Juiz de Campina Grande manda soltar Marcelinho Paraíba

30/11/2011

O juiz Paulo Sandro de Lacerda, da 5ª Vara Criminal de Campina Grande, decidiu na tarde desta quarta-feira (30) que o jogador Marcelinho Paraíba deve ser solto. Com a decisão, advogado Afonso Vilar está junto com o oficial de justiça para cumprir o alvará de soltura ainda nesta tarde no Presídio do Serrotão.

O jogador Marcelo dos Santos, de 36 anos, mais conhecido como Marcelinho Paraíba, foi preso em flagrante na madrugada desta quarta-feira (30) e transferido para o Presídio Padrão de Campina Grande, o Serrotão, no começo da tarde. Ele passou a manhã na Central de Polícia prestando depoimento e foi levado para a carceragem, de onde saiu às 12h30 (horário local).

O atleta foi indiciado por estupro, suspeito de tentar beijar e agredir uma mulher de 31 anos. De acordo com o delegado Fernando Zoccola, caso condenado, o jogador pode passar de 6 a 10 anos preso. Ele considerou que, mesmo sem ter chegado ao ato sexual, devido às mudanças no Código Penal Brasileiro a tentativa de ter uma relação com a mulher pode ser interpretada como estupro.

Segundo Zoccola, a suposta vítima afirmou em depoimento que o crime aconteceu de madrugada em uma festa no sítio do jogador em sua cidade natal, Campina Grande, para comemorar a ascenção do time à Série A do Campeonato Brasileiro.

Segundo ela, Marcelinho forçou um beijo e a agrediu, puxando seus cabelos. A mulher apresentava cortes na boca e foi levada para a Unidade de Medicina Legal (UML) para ser submetida a um exame de corpo de delito.

Em sua única declaração, Marcelinho disse ser inocente e informou que só falaria em juízo. O advogado Afonso Vilar negou as acusações. "Em 20 anos, nunca vi ninguém ser preso por causa de um beijo", disse.
Jogador Marcelinho Paraíba é levado para carceragem da Central de Polícia de Campina Grande (PB) (Foto: Karoline Zilah/G1)Jogador Marcelinho Paraíba é levado para carceragem
da Central de Polícia de Campina Grande (PB)
(Foto: Karoline Zilah/G1)

Além de Marcelinho Paraíba, outros três amigos foram detidos durante o tumulto. Eles foram indiciados por resistência à prisão e desacato a policiais militares e poderão ser soltos mediante o pagamento de fianças de R$ 1 mil para cada.

Conforme Fernando Zoccola, outra questão que vai ser apurada é a informação de que o irmão da vítima, um delegado de Polícia Civil, teria disparado tiros no momento da prisão. O suspeito nega, mas sua arma será levada para perícia em busca de resíduos de pólvora.

Marcelinho Paraíba atualmente joga no Sport, do Recife, e foi um dos destaques no retorno do time à primeira divisão do Campeonato Brasileiro. O último jogo da campanha ocorreu no sábado (26).

Procurada pelo G1, a assessoria do Sport informou que o presidente do clube, Gustavo Dubeux, disse que vai prestar apoio jurídico ao jogador. O Sport informou ter recebido uma solicitação da esposa de Marcelinho e enviado um emissário. "Nós enviamos alguém do dia a dia do atleta para que possa levar conforto e fazer uma avaliação da situação, para que o Jurídico possa ver o que pode ser feito. Que além de tomar pé da situação tem que ser alguém que o atleta conheça dentro do clube. O atleta iria estranhar, não iria se sentir seguro se nós enviássemos alguém do Jurídico", informou o advogado do clube, Arnaldo Barros.

ClickPb

Marcelinho Paraíba entre os assuntos mais falados no mundo no Twitter

30/11/2011

Repercute intensamente na internet o caso da suposta tentativa de estupro do jogador Marcelinho Paraíba, do Sport, a uma mulher de 31 anos, nesta madrugada, em uma festa na granja do meia-atacante, em Campina Grande, na Paraíba.

Marcelinho Paraíba já é o sexto lugar na lista mundial de Trending Topics do Twitter, uma exposição tremenadamente negativa ao atleta.

O jogador foi autuado em flagrante sob acusação de estupro e será levado, no início da tarde, a um presídio no Complexo do Serrotão, em Campina Grande.

ClickPb

Sindicato dos Jornalistas da Paraíba repudia agressão a equipes de TV sofridas por delegado

30/11/2011

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba vem a público repudiar a tentativa de cerceamento ao trabalho da imprensa, provocada pelo delegado Rodrigo Pinheiro que, de forma truculenta e exaltada, agrediu e ameaçou, na manhã desta quarta-feira (30), as equipes de reportagem das TVs Borborema e Paraíba, nas pessoas do repórter Renato Diniz e dos repórteres cinematográficos Charles Dias e Damião Tomé.

Vale ressaltar que os referidos profissionais estavam tão somente realizando seu trabalho de forma responsável e ética, buscando nada a mais do que a verdade dos fatos, relacionada a denúncia de tentativa de estupro da qual a irmã do citado delegado teria sido vítima, envolvendo um jogador de futebol de destaque no Brasil.

Em nenhum momento, como é possível comprovar nas imagens cedidas, sem cortes, pela TV Borborema, e observadas pela direção do Sindjor-PB, os profissionais das emissoras faltaram com respeito à pessoa do senhor Rodrigo Pinheiro nem a seus familiares. No entanto, a recíproca não existiu e o delegado abusou, inclusive, de sua autoridade policial para intimidar as equipes de reportagem, fazendo ameaças de perseguição caso as gravações das imagens continuassem.

Lamentamos o ocorrido e nos solidarizamos com os profissionais agredidos, nos colocando à disposição para apoiar quaisquer providências legais acerca do fato, bem como esperamos que as autoridades policiais competentes também se pronunciem e tomem as devidas providências com relação ao comportamento do delegado Rodrigo Pinheiro, uma vez que, sem sombra de dúvidas, ele também faltou com a ética profissional de sua categoria.

O Sindjor-PB ressalta que a tentativa de intimidar jornalistas e impedir a divulgação de informações deve ser sempre rechaçada por todos aqueles que defendem a liberdade de expressão como um dos fundamentos de uma sociedade democrática.  



Ascom

Delegado que agrediu jornalistas em CG foi investigado por tortura e farra com viatura oficial

30/11/2011

O delegado Rodrigo Rêgo Pinheiro que na manhã de hoje ameaçou jornalistas na Central de Polícia em Campina Grande, durante a prisão do jogador Marcelinho Paraíba, já reponde a diversos processos na Comissão de Disciplina da Corregedoria de Polícia Civil da Paraíba desde o ano de 2006.  O delegado Rodrigo ameaçou de morte uma mulher grávida de quatro meses, para adquirir o Cartão Cidadão da vítima e foi processado por  abuso de poder e submissão de pessoa à tortura e constrangimento.

Em 2007, o delegado Rodrigo Pinheiro foi flagrado por um oficial da polícia militar usando uma viatura da polícia para fins particulares,  conduzindo embriagado a viatura na companhia de garotas menores de idade. Conta o oficial que o delegado Rodrigo pediu as chaves da viatura, saindo daquele local acompanhado de “menores” para uma festa na Cidade de Rio Tinto/PB, usando a viatura como carro particular, só retornando no dia seguinte, por volta das 8h, deixando a viatura aberta e no seu interior se encontrava um litro de montila, um litro de vodka e dois refrigerantes coca-cola, tendo o sub-tenente/PM ANTONIO DE SOUZA FERREIRA, de imediato, comunicado a 3ª DRPC, a 1ª Delegacia Distrital de Guarabira/PB e ainda ao comandante do 4º B.P.M.

Veja portaria publicada no Diário Oficial  

ClickPb

Delegado irmão de suposta vítima de tentativa de estupro por Marcelinho PB agride e ameaça repórteres com arma

30/11/2011

O delegado Rodrigo do Rêgo Pinheiro, irmão da advogada Rosásia de Abreu, suposta vitima de tentativa de estupro pelo jogador Marcelinho Paraíba, ameaçou jornalistas nesta quarta-feira (29) na Central de Polícia.

Demonstrando está bastante embriagado, ele chama o jornalista de “idiota” e diz que “perseguirá” o cinegrafista caso seja feita imagens dele.

O delegado chegou a mostrar a arma para os jornalistas e depois bastante irritado bateu com a mão no microfone dos repórteres .

Ele disse ainda que teve vontade de “atirar na cara” de Marceliho Paraíba.

"Vai pegar minha irmã pelo cabelo, morder a boca e vou amarelar?"


Veja o vídeo 

A acusação de tentativa de estupro contra o jogador do Spot Recife surgiu na madrugada desta quarta-feira (30) durante uma festa na chacara do jogador. Marcelinho teria tentado beijado a jovem a força.  

Pela manhã, Marcelinho prestou depoimento na Central de Polícia em Campina Grande de onde saiu algemado.  

Já durante a tarde, o atleta foi transferido para o presídio Serrotão, também localizado na Rainha da Borborema.


MaisPB

Juiz autoriza instalação de Sessão Eleitoral no Sítio Patamuté, na zona rural de Cajazeiras

30/11/2011

O juiz da 42ª Zona Eleitoral da Comarca de Cajazeiras (PB) autorizou a instalação de uma sessão eleitoral na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Martins de Oliveira, situada no Sítio Patamuté, para atender aos eleitores do Patamuté, Fazenda Queimadas, Sítio Queimadas, Assentamento Mãe Rainha, Caldeirão dos Dias, Caldeirão dos Sousa, Logrador, Pedra do Urubu, Xique-Xique dos Limas, Barreiros, Baixio e Santo Onofre.

A solicitação foi feita pela Associação Comunitária Rural do Patamuté, sendo justificada pelo contingente de 247 eleitores cadastrados nas citadas localidades, que estão sendo convocados para, querendo, comparecerem ao Cartório Eleitoral, das 8 às 12 horas, munidos de documento de identidade e comprovante de endereço, original e cópia, para formularem seus pedidos de transferência para a nova unidade.

Secom

MDS prorroga atualização cadastral do Bolsa Família até 30 de dezembro, esclarese Coordenador do programa em Cajazeiras

30/11/2011

A secretaria de Promoção Social, através do Programa Bolsa Família comunica que o Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prorrogou o prazo para a atualização cadastral ficando, portanto, como data limite para atualizações o dia 30 de dezembro do corrente ano e que os novos cadastros terão inicio no dia 02 de janeiro de 2012.

Pela determinação do MDS, as mães que estiverem amamentando e que já estejam no cadastradas no PBF devem procurar o Banco de Leite do município para serem encaminhadas para o Programa Bolsa Família e assim terem direito ao beneficio variável de 32,00 (trinta e dois reais), sendo que devem procurar ate o sexto mês, esclareceu Ana Cleuda de Souza, coordenadora do PBF em Cajazeiras.

Famílias com gestantes receberão nove parcelas mensais, no mesmo valor do benefício variável (R$ 32,00), dentro do limite de cinco benefícios variáveis, as parcelas começam a partir da identificação que a beneficiária é gestante no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde e após a tramitação necessária para a inclusão na Folha de Pagamento, independente do estágio da gravidez, a informação da situação gestacional deve ser registrada mensalmente, no Sistema de Gestão do Programa Bolsa

Família na Saúde (campo “Situação Gestacional”). Nos casos de aborto, o benefício não será cancelado.

Ela lembrou que, de inicio, esses benefícios só serão para as atualizações cadastrais e que, para os novos cadastros, só terão inicio em janeiro de 2012.

Com o aumento de três para cinco benefícios por família, o valor máximo que pode ser recebido por uma família sobe de R$ 242 para R$ 306 – considerando uma família extremamente pobre que receba um benefício básico, cinco benefícios variáveis e dois benefícios variáveis jovens.

Quanto à Reversão de Cancelamento, esta deverá ser realizada pelo gestor municipal, respeitando os prazos de 36 meses para os casos de desligamento voluntário e de 180 dias para os casos gerais.

 

Folha do Sertão 

Silvio Santos pode perder o seu “lá, lá, lá, lá...”

30/11/2011

Quase dez anos após vencer Silvio Santos na Justiça, o compositor de uma das músicas mais famosas da TV levará uma bolada em dinheiro do dono do SBT, e de quebra, o jingle que marcou a trajetória do apresentador.

 

Trata-se do famoso "Lá, lá, lá, lá... Agora é hora / De Alegria / Vamos sorrir e cantar / Do mundo não se leva nada / Vamos sorrir e cantar. Lá, lá, lá, lá... Silvio Santos vem aí...", que virou briga judicial envolvendo o compositor Archimedes Messina e o SBT.

 

Messina, que diz ser o criador do jingle de Silvio Santos, venceu em 2001 o processo que movia contra o SBT por danos morais e materiais pelo uso da música sem pagamento por mais de 40 anos.

 

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta quarta-feira (30). A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

 

Depois de muitos recursos e apelações, o processo foi encerrado. Não cabe mais recurso por parte do SBT. Messina venceu a ação em que pede uma indenização de cerca de R$ 5 milhões à emissora, e o pagamento de cessão de direitos da música.

 

"Nos próximos dias, assim que sair a publicação da decisão da Justiça, o SBT terá de parar de executar a música ou comprar os direitos dela", diz a advogada de Messina, Eliane Jundi.

 

O compositor, hoje com 80 anos, não sabe ainda se vai pedir a revisão do valor estipulado para a indenização. Procurado, o SBT não se manifestou sobre o assunto. 

 

 

 

FOLHA

Órgãos discutem a gestão das águas do São Francisco na PB

30/11/2011

A gestão e o uso das águas do Rio São Francisco na Paraíba foram os pontos mais abordados pelos participantes do 1º Workshop sobre Oportunidades e Impactos do Projeto de Integração do Rio São Francisco, realizado na tarde desta terça-feira (29), no auditório do Sebrae,em João Pessoa.

O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Augusto Wagner Padilha Martins, destacou a importância dos Estados que vão receber as águas do Rio São Francisco – Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará – discutirem seu uso e gestão, a fim de que a transposição possa garantir a geração de emprego e renda para a população.

“Se fala muito em abastecimento humano, em dessedentação animal, mas e a parte industrial, a parte econômica, o que a Paraíba fará com a água? Não vamos concluir isso em uma reunião. Trouxemos o tema para que a sociedade debata e acompanhe e venham propostas ótimas, para que as águas saiam lá do São Francisco, venham para o solo da Paraíba para gerar também emprego e renda e mais conforto para o povo paraibano”, explicou.

O secretário de Estado de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins Filho, considerou as discussões “extremamente positivas”, adiantando que objetivo do workshop era despertar a sociedade para a discussão sobre os efeitos e as oportunidades que a transposição das águas do Rio São Francisco trará para cada Estado participante, e ainda informar todos os órgãos sobre o estágio das obras.

Workshop – O Workshop sobre Oportunidades e Impactos do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional. Além da Paraíba, o evento será realizado em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. A escolha da Paraíba para abrir a rodada de workshops aconteceu, conforme explicou João Azevêdo, pelo fato de ter sido o primeiro Estado a assinar convênios para obras complementares do projeto.

Além do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Augusto Wagner Padilha Martins; o workshop contou com as presenças do diretor do Departamento de Projetos Estratégicos e coordenador geral do Projeto do São Francisco, Marcelo Pereira Borges; do secretário executivo do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco do Ministério da Integração Nacional, José Luis de Sousa; e do assessor especial do ministro da Integração, José Machado.
 

Secom/PB

País tem maior número de divórcios da história com 243 mil registros; Na PB houve crescimento de 22%

30/11/2011

O Instituto Brasileiro Geográfico de Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (30) os números de separações e óbitos no país. No Brasil nunca se divorciou tanto, foram 243 mil registros. Na Paraíba houve um crescimento no número de divorcios de 22%.

As Estatísticas do Registro Civil são publicadas desde 1974 e fornecem um elenco de informações relativas aos fatos vitais, casamentos, separações e divórcios ocorridos no País.

Nunca o brasileiro se divorciou tanto. Em 2010, foram registrados nos cartórios 243.224 divórcios, entre processos judiciais e escrituras públicas. Isso significa que 1,8 em cada mil brasileiros com 20 anos ou mais se divorciou legalmente no ano passado. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O aumento se deve principalmente à mudança na legislação que acabou com o instituto da separação e os consequentes prazos legais. Desde julho de 2010, é possível divorciar-se a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa. Em contrapartida, o número de separações é o mais baixo - 0,5 por mil habitantes.

A série histórica demonstra que mudanças na legislação impulsionam o divórcio. Em 1989, a taxa dobrou para 0,8 por mil em relação ao ano anterior, quando prazos mínimos para iniciar os processos foram reduzidos. A partir de 2007, separações e divórcios puderam ser requeridos administrativamente. As taxas em 2007 e 2008 ficaram em 1,4 por mil e 1,5 por mil respectivamente.

Rondônia e o Distrito Federal registraram as maiores taxas de divórcio no ano passado - 3,5 por mil e 3,3 por mil, respectivamente. Em todo o país, 71% das separações foram consensuais. Entre as não consensuais, a iniciativa foi da mulher em 70,5%. Já entre os divórcios, 75,2% das dissoluções foram resolvidas sem recursos. Entre os não consensuais, há maior equilíbrio - em 52,2% dos casos a mulher pediu o divórcio. Entre aqueles que se divorciaram no ano passado, em 22% dos casos o casamento havia durado no máximo 5 anos. Em 40,3% os casais não tinham filhos. A idade média ao divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos.

Guarda compartilhada. As Estatísticas do Registro Civil 2010 mostram o aumento do compartilhamento da guarda dos filhos. A proporção de divórcios em que a guarda foi dividida entre os dois passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010 (8.702 filhos menores). Em Salvador, 46,54% dos filhos menores de casais que se divorciaram em 2010 (1.196 pessoas) ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges, a maior proporção entre as capitais. Apesar de ter o maior número absoluto (434 pessoas), São Paulo ficou em 16º lugar no ranking das capitais (6,06%).

As mulheres ainda são as principais responsáveis pelos filhos - em 87,3% dos divórcios a guarda coube às mães. Apenas em 5,6% dos casos a guarda ficou com o pai.

Agência Estado com 

Redação

Vereador entra com Projeto de Lei denominando de Avenida Ana Carolina de Abreu Cardoso rua de loteamento em Cajazeiras

30/11/2011

O Vereador Raimundo Nonato Rolim de Lira (Raimundinho Lira) deu entrada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Cajazeiras – Paraíba, na manhã dessa segunda-feira (28), solicitando por meio de Projeto de Lei denominando a Rua E e D do Loteamento Vale das Palmeiras de Avenida Ana Carolina de Abreu Cardoso.

O loteamento Vale da Palmeiras, está localizado ás margens da BR-230, saída para a cidade de Sousa. (Zona Leste da cidade).

Numa homenagem à jovem Ana Carolina filha da Secretária Executiva – Larrúbia Abreu e do jornalista Gutemberg Cardoso, Ana que faleceu vítima de parada cardíaca em Recife/PE, em 27/10/2011, será lembrada pelos amigos e familiares na referida e singela homenagem.

Da redação

9ª Gerência de Saúde esclarece atraso na entrega de medicamentos e destaca insumos disponíveis

30/11/2011

Considerando os princípios da universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS), buscamos  garantir o acesso do usuário aos nossos serviços da rede,  buscando sempre a humanização das práticas a partir da qualificação dos profissionais de saúde. O apoio aos municípios através do matriciamento vem sendo nossa prioridade para fortalecer a regionalização e cooperação solidária. A garantia de medicamentos de uso excepcional vem sendo buscada através da organização do serviço do CEDEMEX e dispensação adequada. Salientamos que em virtude de problemas com licitação, tivemos atrasos na entrega de alguns insumos e estamos regularizando o abastecimento, tendo disponível o EXCELON (Rivastigmina) 1,5; 3,0; 4,50; 2,0; 6,0 e o QUETIAPINA 100g.  Os usuários devidamente cadastrados deverão procurar o serviço para recebimento da medicação.

 

Ausência da diretora da 9ª Gerência

  Dra. Maura Sobreira ficará ausente da 9ª Gerência Regional de Saúde no período de 29/11 a 07/12, uma vez que a mesma estará em BSB para a Conferencia de Saúde. Nesse sentido, agradecemos aos canais midiáticos pela abertura e compromisso com a veracidade das informações prestadas. 

Assessoria de Comunicação da 9ª Gerência Regional de Saúde

Prefeita Glória Geane deve voltar ao banco dos réus nesta sexta-feira no Tribunal Regional Eleitoral

30/11/2011

A prefeita e a vice-prefeita do município de Uiraúna, respectivamente, Glória Geane de Oliveira Fernandes (PSDB) e Beunilde Maria Santiago (PMDB) devem voltar ao banco dos réus nesta sexta-feira (02).  

O juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), João Batista Barbosa, incluiu na pauta de julgamentos o recurso eleitoral de número 119 que contesta a cassação das gestoras, ocorrida no dia 27 de janeiro, por abuso de poder político e econômico.  

Na ocasião da cassação, o juiz eleitoral da 53ª Vara do município de Uiraúna, Rossini Amorim Bastos, determinou que o segundo colocado nas eleições de 2008 fosse empossado imediatamente.  

No entanto, os advogados de defesa das prefeita e vice-prefeita entraram com uma liminar, em Ação Cautelar, requerendo que elas permanecessem no cargo até que o mérito da ação fosse julgado no TRE.  

No dia 1º de fevereiro o juiz corregedor João Batista Barbosa acatou a liminar e manteve Glória Geane e Beunilde Santiago nos seus respectivos cargos.  

Nice Almeida

PolíticaPB

Lei da Ficha Limpa entra na pauta desta quarta do Supremo Tribunal Federal

30/11/2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de julgamento desta quarta-feira (30) três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

 

Apesar de o tema ter oficialmente voltado à pauta, a decisão de voltar a julgar o caso deve ser tomada pelo presidente pouco antes do início da sessão.

A suspensão do julgamento ocorreu em sessão no início deste mês, quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vista das três ações, que buscam esclarecer os efeitos da lei na eleição do ano que vem.

Conforme o G1 adiantou nesta segunda-feira (27) o voto de Barbosa ficou pronto na última sexta-feira, o que permite que o tema volte à pauta de julgamentos. Antes da suspensão do julgamento, no último dia 9 de novembro, somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012.

O Supremo vai analisar ponto a ponto a lei e definir se as regras são constitucionais e podem ser aplicadas às eleições municipais de 2012.

As ações que buscam definir os efeitos da norma para 2012, foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.

Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.

No julgamento, o Supremo vai analisar se a lei tem pontos que contrariam a Constituição. Para alguns ministros do STF, o fato de a lei atingir condenações anteriores à sua vigência seria contrário ao princípio da segurança jurídica.

O artigo 5º da Constituição afirma que “não há crime sem lei anterior que o defina”. Dessa forma, os condenados por órgãos colegiados antes da lei não poderiam ser punidos agora. Se prevalecer essa tese, a Lei da Ficha Limpa valerá apenas para condenações ocorridas depois da edição da norma.

A Lei da Ficha Limpa é questionada ainda por declarar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer das condenações que sofreram.

Segundo os críticos da lei, a ficha limpa contraria o chamado “princípio da presunção de inocência”, pelo qual uma pessoa só pode ser considerada culpada depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

G1

Câmara de Cajazeiras aprova projetos e matéria das concessões de barracos acaba em confusão

30/11/2011

Na ultima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, uma matéria chamou atenção dos presentes no plenário. Depois de um debate quente entre vereadores da oposição e situação, os de oposição levaram a melhor, decidindo por 5×4 aprovar as concessões de uso de barracos em logradouros públicos.

Apesar da votação favorável, os barraqueiros saíram revoltados com os vereadores que modificaram o tempo de uso de 10 anos para 2 e 4 anos. A emenda do vereador Moacir Meneses (DEM) impediu que o projeto do executivo viesse a ser aprovado como estava previsto. Votaram a favor os vereadores, Chico de Bianor (PP), Delzinho (PSD), Lea Silva (DEM), Moacir Menezes (DEM) e Nilsinho (PSD). Votaram contra a modificação do projeto e a apresentação da emenda, os vereadores Lopão (PTB), Severino Dantas (PT) e Marcos do Riacho do Meio (PT)

O vereador Raimundinho (PTB) e o procurador jurídico do município Pedro Bernardo se pronunciaram, dizendo que a decisão é arbitrária e politiqueira. A vereadora Lea Silva (DEM) defendeu as emendas e bancada oposicionista.

Na sessão desta terça feira (29) a câmara ainda aprovou a regularização e doação de terrenos sem escrituras doados pela prefeitura de Cajazeiras e a (LOA) Lei Orçamentária  Anual para 2012. Orçada em quase R$ 65 milhões, a lei foi aprovada com remanejamento de 30%.

O vereador Chico de Bianor disse que o orçamento está dentro da expectativa e mandou um recado para o prefeito “Não é possível que pelo menos no ultimo ano mandato do prefeito Carlos Rafael ele possa fazer alguma coisa pela zona norte, nossas comunidades estão abandonadas, cutucou o parlamentar.

Paraiba Aqui

Concurso público da Prefeitura de Cajazeiras deverá ser cancelado

30/11/2011

O prefeito de Cajazeiras Carlos Rafael(PTB) afirmou nesta terça-feira(29) em entrevista coletiva a imprensa de Cajazeiras, que o concurso anunciado pelo poder público municipal ainda na gestão do ex-prefeito Léo Abreu, antes de renunciar deverá sofre alterações que vão desde a redução do numero de vagas até a mudança da empresa vencedora da licitação para aplicação das provas e divulgação dos resultados.

 

Segundo Rafael, com a doação do Instituto Julio Maria Bandeira de Melo – IJB a UFCG, à prefeitura não necessitará do mesmo numero de vagas a nunciadas, o que provocará a publicação de um novo edital.

Quanto ao Instituto Cidades que aplicaria as provas do concurso, o prefeito afirmou que deverá ser mudada, haja vista as inúmeras irregularidades envolvendo o nome da empresa em vários estados. “Dificilmente esta empresa fará o concurso público de Cajazeiras” enfatizou Carlos Rafael.

Caso se confirme o rompimento do contrato da prefeitura com o Instituto Cidades, o município, que é o responsável direto pela aplicação do certame, deverá, através da Procuradoria Geral, buscar a devolução do dinheiro das inscrições de quase 5 mil inscritos.

O Concurso público da Prefeitura de Cajazeiras estava previsto para acontecer no mês de junho e foi adiado por 90 dia através de Decreto Municipal, sendo que o prazo se venceu há vários dias.

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá julgar nos próximos dias uma ação do Ministério Público que denunciou a contratação irregular de 550 servidores, contratados por excepcional interesse público pela prefeitura de Cajazeiras.

Atualmente o município conta com um quadro 1.753 servidores, um custo mensal equivalente a R$ 1.685.757,17.

Paraíba Aqui

TRUCULÊNCIA : Deputado da Paraíba diz que só escapou de surra da PM porque índios o salvaram

30/11/2011

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) denunciou, nesta quarta-feira (30), que foi agredido por três policiais militares,quando tentava entrar no assentamento João Gomes,em Alhandra,durante ação de despejo da polícia, no início da manhã desta quarta-feira.Segundo o deputado,três policiais de moto tentaram impedir que ele tivesse acesso a área. “Eles torceram meus braços para traz, com força, e só não me espancaram porque os índios que estão na área correram para me acudir”, disse Frei Anastácio.

O parlamentar já comunicou o fato ao presidente da Assembléia Legislativa e irá fazer exame de corpo de delito, no Instituto de Polícia Científica. “Além de agredirem um parlamentar, os policiais também cometeram agressão contra um idoso, já que tenho 66 anos idade. Em toda minha luta, de quase 40 anos, nunca fui tão maltratado com força física pela PM, nem durante a ditadura militar eu passei por isso. Até mesmo quando fui preso, não passei por tanta humilhação”, desabafou o deputado.

O deputado explicou que o fato aconteceu a 200 metros dos três lotes do assentamento da reforma agrária, João Gomes, que está ocupado por índios Tabajaras, desde o início do mês. Os lotes foram comprados pela cerâmica Elizabeth, que tem projeto de implantação de uma fábrica de cimento na área. Frei Anastácio foi ao local para dar apoio aos índios e trabalhadores, já que mais de 200 homens da PM estavam na área para realizar o despejo. O deputado reafirma que é contra a instalação da fábrica dentro do assentamento. “Essa fábrica irá explorar quase três mil hectares de terras.Outras três fábricas estão programadas para a área.Se isso acontecer,mais de 10 mil famílias irão ser atingidas”,disse o deputado. Porque os índios ocuparam os lotes vendidos?

Frei Anastácio explicou que os índios ocuparam os três lotes comprados pela cerâmica Elizabeth, numa ação de retomada de suas terras na região do litoral sul do estado da Paraíba. Os indígenas reivindicam a demarcação de aproximadamente 10.000 hectares. “Essas terras hoje estão ocupadas, em sua maioria, pelo Grupo João Santos, pelo monocultivo de cana-de-açúcar da destilaria Tabú e por assentamentos, além de ser uma área que sofre intenso assédio de empresas privadas. Mas, as terras que estão nas mãos dos assentados não são reclamadas pelos índios, já que cumprem sua função social”,explicou Frei Anastácio.

O deputado relata que, no entanto, no momento em que as terras são vendidas para o capital privado, os índios entram em ação e querem a posse. “É isso que está acontecendo na grande Mucatu.Essa área está incluída na luta pela demarcação que os Tabajaras querem.Eles reivindicam as terras que vão do Rio Gramame até o Rio Pipoca, uma extensa área que fica entre os municípios de Conde, Alhandra e parte de Pitimbu. “Dessa forma, as terras que forem vendidas em assentamentos e as que estão sendo exploradas pelo capital privado, são alvo dos índios e eu estou ao lado deles e dos trabalhadores que querem viver de duas terras”,concluiu Frei Anastácio.



MaisPB com Assessoria

Senador Cássio destina R$ 15 milhões para a PB investir na saúde e assistência social

30/11/2011

O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) priorizou suas emendas individuais ao Orçamento 2012 para ações e programas de atendimento à Saúde e Assistência Social. “Neste primeiro momento, o princípio que adotei foi apoiar programas voltados para a melhoria da qualidade de vida e inclusão social de milhares de paraibanos carentes e portadores de deficiência, programas estes que estão sendo executados na Paraíba por instituições acima de qualquer suspeita, como as APAE’s de João Pessoa e Campina Grande, a Casa do Menino e a Vila Vicentina, entre outras importantes instituições”, afirmou o senador.

O valor total das emendas apresentadas pelo Senador Cássio Cunha Lima à Comissão Mista de Orçamento do Congresso é de R$ 15 milhões, conforme aprovado pelo Parecer preliminar da Lei Orçamentária (PLOA 2012). Para a área de Saúde foram apresentadas três emendas que somam R$ 2,9 milhões para o Estado. Uma emenda destina R$ 2 milhões para o apoio técnico, financeiro e estruturação da rede de serviços de atenção básica da saúde, através da implantação, adequação e ampliação da rede de serviço que consiste na construção de postos de saúde, centros de saúde e unidades da saúde da família do estado da Paraíba.  

Hospitais filantrópicos -Cássio também garantiu prioridade para a melhoria das condições de infraestrutura e atenção especializada de quatro importantes hospitais do Estado: Hospital Napoleão Laureano (R$ 300 mil) e Hospital Padre Zé (R$ 300 mil) em João Pessoa e o Hospital Pedro I (R$ 300 mil) e da FAP (R$ 300 mil), em Campina Grande. “Estes recursos, nas mãos de gestores sérios e eficientes, irão reforçar o atendimento hospitalar público nas duas maiores cidades do estado que também são referenciadas para tratamento de saúde para dezenas de outras cidades paraibanas”, sustentou o senador tucano.

 

Assistência Social - Classificando como “imprescindível” o trabalho de Assistência Social, atualmente prestado no Estado da Paraíba por Instituições e Fundações sem fins lucrativos, o senador Cássio Cunha Lima priorizou R$ 2 milhões de reais em suas emendas individuais. Estão previstos recursos para estruturação da rede de serviço de proteção social às crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência através da APAE/João Pessoa (R$ 200 mil), APAE/Campina Grande (R$ 300 mil), a Casa do Menino (R$ 200 mil), Escola Técnica Redentorista (R$ 300 mil), Instituto São Vicente de Paula – CG com (R$ 200 mil) e Vila Vicentina – JP (250 mil), Lar do Garoto (R$ 200 mil).

 

MaisPB

Em coletiva prefeito Carlos Rafael anuncia atrações do Réveillon e diz que escolha do vice terá critérios

30/11/2011

Inicialmente, o prefeito Carlos Rafael (PTB) falou a respeito do Projeto de Lei que instituiu o PCCR da saúde aprovado pela Câmara Municipal na sessão de segunda-feira (28/11). Segundo Rafael essa ação da sua administração demonstra o compromisso de valorização do funcionalismo público municipal.

 

Concurso Público: Com relação ao Concurso Público o prefeito explicou que está sendo feito um novo edital corrigindo algumas questões como as vagas destinadas ao Instituto Materno Infantil Julio Maria Bandeira que foi doado a UFCG. Outro fato que merece destacar, conforme o prefeito é que várias denúncias de irregularidades envolvendo o Instituto Cidades foram noticiadas em outras regiões, e por isso a administração tem buscado investigar para não ter problemas futuro. “Dificilmente essa empresa fará o concurso aqui em Cajazeiras”. Finalizando o prefeito deixou transparecer que a Procuradoria do município acionará o Instituto Cidades para que devolva o dinheiro das inscrições a todos os inscritos, caso seja confirmado o cancelamento do concurso.

Salário Funcionalismo: Respondendo sobre salários dos servidores do município, o gestor questionou o ex-prefeito Carlos Antônio declarou que a atual administração está com salários atrasados. Para Rafael, apenas o primeiro nome é igual, e ironizou dizendo que o Carlos caloteiro é outro que deixou dois meses de salários atrasados do funcionalismo.

Conquistas em Brasília: Carlos Rafael afirmou que procurou os deputados federais votados em Cajazeiras e também os senadores sendo bem recebidos. O prefeito pediu a cada um parlamentar que destine recursos para a cidade de Cajazeiras, e considerou uma viaje produtiva.

Conseguiu recurso na ordem de R$ 1,5 milhão para construir duas creches conseguidas junto ao senador Vitalzinho. Além disso, foram conseguidos recursos para construção de dois Ginásios de esportes e uma quadra poliesportiva. Também foi assegurado R$ 500.000,00 para a construção do Instituto de Medicina Legal. Conseguiu R$ 300.000,00 mil para adquirir Notebooks que serão destinados aos professores do município. Além disso, o prefeito encaminhou projetos solicitando recursos para Carnaval e Xamegão. Conseguiu uma retroescavadeira que será utilizada nos serviços de infraestrutura do município. Segundo o prefeito o senador Vitalzinho destinou R$ 500.000,00 para estruturação e iluminação do aeroporto.

13º Salário: O prefeito Carlos Rafael confirmou o pagamento do 13º salário aos funcionários do município já que é uma exigência devendo ser cumprida.

Eleições 2012: Respondendo se estaria pronto para enfrentar o ex-prefeito Carlos Antônio nas eleições do próximo, Carlos Rafael afirmou que desde hoje estar pronto só que não quer antecipar o pleito eleitoral. Alerta que se preocupa com o nível da campanha do ano que vem, pois, a oposição trama e fazem de tudo para tomar a prefeitura. Quanto  a escolha do nome para ser seu companheiro de chapa, Rafael afirmou que usará critérios para a escolha do vice. Ele cita vários nomes como o de Adjamilton Pereira que representa o PMDB, Junior Araújo (PDT), e outros partidos á exemplo do PSC, PT, dentre outros. Segundo ele, o fato de ter muitos nome não será problema. “Precisa ter tranquilidade e paciência”, destacou.

Réveillon e Carnaval: Falando sobre os eventos turísticos da cidade, o prefeito confirmou a realização do Réveillon com um Trio Elétrico e as atrações foram confirmadas: bandas Zuerê (João Pessoa),  Forró Ferruado e Levada da Breca da Bahia. Haverá um show pirotécnico no açude Grande. Já o Carnaval receberá uma estrutura melhor e também as atrações serão de nível. No entanto, o prefeito disse que não será possível trazer atrações da Bahia, já que no período de carnaval os artistas não saem para outro evento fora do estado.

Redação Portal CZN

Vereador morre no instante em que fazia discurso na Câmara

30/11/2011

O vereador José Linhares Filho ( PT) morreu na noite de terça-feira (29) após sofrer um infarto fulminante durante sessão na Câmara Municipal de Senador Pompeu, a 275km de Fortaleza. Segundo informações do hospital municipal de Senador Pompeu, o vereador de 49 anos chegou ainda respirando na emergência, mas morreu mesmo após atendimento com o médico plantonista.

O vereador passou mal quando estava discursando durante a sessão extraordinária por volta de 20h30, de acordo com informações da delegacia regional da Polícia Civil de Senador Pompeu. O hospital informou ainda que a família do vereador está decidindo se o corpo dele deve ser enviado ou não para o Instituto Médico Legal (IML), em Fortaleza, pois a vítima do infarto nunca havia apresentado problemas cardíacos.


G1

TRE não reconhece mudança de nome do município de Joca Claudino antiga Santarém

30/11/2011

Homologada pela Câmara Municipal no dia 27 de dezembro de 2010, o município de Santarém passou a se chamar de Joca Claudino. A mudança de nome da cidade não tirou sua origem e nem mesmo sua história. A iniciativa da prefeita Lucrécia Adriana foi uma justa homenagem ao pai do empresário João Claudino Fernandes.

 

O grande problema é que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba não reconhece a mudança de nome, e para a Corte eleitoral o município de Joca Claudino não existe, pois, o que consta é o nome de Santarém.

 A confirmação da inexistência do município de Joca Claudino pode ser observada na retirada de extrato junto ao Sistema Eleitoral.

Quando da mudança do nome o TRE teria orientado a prefeita Lucrécia Adriana que seria necessário a realização de um plebiscito. Mesmo sendo feito pedido, o TRE teria negado a solicitação, e por isso a aprovação se deu na Câmara Municipal.

Essa situação poderá gerar problemas para as próximas eleições municipais, pois, os eleitores elegerão o prefeito e os vereadores, agora de qual município: Santarém ou Joca Claudino?

Portal CZN

Com informações de Sales Fernandes