série D. O jogo da volta, em Recife, está marcado para este domingo. Quem vencer está na Série C. 

Sálvio Spínola, o juiz principal, e seus auxiliares Alessandro de Matos e Lorival das Flores receberam cerca de R$ 8.000 do clube mandante, uma parte em notas falsas. 

Eles comunicaram a federação paraibana, que informou o clube sobre o assunto. 

"Se isso aconteceu mesmo, a responsabilidade é toda nossa, e vamos ressarcir os árbitros", disse Fábio Azevedo, presidente do Treze. 

Segundo o cartola, o dinheiro usado no pagamento aos juízes veio direto da bilheteria. "Nosso diretor financeiro está viajando. Quando ele voltar, vamos apurar isso. Talvez nós mesmos tenhamos recebido dinheiro falso." 

Miguel Felix, que foi o assessor de arbitragem da CBF na partida, disse que os dois auxiliares prestaram queixa à polícia. Os 11.345 ingressos vendidos para o jogo renderam ao todo R$ 130.700. 

Sálvio Spínola, que apitou a final da última Copa América, não respondeu ao pedido de entrevista da Folha. 

Folha de S. Paulo

Greve do Fisco impede liberação de 1 milhão de dólares

13/10/2011



A greve dos servidores do Fisco Estadual está impedindo a liberação de mais de US$ 1 milhão de dólares em mercadorias no porto de Cabedelo. Segundo a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB), a falta de documentação para liberar mercadorias e de insumos das empresas paraibanas está prejudicando os negócios e pode causar o fechamento de postos de trabalho.

O vice-presidente da Fiep- PB, Magno Rossi, disse que os empresários estão preocupados com a extensão da greve, pois vários segmentos estariam sendo prejudicados com a falta de insumos. "Há muita coisa parada nos portos de Cabedelo e de Suape, em Pernambuco, e não temos previsão de quando a situação será normalizada. São insumos para a produção dos produtos de fim de ano e do Natal, e isso pode prejudicar até a geração de empregos", explica.

Magno afirma que já houve conversas entre representantes da Fiep e do governo do Estado, mas que nenhuma medida foi tomada até então. Os empresários cobram um canal alternativo para a liberação dos documentos necessários para a liberação das cargas, como a Guia de Exoneração Fiscal, fornecida pelo Fisco para cargas que contribuem com impostos de forma diferenciada.

"Os servidores do Fisco realizam um serviço essencial, que não poderia ser totalmente paralisado. Temos cargas essenciais para os processos produtivos de muitas empresas do Estado, como a Coteminas e a Alpargatas, e se não for tomada alguma medida, os prejuízos serão enormes", frisa.
Fonte: William De Lucca

Pauta do TCE tem contas de onze Prefeituras e sete Câmaras Municipais

13/10/2011



Onze prestações de contas de Prefeituras e sete de Câmaras de Vereadores compõem a pauta do Tribunal de Contas do Estado para esta quinta-feira (13).

Além destas, o TCE também analisará contas oriundas das Secretarias Estaduais da Educação e Cultura (exercício de 2006) e Saúde (2008), Fundo de Desenvolvimento do Estado (2009), Fundo de Recuperação dos Presidiários (2010) e Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (2009 e 2010).

Terão as contas de 2008 julgadas pelo Tribunal o ex-prefeito de Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia) e o atual prefeito de Pitimbu (José Vivaldo Diniz). A Corte ainda verificará as contas de 2009 dos prefeitos de Aroeiras (Giuseppe de Oliveira Sousa), Lagoa (Magno Demys Borges), Sousa (Fábio Tyrone Braga de Oliveira), Lastro (José Vivaldo Diniz), Sobrado (Célia Maria de Oliveira Melo) e Curral Velho (Luiz Alves Barbosa). E, também, as contas de 2007 dos então gestores de Assunção (Luiz Waldvogel de Oliveira Santos) e Damião (Geoval de Oliveira Silva).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na sessão plenária do TCE são as de Catingueira, Natuba, Nova Palmeira, Pombal, Santa Cruz, Sousa e Santa Helena, todas do exercício de 2010.

Fonte: Assessoria

Deputado Paraibano sugere lei no Congresso que prevê 20 anos de cadeia para motorista bêbado

13/10/2011



Depois de perceber a impossibilidade de “unir a classe política da Paraíba em favor de interesses do Estado”, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) resolveu se dedicar a um tema muito mais profícuo em Brasília.

O parlamentar paraibano apresentou projeto de lei no Congresso Nacional instituindo punição penal mais rigorosa para o motorista que causar morte por dirigir embriagado. Pela proposta, o condutor pode pegar até 20 anos de cadeia ao causar homicídio no trânsito por embriaguez.

A proposta também sugere que as autoridades responsáveis possam se utilizar de outras maneiras para identificar o grau de embriaguez do condutor, quando da prisão em flagrante.

Isso pra evitar que o motorista bêbado evite o bafômetro alegando o princípio do direito de não produzir provas contra si e se livre do ilícito.

Nos Estados Unidos, por exemplo, basta o motorista andar numa linha reta pra a autoridade descobrir se ele está sob o efeito de álcool ou qualquer outra substância alucinógena.

De acordo com Ruy Carneiro, a “Lei Seca” instituída no Brasil em junho de 2008, prevendo multas pesadas e suspensão da Carteira de Habilitação, com a finalidade de reduzir os acidentes de trânsito não surtiu efeito por causa da ausência de punição penal clara. E pela falta de rigor na identificação do motorista bêbado.

As estatísticas ajudam ao deputado.

De acordo com números oficiais, o número de mortes no trânsito não diminui após a implantação da Lei Seca. Aliás, até aumentou. De 2009 pra 2010, houve 15% a mais de mortes no trânsito brasileiro, que ocupa o quinto lugar no ranking mundial.

São lamentavelmente quase 40 mil mortes por ano.

Um número assustador pra quem anda de veículo pelas estradas e avenidas brasileiras.

É óbvio que a Lei Seca não pegou. Dificilmente você vê alguém com medo de beber porque vai dirigir depois.

Não pegou porque, além da ausência de tipificação penal, o motorista embriagado se vê a salvo pela própria lei. Com tanta proteção legal, é difícil provar o efeito do álcool.

Recentemente vimos um, me permitam, irresponsável motorista causar um acidente fatal na Epitácio Pessoa, ser flagrado com a cara de cachaceiro, segundo testemunhas, se negado a usar o bafômetro e tendo na defesa o advogado, o competente Abraão Beltrão, dizendo que ele estava apenas “tonto por causa do impacto”.

Imoralidade. A obrigatoriedade do teste do bafômetro deveria ser requisito pra quem vai tirar Carteira de Habilitação. Assim como manter a Carteira em dia. Pois senão um motorista com uma Habilitação falsa, por exemplo, pode também alegar numa blitz que não vai mostrá-la para “não produzir provas contra si”.

Quantas famílias não choram seus entes hoje por causa desse princípio?

Ponto, então, para o deputado Ruy Carneiro. Espero que ela possa unir não apenas a bancada federal paraibana, mas toda sociedade brasileira nesta luta.

Pra mim, quem dirige embriagado é um assassino de alta periculosidade. Diferentemente dos demais, ele sai pra matar sem saber quantos e quem exatamente.

 
Blog de Luis Torres

Volta a chover no sertão da Paraíba

13/10/2011



Na noite do dia 12 de outubro volta a chover no alto sertão paraibano, uma chuva de repente pegou todos de surpresa. A chuva veio acompanhada de relâmpagos e trovões. 
 
No município de Marizópolis choveu mais o menos uma hora sem cessar e a água voltou a escorrer no solo sertanejo.
 
Uma chuva grossa e continua trouxe a alegria para alguns agricultores que estão com as suas lavouras precisando de uma boa irrigação.
 
Segundo informações pré liminares poderá ter chovido uns 20 milimetros na noite de ontem, fato que só poderá ter a certeza após a medição feita pelo escritório local da Emater.
 
Notícia Sertaneja 

UFCG abre em Cajazeiras vaga para professor substituto da área de Enfermagem

13/10/2011



A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) realiza de 07 a 14 de outubro as inscrições para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de um professor substituto para a Escola Técnica de Saúde do Centro de Formação de Professores (CFP), campus de Cajazeiras.
A vaga é destinada á profissionais graduados em Enfermagem com especialização em Fundamentos da Enfermagem ou áreas afins. A carga horária é de 40 horas semanais. A área de conhecimento objeto do concurso é Fundamentos de Enfermagem, Noções de Primeiros Socorros e Intercorrências Clínicas.

As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do CFP, em Cajazeiras, nos horários das 08h às 11h e das 14h ás 17h. A taxa de inscrição custa R$ 30.

Ascom

OPORTUNIDADE: Polícia Rodoviária Federal retoma concurso com 750 vagas e salários de até R$6 mil

13/10/2011



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FunRio) assinaram acordo extrajudicial que visa retomar o certame com 750 vagas para policiais rodoviários, adiado em 2009. A expectativa é a de que o concurso seja concluído até o fim do ano e que o curso de formação seja realizado no início do próximo ano.

A FunRio terá 30 dias para entregar os dados adquiridos pelo concurso à PRF, como, por exemplo, a relação dos aprovados nas etapas já realizadas. As informações serão repassadas à nova organizadora, que ainda será definida pela PRF.

Apesar da confirmação de reabertura do concurso, ainda há necessidade de recursos financeiros para concluir as etapas finais, que são o exame de capacidade física, avaliação psicológica, avaliação de saúde e curso de formação profissional. A PRF anunciou que está aguardando apenas a liberação de investimentos pelo Governo Federal.

Segundo o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), as rodovias de todo o país estão desprotegidas e, portanto, a continuação do certame e a nomeação dos profissionais devem ser vistas como prioridade pelo governo porque há carência de policiais no setor.

O concurso foi interrompido em 2009 por suspeitas de fraude envolvendo funcionários da própria FunRio, após um mês da realização das provas objetivas. As denúncias foram levadas ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, que paralisou a seleção. Porém, depois de investigações, o órgão entendeu que não existe problema em continuar o processo de seleção já que não houve provas suficientes de vazamento do gabarito ou do caderno de questões.

4.500 vagas em novos concursos

A PRF confirmou que deve preencher 4.500 vagas nos próximos três anos. Serão 1.500 oportunidades para o ano de 2012, 1.500 para 2013 e 1.500 para 2014. O pedido dos novos concursos está em análise no Ministério da Justiça que o enviará para o Ministério do Planejamento, responsável por autorizar as seleções do Executivo Federal.

O cargo de policial rodoviário federal exige formação superior em qualquer área de atuação e oferece salário de R$ 6 mil.

EXATAS NEWS com Correio Web

Cajazeiras sediará o 1° Congresso Paraibano de Neurologia de 03 á 05 de novembro

13/10/2011



1º CONGRESSO PARAIBANO DE NEUROLOGIA
OCORRERÁ EM CAJAZEIRAS DE 03 Á 05 DE NOVEMBRO
LOCAL DO CONGRESO: AUDITÓRIO DA PASTORAL.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
ESTUDANTE:      R$  30,00
PROFISSIONAL:  R$ 50,00
TELEFONES PARA CONTATOS: (83) 9957.8090/8712.1262/96074646/96440771
E-mail; congressodesaude@bol.com.br  ou aspeparaiba@hotmail.com 

CONFIRA PROGRAMAÇÃO:
I – CONGRESSO PARAIBANO DE NEUROLOGIA – CIDADE CAJAZEIRAS – PB.
DATA: 03 À 05 DE NOVEMBRO DE 2011. 


PROGRAMAÇÃO
DIA: 03/11/2011      (5ª feira)
HORA      ATIVIDADES                                             PROFISSIONAL
19:00 HS        Entrega de credenciais            
19;30 HS        Conferência de abertura: As Epilepsias         Dr. Lucas Magalhães -UFMG
20:30 HS        Apresentação dos Trabalhos Científicos       Coordenação Romeria

 

DIA: 04/11/2011      (6ª feira)

HORA      ATIVIDADES                                                            PROFISSIONAL
08:00 HS        Entrega de credenciais            
09:00 HS    PALESTRA; Transtornos Mentais Segundo Psicanálise    Dr. Sérgio Santos – UFMG
10:00  HS       PALESTRA: Epilepsia na Mulher                 Valquíria Ferreira  – Joinville – SC
10:50  HS       CAFÉ COM PROSA            ASPEPB.
11:00 HS        PALESTRA: Síndrome do WEST            Dr. Felipe Felix – FIP-PATOS-PB.
12:00 HS        INTERVALO PARA O ALMOÇO  
14:00 HS        PALESTRA: Neurofarmacologia                  Dr. Lucas Magalhães -UFMG
15:00 HS        PALESTRA: Autismo em Criança                Dr. Monica Alcântara – UFPB
16:00 HS        PALESTRA: Acidente Vascular Cerebral    Dr. Lucas Magalhães -UFMG

 

DIA: 05/011/2011    (Sábado)

HORA      ATIVIDADES                                             PROFISSIONAL
09:00 HS    Palestra: Neoplasias                    Dr. Lucas Magalhães- UFMG
10:00 HS    Palestra: Emoção “ Mente e Corpo em Conexão “   Dr. Lucas Magalhães -UFMG
11:00 HS    Sono e Distúrbios                                          Dra. Monica Alcântara – João Pessoa – PB.
12:00 HS        “INTERVALO PARA O ALMOÇO”         ASPEPB
 14:00 HS       Quando o Corpo Somatiza                            Dr. Sérgio Santos – UFMG.
15:00 HS        Cirurgia de Epilepsia                                     Dr. Hougelle Simplício – UFRN
16:00 HS        Mesa Redonda: Distúrbio do Movimento (Parkinson,Coréia e Distonia)                                                                                                  Dr. Lucas Magalhães – UFMG / Dr. Sérgio Santos – UFMG /Dra. Maura Sobreira – 9º Núcleo de Saúde.


INFORMAÇÕES: JOÃO HERCULES BEZERRA GOMES (83) 9957.8090 – 8712.1262
INSCRIÇÃO: ESTUDANTE  R$ 30,00    Profissional: R$ 50,00
INSCRIÇÕES: FACULDADE SANTA MARIA E SÃO FRANCISCO

Ministra e governador assinarão Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher

13/10/2011



O governador Ricardo Coutinho abrirá, nesta quinta-feira, a 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e assinará o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Na solenidade, quando também será entregue a Casa Abrigo Ariane Thais, estará presente a ministra Iriny Nicolau Correia Lopes, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, que dará entrevista à imprensa.

Data: 13/10

Horário: 18h

Local: Hotel Tambaú – Av. Almirante Tamandaré, 229, João Pessoa/PB.

Secom-PB

TRE nega recurso que pedia cassação do prefeito de Bom Jesus Manoel Dantas Venceslau

13/10/2011



O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (11) decidiu pelo desprovimento do recurso que pedia a cassação do diploma do prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau, por falta de provas. A ação foi proposta pelo candidato adversário nas eleições de 2008, Roberto Bandeira de Melo Barbosa.
 
O prefeito era acusado de não ter escolaridade suficiente para registro de candidatura, de ter contratado servidores para a prefeitura de Bom Jesus com o fim de conseguir votos, de distribuir material de construção e de conceder auxílios financeiros.

A relatoria do processo ficou a cargo do juiz João Batista Barbosa. O entendimento do relator foi seguido pelos demais membros da côrte eleitoral paraibana.

Portal CZN

Detentos do Presídio Regional da cidade de Cajazeiras simulam briga para tentar fuga em massa

13/10/2011



Um princípio de tumulto foi registrado nessa quarta-feira (12), no Presídio Regional de Cajazeiras. De acordo com informações da polícia, dois presos simularam uma briga durante o banho de sol, para que os agentes adentrassem o local e fossem feitos de reféns.

A PM informou que os detentos estavam planejando uma fuga em massa, após fazer os agentes do presídio de reféns, mas a ação foi frustrada, pois a polícia foi acionada e ao chegar no local constatou que tudo não passava de uma farsa.

O diretor da Casa Prisional, o Sargento Rivonaldo comunicou o fato ao juiz das execuções penais da Comarca de Cajazeiras, Djacir Soares.

DIÁRIO DO SERTÃO

Senador acusa Governo do Estado de ser insensível e alerta para greve na Polícia

13/10/2011



O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) declarou nesta quinta-feira (13) que a Paraíba precisa encontrar uma solução urgente para o problema da segurança pública. O parlamentar lembrou que o Estado vem se destacando como o campeão em índices de violência. O peemedebista sugeriu ao Governo que tivesse mais sensibilidade e recebesse os representantes da categoria para tentar reverter à situação, pois caso isso não acontece as coisas podem piorar, pois há a possibilidade dos policiais civis deflagrarem uma greve a qualquer momento.

O parlamentar se colocou a disposição para intermediar uma solução urgente para o impasse criado entre Governo do Estado e policiais Civis, que mantém há vinte dias o movimento “Cumpra-se Lei” e que pode virar uma greve no próximo mês.

Vital do Rêgo revelou estar preocupado com a situação e destacou que “ não é bom que permaneça o atual clima de instabilidade entre governo e policias. Primeiro é importante que a categoria seja recebida pelo governador. Então, falta um pouco mais de sensibilidade do governo e é isso que sugiro”, afirmou.”.

O parlamentar afirmou que fará o apelo em nome de toda sociedade paraibana para que haja uma solução urgente para a questão, tendo em vista que segundo o presidente da Associação dos Policiais Civis (Aspol), Sandro Bezerra, o chefe do executivo estadual está sendo intransigente em não negociar com a categoria.

“Cerca de 500 policiais civis já entregaram requerimento onde pedem a saída dos plantões extras, realizados para suprir a falta de efetivo policial e aumentar o salário considerado baixo. Hoje o plantão extra pode ser considerado o ‘crack’ da Polícia Civil. Com baixos salários os policiais são praticamente obrigados a realizar plantões extras para no final do mês receber essa quantia. O Estado está escravizando os policiais, pagando um salário humilhante”, revelou o presidente da Aspol.

O senador revelou estar preocupado com a situação e destacou que não é bom que permaneça o atual clima de instabilidade entre governo e policias. “A Paraíba tem aparecido como estado campeão em índices de violência e isto nos mostra que é necessário encontrar, urgentemente, uma solução para o problema. Primeiro é importante que a categoria seja recebida pelo governador. Então, falta um pouco mais de sensibilidade do governo e é isso que sugiro”, afirmou.

Ele lembrou que, nos últimos 20 dias, os policiais tem buscado, em vão, estabelecer diálogo com o governador. De acordo com Júlio César Cruz, vice-presidente da Aspol, muitos policiais estão sobrecarregados com o excesso de trabalho, e por isso optaram por aderir ao movimento paredista. “Em muitas delegacias são os plantões extras que seguram o atendimento por falta de efetivo e como uma saída para todos os problemas. Os policiais ficam sobrecarregados porque não há nenhuma folga durante a semana para repor os plantões e isso provoca uma série de prejuízos para o desenvolvimento da atividade policial por parte dos profissionais de segurança pública”, afirmou.

Segundo ele, muitos policiais fazem até cinco plantões- extras por mês, com duração de 24h cada e o acréscimo na remuneração com as horas extras não ultrapassaria R$ 500,00.

MaisPB com Assessoria

SBT é multado em R$ 1 milhão por publicidade disfarçada em seus programas infantis

13/10/2011



O SBT foiá multado em R$ 1 milhão por publicidade disfarçada em programas infantis da emissora, afirmou o colunista Maurício Stycer.

A iniciativa é do Ministério da Justiça. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - vinculado ao ministério -, as atrações Bom Dia & Cia (apresentado por Priscilla Alcântara, Yudi Tamashiro e Maísa Alves, em dias alternados) e Carossel Animado (comandado pela dupla de palhaços Patati Patatá) fazem o chamado "merchandising" durante a transmissão de brincadeiras e jogos com crianças que participam por telefone, em suas casas.

A propaganda disfarçada acontece quando os apresentadores anunciam a marca dos prêmios em vez dos nomes genéricos dos produtos, como videogames, por exemplo.

Segundo Maurício Stycer, a multa ao SBT - que foi publicada na ultima  terça-feira (11) no Diário Oficial - é inédita. 

A ordem se baseia nos artigos 36 e 37 do Código de Defesa do Consumidor. O artigo 36 prega que "a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal". Já a segunda norma afirma que "é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança".

A publicidade destinada às crianças é permitida no Brasil, mas é sujeita a regras. No Congresso Nacional, em Brasília, há vários projetos de lei que pretendem proibir ou limitar este tipo de propaganda.

O "merchandising" no meio dos programas também é autorizado, desde que "seja facilmente percebido como publicitária, o que não ocorre nos programas infantis multados", afirmou o Ministério da Justiça.

Em junho, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), depois de avaliar os programas do SBT, já havia classificado como "ilegal" a publicidade.

O R7 tentou falar com o SBT, mas ninguém atendeu aos telefonemas à assessoria de imprensa. Em Brasília, no Ministério da Justiça, o panorama foi o mesmo.

E você sabe tudo sobre a história do SBT? Prove se divertindo com o nosso quiz abaixo! Boa sorte!
R7

Fenaban chama bancários para rodada de negociações

13/10/2011



Brasília – A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) rompeu o silêncio e convidou nesta quarta-feita (12) o coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro, para uma reunião de negociação às 16 horas desta quinta-feira(13), para tentar acabar com a greve da categoria, iniciada em 27 de setembro e que mantém mais de 9 mil agências bancárias fechadas em todo o país.

A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) logo depois da manifestação da Fenaban. Como afirma Carlos Cordeiro, que também preside a Contraf, “foi a força da greve que reabriu finalmente o diálogo e agora esperamos que os bancos venham para a mesa de negociações com uma proposta decente, que atenda às justas reivindicações da categoria”.

A greve, que já é a maior da categoria nos últimos 20 anos, foi deflagrada depois que as assembleias dos sindicatos rejeitaram a proposta de reajuste de 8% feita pela Fenaban, que significa apenas 0,56% de aumento real. Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% (aumento real de 5% mais a inflação do período), valorização do piso, maior participação nos lucros e resultados, mais contratações, extinção da rotatividade, fim das metas abusivas e combate ao assédio moral, entre outros pleitos.

"Os bancos brasileiros são os que mais lucram na América Latina, no entanto, pagam um piso salarial menor do que o recebido por argentinos e uruguaios, mas pagam bônus milionários para seus altos executivos, os maiores do continente", aponta Cordeiro.

Conforme pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Contraf-CUT, o salário inicial pago pelos bancos brasileiros em agosto de 2010 era equivalente a US$ 735, mais baixo que o dos uruguaios (US$ 1.039) e quase a metade do valor recebido pelos argentinos (US$ 1.432).

"Um país onde os altos executivos dos bancos chegam a ganhar até 400 vezes mais que o piso salarial da categoria não pode ser chamado de justo", sustenta o dirigente sindical. "Além disso, os bancos utilizam a alta rotatividade do mercado de trabalho, muito maior que em outros países, para reduzir a massa salarial dos bancários."

Por ser feriado, a reportagem da Agência Brasil não conseguiu confirmar com a assessoria da Fenaban a informação divulgada pela Contraf.

Agência Brasil 

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