quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Juízes do Trabalho param em todo País

01/12/2011




Os juízes do Trabalho estão parados em todo País. Eles reivindicam aumento salarial de 20% e reclamam da falta de segurança e do que chamam de "desvalorização da carreira". 

De acordo com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, o País possue 3.600 magistrados e aproximadamente 80 por cento da categoria teriam cruzado os braços.

O piso salarial inicial da categoria é de R$ 21,7 mil.

Com a paralisação, cerca de 20 mil audiências terão que ser remarcadas.

Da Redação, com Folha.com

Usuários do SUS têm quatro vezes menos médicos que os do setor privado

01/12/2011



Os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) contam com quatro vezes menos acesso aos médicos que os usuários do setor privado na hora de serem atendidos. Essa é a conclusão da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (30), pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).

O cálculo levou em consideração que o total de postos de trabalho médico disponíveis para a clientela dos planos de saúde, em números absolutos, é 26% maior que o número dos postos em estabelecimentos públicos.


Quando se considera a dimensão da população que depende exclusivamente do SUS (3,25 vezes maior que a dos planos), constata-se que a clientela da saúde privada conta com 3,9 vezes mais postos de trabalho médico disponíveis que os usuários da rede pública.


Ao mapear postos de trabalho ocupados por médicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, estamos diante de uma demografia médica ainda mais excludente que a verificada nas desigualdades regionais. No conjunto do país, são 46.634.678 usuários de planos de saúde, segundo dados de 2011 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).


A pesquisa AMS-IBGE, por sua vez, contou 354.536 postos de trabalhos médicos em estabelecimentos privados que, em tese, prestam todos eles serviços às operadoras de planos de saúde. Isso significa que para cada 1.000 usuários de planos no país, há 7,6 postos de trabalho médico ocupados.


Esse índice salta de 3,17 no Amazonas – o pior colocado entre os Estados –, para, em unidades como Sergipe, Piauí, Acre, Distrito Federal e Bahia, entre 12 e 15 postos ocupados por 1.000 usuários privados.


Esse índice cai para 1,95 quando se faz a razão entre postos ocupados nos estabelecimentos públicos – que são 281.481 –, e a população que depende exclusivamente do SUS, que soma 144.098.016 pessoas.


Para o IBGE, são considerados postos de trabalho com vínculos públicos aqueles mantidos com estabelecimentos que recebem recursos do governo, sejam eles instituições públicas, da administração direta ou quando prestam serviços ao SUS – no caso de serviços particulares e filantrópicos conveniados.


Estados mostram desigualdade gritante


O quadro de desigualdade é ainda maior em Estados como Maranhão e Pará, que contam com menos de um posto de trabalho médico ocupado por 1.000 habitantes/SUS. (Veja detalhes nas tabelas abaixo)


Em Roraima, a razão é de 2,13 postos ocupados por 1.000 usuários/SUS; no Rio Grande do Norte, 1,89; no Amazonas, 1,88; em Pernambuco e Paraíba, 1,77. Todos têm mais postos por habitantes que Santa Catarina (1,71), Paraná (1,63) e Rio Grande do Sul (1,57).


No entanto, este dado não indica, necessariamente, melhor acesso ou qualidade na assistência médica, pois fatores como ausência de equipamentos públicos e extensão geográfica são complicadores no Norte e no Nordeste.


Há ainda diferenças significativas na concentração de médicos nos serviços público e privado entre as regiões. Os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo estão num extremo –, com mais de 3 postos ocupados por 1.000 usuários do serviço público – seguidos pelo Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Roraima, que contam entre 2 e 3 médicos por 1.000 habitantes SUS.


A Bahia ilustra a distorção de forma dramática. Quando se trata da população usuária do SUS, conta-se apenas 1,25 posto ocupado por 1.000 habitantes – fica à frente apenas do Maranhão e do Pará. Quando se olha a população usuária de planos de saúde, o número de médicos ocupados por 1.000 habitantes salta para 15,14.


Aqueles que têm acesso somente à saúde pública – que representam 89,7% da população daquele Estado – contam com 12,11 vezes menos postos de trabalho médico ocupados que seus vizinhos de planos de saúde.


Mesmo em Estados onde a taxa de cobertura dos planos de saúde é elevada, como São Paulo, onde 44,5% da população tem plano de saúde, é grande a diferença no índice geral de médicos entre os sistemas público e privado.


A população paulista usuária de planos de saúde conta com 6,23 postos de trabalho médico ocupados por 1.000 habitantes clientes. Já os usuários do SUS no Estado têm menos da metade: 3,04 postos ocupados por 1.000 habitantes.


R7

Preços dos combustíveis na PB serão reajustados nesta quinta

01/12/2011



A nova pauta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelece novos preços para os combustíveis na Paraíba. O preço médio da gasolina a partir desta quinta-feira, 1º de dezembro, será R$ 2,61.

A referência, para o álcool/etanol, é de R$ 2,20. O diesel, segundo o documento, será de R$ 1,98 e o GVN de R$ 1,78.


A informação foi veiculada esta tarde pelo Sindipetro-PB, que representa a rede de postos que operam no Estado.


De acordo com a nota da entidade, os indicadores servem como base para a cobrança de impostos pelos estados.


Ainda de acordo com o Sindipetro, os novos valores definidos pela Confaz estão na edição do último dia 23 desse mês do Diário Oficial da União.


O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado para calcular o recolhimento do ICMS incidente sobre os combustíveis, é definido a partir de pesquisas das secretarias de finanças dos estados, por meio de amostragem em postos de revenda de combustíveis de toda a Paraíba.


O documento divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir de 1º de dezembro.


Portal Correio

Empresas paraibanas têm 30 dias para agendar via internet opção pelo Simples Nacional

01/12/2011



As empresas paraibanas com faturamento anual de até R$ 2,520 milhões têm 30 dias para solicitar entrada antecipada no Simples Nacional, sistema simplificado e diferenciado de tributação das micro e pequenas empresas.

O prazo do agendamento, que somente pode ser feito pelo portal da Receita Federal no endereço https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/, se encerra no dia 29 de dezembro.

Segundo o auditor da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, Francisco Leite, o agendamento possibilita ao contribuinte manifestar seu interesse na opção pelo Simples Nacional para 2012, antecipando as verificações de possíveis pendências que impedem o ingresso no regime de apuração que tem menor carga tributária. "Quem não tiver pendência entra automaticamente, mas quem ainda tiver problemas ganhará mais tempo para resolver”, comenta o auditor.

Caso as pendências não sejam regularizadas até o fim do prazo do agendamento, a empresa ainda poderá solicitar a opção no mês de janeiro e regularizá-las até o término deste mês. O prazo limite para optar pelo Simples Nacional termina no fim de janeiro de 2012, mas caso esse prazo seja perdido, só se poderá solicitar opção em janeiro de 2013. A exceção é apenas para empresas novas, que podem optar logo após serem formalmente constituídas.

Com a elevação do teto do Simples Nacional na Paraíba de R$ 1,8 milhão para R$ 2,520 milhões do faturamento, por meio do decreto nº 32.580 assinado pelo governador Ricardo Coutinho no dia 17 deste mês, tende a crescer o interesse de empresas que estão no intervalo de R$ 1,8 milhão a R$ 2,520 milhões, que antes estavam impedidas de aderir e agora já podem migrar para o regime de apuração.

O novo teto também será válido a partir de 1º de janeiro de 2012 para as empresas que apenas recolhem o Imposto Sobre Serviço (ISS) que faturam R$ 2,5 milhões nos 223 municípios. Podem aderir ao Simples Nacional empresas com receita bruta de até R$ 2,52 milhões e que estejam entre as atividades econômicas permitidas para o sistema.

Somente no Estado, a medida poderá beneficiar com menor carga tributária e simplificação de pagamento mais de 57 mil das 61,5 mil empresas, o que representa 93% das que têm inscrição estadual.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB), Elinaldo de Souza Barbosa, diz que o agendamento otimiza o tempo das empresas e dos escritórios de contabilidade. "As pendências porventura identificadas que não sejam regularizadas até o fim do prazo do agendamento, ainda poderão ser resolvidas no mês de janeiro”, reforçou.

A empresa poderá agendar sua opção por meio do site do Simples Nacional no portal da Receita Federal do Brasil. A empresa interessada deve clicar no serviço 'Agendamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional' e no item 'Contribuintes'.

ascom

PB: estado afasta delegado que agrediu jornalistas

01/12/2011



A Secretaria de Segurança do Estado confirmou o afastamento das funções do delegado da Polícia Civil, Rodrigo Pinheiro. Pinheiro é irmão da mulher que acusa o jogador Marcelinho Paraíba de suposto estupro.

O delegado atuava na 5ºDD em Campina Grande. A decisão do afastamento foi após a imprensa divulgar um vídeo em quem o delegado aparece ameaçando jornalista em Campina Grande quando os profissionais tentavam entrevistar sobre o caso acontecido com irmã dele e o atleta.

Rodrigo Pinheiro se submeteu a exames de resíduograma de chumbo para saber se ele efetuou disparos na granja de Marcelinho, como foi denunciado pelos que estavam na festa.


A Delegacia Geral de Polícia Civil de Campina Grande já designou em caráter especial, um delegado para instaurar um inquérito que vai apurar o caso. A corregedoria da PC já foi acionada.
 Radar Sertanejo com G1

Juiz autoriza instalação de Seção Eleitoral no Sítio Patamuté

01/12/2011



O juiz da 42ª Zona Eleitoral da Comarca de Cajazeiras (PB) autorizou a instalação de uma seção eleitoral na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Martins de Oliveira, situada no Sítio Patamuté, para atender aos eleitores do Patamuté, Fazenda Queimadas, Sítio Queimadas, Assentamento Mãe Rainha, Caldeirão dos Dias, Caldeirão dos Sousa, Logrador, Pedra do Urubu, Xique-Xique dos Limas, Barreiros, Baixio e Santo Onofre.

A solicitação foi feita pela Associação Comunitária Rural do Patamuté, sendo justificada pelo contingente de 247 eleitores cadastrados nas citadas localidades, que estão sendo convocados para, querendo, comparecerem ao Cartório Eleitoral, das 8 às 12 horas, munidos de documento de identidade e comprovante de endereço, original e cópia, para formularem seus pedidos de transferência para a nova unidade.

Secom

Secretaria Executiva da Mulher e SESI entregam certificados a participantes do programa Cozinha Brasil em Cajazeiras

01/12/2011



Mais de cinqüenta donas de casa receberam na terça-feira, 29, os certificados de participação no programa Cozinha Brasil, desenvolvido em Cajazeiras pelo SESI e Prefeitura Municipal, através da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres.

O SESI Cozinha Brasil é um programa de caráter social, que ensina receitas simples e de baixo custo à população de trabalhadores e seus dependentes. A partir de oficinas, palestras e orientação nutricional, os interessados aprendem desde métodos corretos de manipulação de alimentos até formas de aproveitamento integral de talos, folhas, ramas e sementes.

A solenidade de entrega dos certificados aconteceu no Cajazeiras Tênis Clube, foi conduzida pelo secretário municipal de Políticas Públicas, José Anchieta César de Lima, e pela secretária executiva de políticas públicas para as mulheres, professora Laurecy Penaforte.

Secom

Senado aprova exigência do diploma de jornalista

01/12/2011



O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos a favor e 7 contrários, na tarde desta quarta (30), a proposta de emenda constitucional 33/2009 que estabelece a exigência do diploma de curso superior como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas.

A emenda terá ainda de ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado - não há data para essa votação. Se aprovada em segundo turno, vai para a Câmara dos Deputados, onde também terá de passar por dois turnos de votação. Se for modificada na Câmara, volta para nova apreciação do Senado.

Os senadores se revezaram na tribuna em discursos a favor e contra a proposta, de autoria do senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE).

O relator da matéria, senador Inácio Arruda (PC do B-CE) defendeu a exigência do diploma. "Arguir que a profissão de jornalista criaria embaraço para a liberdade de expressão e do pensamento é um verdadeiro escárnio. O que cria embaraço para a expressão da liberdade de pensamento é o monopólio na mídia", afirmou Arruda.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), pediu à bancada que votasse a favor da PEC. "Entendemos que isso é extremamente justo", afirmou.

Para Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), "o que se fez aqui foi contornar a decisão do STF. Não há aqui nenhum interesse público na aprovação dessa PEC". Para ele, a atividade de jornalista "é instrumento ligado à liberdade de expressão. Nâo cabe nenhum tipo de restrição".

Fernando Collor (PTB-AL) disse que a proposta é o "embrião para o controle 'social' dos meios de comunicação". "Nesses últimos anos, esses cursos de jornalismo, o que mais têm feito é formar analfabetos funcionais", criticou.

Senadores reclamaram que a proposta foi colocada em votação sem um acordo prévio. "Uma votação como essa precisa pelo menos ser combinada com o colégio de líderes, e não houve isso", afirmou Renan Calheiros (PMDB-AL).

"A mesa tem a competência de fazer a agenda. Agora, essa PEC não é novidade. Há um mês, um mês e pouco ela é discutida", respondeu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

DO G1 Paraíba

TCE quer maior controle de obras e bens públicos

01/12/2011



O Tribunal de Contas da Paraíba reúne amanhã, às 9h, representantes de 19 prefeituras inscritas no Sistema de Georreferenciamento da Paraíba (GeoPB), projeto piloto que tem por objetivo fazer um acompanhamento de bens e obras públicas executadas, ou em execução, em qualquer ponto do Estado. O projeto resulta de uma parceria entre o TCE e a Universidade Federal de Campina Grande. Também serão inscritos, nessa primeira fase, representantes de 46 órgãos da administração indireta dessas prefeituras.

A convocação para a reunião foi feita em ofício circular do presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, aos prefeitos de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Cajazeiras, Sousa, Patos, Solânea, Sapé, Guarabira, São Bento, Picuí, Caaporã, Bom Jesus, Pitimbu, Taperoá, Espírito Santo e Mamanguape.

Todos deverão cadastrar responsáveis pelo fornecimento de dados ao GeoPB referentes a obras tocadas nos seus municípios. “O cadastramento é obrigatório e presencial”, avisa o conselheiro Catão no ofício aos prefeitos. Ele define o GeoPB como “uma ferramenta a mais de controle que o TCE dispõe à sociedade, inclusive, para o acompanhamento de obras públicas em tempo real”.

Além da carteira de identidade e CPF, os indicados devem apresentar ao TCE comprovante de residência e ato de nomeação funcional em que estejam claramente responsabilizados pelo repasse das informações sobre obras e serviços de engenharia.

Polêmica Pb 

Ricardo é pior avaliado em Campina Grande

01/12/2011



Na pesquisa Ipespe, o governador Ricardo Coutinho é pior avaliado pelos campinenses do que pelos pessoenses. Em Campina Grande, 34% dos entrevistados avaliaram como ruim e péssimo a sua gestão, enquanto que em João Pessoa o percentual foi de 30%. Na avaliação positiva (ótimo + bom), Ricardo obteve 40 pontos percentuais em João Pessoa e apenas 22 pontos percentuais em Campina Grande.

E no quesito regular, o contigente de campinenses que ainda não se decidiu em prol ou contra a administração de Ricardo Coutinho foi de 40 pontos percentuais, destacando que esse grupo é 13 pontos percentuais maior que o grupo de pessoenses (27%) que avaliou como regular o governador do Estado.

Os números apontados na pesquisa indicam a necessidade do governador Ricardo Coutinho rever seus planos e estratégias para incrementar a sua atuação em Campina Grande, a fim de ser melhor avaliado pelos campinenses nas pesquisas que virão.

Polemica Pb

Vendas em supermercados crescem 4,71%, informa Abras

01/12/2011



Em outubro deste ano, as vendas reais dos supermercados brasileiros cresceram 4,71% em comparação ao mês anterior, informou hoje (30) a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). De acordo com o Índice Nacional de Vendas, que a associação divulga mensalmente, as vendas do setor supermercadista também apresentaram crescimento na comparação com outubro do ano passado, com alta real de 1,46%.

No acumulado do ano, de janeiro a outubro, as vendas do setor tiveram alta real de 3,92% em relação ao mesmo período em 2010. O índice também registrou alta no preço dos produtos que são comercializados pelos supermercados. O AbrasMercado, cesta composta por 35 produtos de largo consumo, apresentou alta de 1,15% em outubro em comparação a setembro. Em relação a outubro do ano passado, a cesta de produtos subiu 8,11%, passando de R$ 286,70 para R$ 309,95.

Os produtos que tiveram as maiores altas no mês passado foram a cebola (alta de 5,08%), carne dianteiro (3,98%) e batata (3,18%). Houve queda no preço do tomate (- 4,18%), do xampu (- 2,41%) e do biscoito maisena (- 2,09%). A expectativa da associação é que as vendas se mantenham aquecidas nos meses de novembro e dezembro

Exatas News

Professores do Estado têm R$ 22 milhões para receber do rateio do FUNDEB 2010

01/12/2011



O presidente da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, José Gonçalves, anunciou que os profissionais do magistério público estadual da Paraíba têm direito a receber o rateio de R$ 22,8 milhões, depositados na conta da Secretaria de Educação no dia 29 de abril de 2011. 
 
O sindicalista destacou que diversas prefeituras estão fazendo o rateio dos valores recebidos e que os professores do Estado também têm esse direito. “É necessário que o sindicato dos trabalhadores do Estado se dedique a essa causa, senão os professores irão perder esse rateio, caso não seja feito até o dia 30 de dezembro de 2011, pois tem que ser gasto no exercício 2011”, disse o sindicalista.

Esse valor corresponde à diferença do FUNDEB 2010, pois o valor aluno/ano de 2010 correspondia a R$ 1.519,00 e o governo federal mandou apenas R$ 1.414,00, originando essa diferença que foi depositada na conta dos estados e das prefeituras no dia 29 de abril de 2011.

Além da Paraíba, que recebeu mais de R$ 22 milhões, tem os estados de Alagoas, Amazonas, Bahi, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, que receberam o ajuste da complementação da União ao FUNDEB, artigo 6°, §, 2° da Lei 11.494/2007.

O presidente da CTB adiantou que o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, especificamente a Diretoria Financeira, enviou para todos os gestores estaduais e municipais uma nota de esclarecimento DIFIN/FNDE n° 01/2011, que trata do ajuste financeiro anual do FUNDEB 2010, de acordo com a Portaria/MEC n° 380, de 06.04.2011, publicada na Diário Oficial da União de 07.04.2011.

Gonçalves faz a defesa imediata do rateio para todos os profissionais do magistério público estadual e municipal, pois os gestores pagaram todos os salários, o 13° salário, 1/3 de férias com os recursos que chegaram em 2010 e o valor extra tem que ser rateado com os professores imediatamente. “Se o governo estadual e os prefeitos pagaram todos os salários de 2010 com os recursos que chegaram no referido ano, isto demonstra que tem que ser feito o rateio desse valor extra recebido pelo Estado e prefeituras”, acrescentou Gonçalves.

Marcos Eugênio

Cresce o número de mães menores de 15 anos na Paraíba

01/12/2011



O censo demográfico 2010 constatou que cresceu o número de jovens mães aos 15 anos de idades. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (30) pelo IBGE.
 
De acordo com os dados, na Paraíba, 574 adolescentes foram mães em 2010 antes de completar 15 anos.

Ainda os números constatam que 19,3% das mulheres eram mães menores de 20 anos, bem superior ao registrado em 1999, onde 365 adolescentes tinham sido mães antes de completar 15 anos de idade.


 EXATAS NEWS com informações de Hyldo Pereira

Maias não previam fim do mundo em 2012, mas sim o retorno de um deus semelhante a Cristo

01/12/2011



As previsões dos maias para dezembro de 2012 não se referem ao fim do mundo, mas ao retorno do deus Bolon Yokte, que voltaria ao término de uma era e ao começo de outra, segundo uma nova interpretação divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH) do México. 

Os especialistas Sven Gronemeyer e Barbara Macleod, da Universidade da Trobe (Austrália), divulgaram uma nova interpretação das inscrições maias do sítio arqueológico de Tortuguero, durante a 7ª Mesa Redonda de Palenque, realizada no estado mexicano de Chiapas.

A data de 21 de dezembro de 2012 citada nas inscrições do povo indígena maia gerou diversas especulações sobre supostas "profecias maias do fim do mundo", versão que foi rejeitada pelos arqueólogos e epigrafistas.

Segundo os especialistas, os maias criaram um calendário com base em um período de 400 anos, denominado Baktun. Cada era é composta por 13 ciclos de 400 anos, que somavam 5.125 anos, e, segundo a conta, a era atual concluiria em dezembro de 2012.

Gronemeyer explicou que, de acordo com a visão maia, no final de cada era, completava-se um ciclo de criação e começava outro. Nesta inscrição, menciona-se que 21 de dezembro "seria investida a deidade Bolon Yokote", um deus vinculado à criação e à guerra, que participou do começo da atual era, iniciada em 13 de agosto do ano 3.114 a.C.

O epigrafista alemão indicou que essa inscrição está ligada à história da cidade maia de Tortuguero, na qual se cita o governante Bahlam Ajaw (612-679 d.C.) como futuro participante de um evento do final da era atual.

O texto de caráter narrativo, segundo Gronemeyer, mostra que os governantes maias deveriam "preparar o terreno para o retorno do deus Bolon Yokte, e que o Bahlam Ajaw seria o anfitrião de sua posse".

Conforme este prognóstico, o deus Bolon Yokte presidiria o nascimento de uma nova era, que deverá começar em 21 de dezembro de 2012, e supervisionaria o fim da era atual.

"A aritmética do calendário maia demonstra que o término do 13º Baktun representa simplesmente o fim de um período e a transição para um ciclo novo, embora essa data seja carregada de um valor simbólico, como a reflexão sobre o dia da criação", comentou Gronemeyer.

O epigrafista mexicano Erik Velásquez disse que, para os escribas maias, a história como uma narração de eventos humanos foi uma preocupação secundária. Eles se centravam nos rituais de qualquer tipo, por isso, "as inscrições mostram relações complexas entre o tempo, as esculturas e os prédios".

"Na antiga concepção maia, o tempo se construiu tal como as esculturas e os prédios que as continham, os períodos tinham consciência, vontade, personalidade e se comportavam como humanos", acrescentou Velásquez.
 
 
Estadão 

Ministério informa que PB está perdendo investimentos para outros estados

01/12/2011



De acordo com dados da Rede Nacional de Informações sobre Investimentos (Renai), órgão do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio (MDIC), a Paraíba ainda está perdendo investimentos para outros estados da região, estando, portanto, carente de investimentos. Sobre esses dados, o senador Vital do Rego (PMDB) declarou estar preocupado. 

Segundo o parlamentar, com apenas US$ 347,5 milhões em volume de investimentos entre janeiro e outubro deste ano, a Paraíba é apenas o sétimo entre os nove estados do Nordeste no ranking de captação de investimentos privados. O Estado só ficou à frente de Alagoas e Sergipe, e com participação de 1,5% do total de US$ 23,6 bilhões de aportes recebidos pelos estados nordestinos este ano.

A Paraíba estaria perdendo investimentos para estados com indicadores econômicos menores, como Rio Grande do Norte e Piauí. Já a diferença com a Bahia, líder do ranking na região e quarto maior destino de captação no Brasil, é colossal. De janeiro a outubro, os baianos receberam US$ 10,5 bilhões, 44,6% de todo o aporte para a Região.

Nos dez meses de 2011, Estado recebeu apenas três investimentos. O maior deles, a construção da fábrica de cimento da Brennand, que representa 98% do total, com um investimento de US$ 341,61 milhões, na cidade de Pitimbu, Litoral Sul. O outro é a implantação de um terminal para armazenagem de grãos da empresa de logística Top Log, em Cabedelo, que terá um montante de US$ 5,03 mi, enquanto a construção da nova sede da escola de idiomas Cenid, em Campina Grande, custou US$ 880 mil. “É um dado preocupante o que exige de todos os agentes públicos e da sociedade em si, um engajamento para mudar esse quadro”, apelou. Na condição de presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), Vital disse que procurou fazer a sua parte, criando mecanismos que diminuam essas desigualdades.

A região Nordeste conforme observou o senador vive vários mundos diferentes e várias realidades. Ele lamentou o fato do vizinho estado de Pernambuco ter conquistado uma fábrica da Fiat bem como, mais um porto, enquanto que a Paraíba não avançou nesse campo. Para tentar recolocar o Estado no caminho do desenvolvimento, Vital disse que já apresentou várias propostas no Plano Plurianual (PPA 2012/2150), como a inclusão de um ramal da Transnordestina ligando Cabedelo a Cajazeiras; a estruturação e modernização do Porto de Cabedelo, a implantação de um porto de águas profundas entre outras.

Quem concorda com o posicionamento do senador paraibano é o coordenador-geral da Renai, Eduardo Celino, onde afirma que a quantidade de investimentos não tem relação direta com o tamanho da economia de cada Estado, mas com o clima para investimentos e a disposição das empresas em investir em determinadas regiões. “Os estados menores precisam se colocar em evidência aos olhos dos investidores, não podem se esconder. Por serem mais conhecidos, os estados do Centro-Sul recebem habitualmente mais investimentos”, analisa.

Eduardo Celino diz ainda que os grandes aportes de investimentos em estados como Bahia, Maranhão e Pernambuco são reflexo de um trabalho que eles vêm desenvolvendo para se colocar em evidência, já que “os investimentos não vêm por acaso”. O coordenador-geral lembra que, além da visibilidade, o Estado tem de apresentar propostas viáveis e vantajosas para as empresas, e que os incentivos fiscais e a capacitação da mão de obra são preponderantes na decisão. "É bom a Paraíba se preparar, pois o Brasil e o Nordeste entraram de vez na rota dos grandes investimentos da economia mundial ", apontou o coordenador.

da Redação (com assessoria)

WSCOM Online

TRE arquiva processo e mantêm parlamentar “infiel” em Uiraúna

01/12/2011



Em decisão monocrática o juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) João Batista Barbosa, julgou extinta a Ação Declaratória de Perda de Cargo Eletivo, mantendo no cargo o vereador Francisco Marcondes da Silva(Marcondes de Bezerril), que deixou o PSDB e ingressou no PSB do município de Uiraúna.
 
O processo que requeria o cargo do vereador de Uiraúna, por desfiliação partidária sem justa causa, foi ajuizado por Geraldo Moreira Pinto(Geraldo Pinto), 2º suplente do PSDB. O suplente alegava que o parlamentar desfiliou-se do partido pelo qual se elegeu no Pleito de 2008 (PSDB), sem qualquer motivo que justificasse o ato, e ingressou na legenda do PSB.

Segundo o juiz João Barbosa o suplente não têm legitimidade para questionar o mandato requerido, a não ser que venham a assumir a primeira suplência, por tal motivo, decretou o arquivamento do processo sem resolução do mérito.
“O autor não detém, pelo menos até que venha a assumir a primeira suplência, legitimidade para questionar o mandato do requerido. Ante o exposto, julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, tendo em vista a previsão legal do inciso VI do art. 267 do Código de Processo Civil”, trecho do voto do juiz.

Ascom

Expectativa de vida sobe 11,5 anos em três décadas no Brasil, diz IBGE

01/12/2011



A expectativa de vida do brasileiro ao nascer alcançou 73,5 anos em 2010, segundo a pesquisa de Tábuas de Mortalidade divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 


Em 1980, o número era de 62 anos. Ao longo de três décadas, o aumento foi de 11,5 anos na expectativa de vida. No ano anterior, a expectativa de vida era de 73,2 anos. De acordo com os dados no "Diário Oficial da União", a mortalidade infantil alcança 21,63 óbitos por mil nascidos vivos. 

Em 1980, o número chegava a 69,12. Registro civil Nesta quarta, o IBGE também divulgou dados relativos ao registro de nascimentos e mortes no país, assim como sobre divórcios e separações. 

O fim da exigência de prazos para dissolução dos casamentos fez com que a taxa geral de divórcios atingisse, em 2010, o seu maior patamar desde 1984, quando foi iniciada a série histórica das Estatísticas do Registro Civil. 

G1

Cássio esquece do Sertão na divisão dos 15 milhões das suas emendas individuais

01/12/2011




O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) priorizou suas emendas individuais ao Orçamento 2012 para ações e programas de atendimento à Saúde e Assistência Social.

O valor total das emendas apresentadas pelo Senador à Comissão Mista de Orçamento do Congresso é de R$ 15 milhões. Os recursos foram divididos entre as cidades de João Pessoa e Campina Grande. Já os municípios do Sertão não foram lembrados nas emendas individuais de Cássio.

"Neste primeiro momento, o princípio que adotei foi apoiar programas voltados para a melhoria da qualidade de vida e inclusão social de milhares de paraibanos carentes e portadores de deficiência, programas estes que estão sendo executados na Paraíba por instituições acima de qualquer suspeita, como as APAE's de João Pessoa e Campina Grande, a Casa do Menino e a Vila Vicentina, entre outras importantes instituições", afirmou o senador.

Veja as instituições contempladas pelo político:

Hospitais filantrópicos
 
Cássio também garantiu prioridade para a melhoria das condições de infraestrutura e atenção especializada de quatro importantes hospitais do Estado: Hospital Napoleão Laureano (R$ 300 mil) e Hospital Padre Zé (R$ 300 mil) em João Pessoa e o Hospital Pedro I (R$ 300 mil) e da FAP (R$ 300 mil), em Campina Grande. "Estes recursos, nas mãos de gestores sérios e eficientes, irão reforçar o atendimento hospitalar público nas duas maiores cidades do estado que também são referenciadas para tratamento de saúde para dezenas de outras cidades paraibanas", sustentou o senador tucano.

Assistência Social
 
Classificando como "imprescindível" o trabalho de Assistência Social, atualmente prestado no Estado da Paraíba por Instituições e Fundações sem fins lucrativos, o senador Cássio Cunha Lima priorizou R$ 2 milhões de reais em suas emendas individuais.

Estão previstos recursos para estruturação da rede de serviço de proteção social às crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência através da APAE/João Pessoa (R$ 200 mil), APAE/Campina Grande (R$ 300 mil), a Casa do Menino (R$ 200 mil), Escola Técnica Redentorista (R$ 300 mil), Instituto São Vicente de Paula - CG com (R$ 200 mil) e Vila Vicentina - JP (250 mil), Lar do Garoto (R$ 200 mil).


DIÁRIO DO SERTÃO com assessoria

SAÚDE: Dose de paracetamol acima do recomendado pelo médico pode matar

01/12/2011



Ingerir uma dose um pouco acima da recomendada do analgésico paracetamol pode ser fatal. A conclusão é de uma pesquisa da Universidade de Edimburgo, publicada no jornal British Journal of Clinical Pharmacology.

Pesquisadores britânicos analisaram 161 casos do que denominaram de "overdose escalonada" durante seis anos. Segundo eles, muitas pessoas que usam a droga para combater uma dor não percebem quando tomam um pouco mais do que precisariam. E acabam repetindo tal procedimento por diversas vezes.

“Não é uma overdose maciça, do tipo ingerida por pessoas que tentam se matar, mas com o tempo os danos se acumulam e podem ser fatais”, diz Kenneth Simpson, um dos responsáveis pelo estudo.

Para realização da pesquisa, foram estudados 663 pacientes que haviam sido admitidos no centro médico Royal Infirmary, em Edimburgo, com dano no fígado provocado por paracetamol. Ao todo, 161 deles haviam tomado overdoses sucessivas, normalmente para aliviar dores como dores abdominal, muscular, de cabeça e de dente.

De acordo com o estudo, tal problema dificilmente é detectado por meio de exames sanguíneos, já que pessoas com overdoses sucessivas podem ter níveis baixos de paracetamol no sangue.

Os efeitos para a saúde de overdoses de paracetamol são mais graves do que uma única overdose com grande quantidades de comprimidos, dizem os pesquisadores.

Normalmente, cada comprimido contém cerca de 500 mg de paracetamol e recomendações gerais indicam que adultos podem ingerir até, no máximo, dois

Agências de notícias

Médico da cidade de Cajazeiras é homenageado e recebe título de cidadão pessoense

01/11/2011



O médico cajazeirense, José Leidson de Almeida Holanda, recebeu nessa terça-feira (29), “Título de Cidadão Pessoense”. A propositura foi do vereador Dinho (PR).

“Estou muito grato e alegre com por receber essa importante homenagem. Era um grande sonho que agora se tornou realidade”, declarou o homenageado.

Ele acrescentou que esse Título aumenta sua responsabilidade em trabalhar pela população da Capital e é, ao mesmo tempo, o reconhecimento pelos serviços prestados a saúde e educação do Estado. “Sou professor há trinta e cinco anos e exerço a profissão de médico há vinte e cinco anos, com prestação de serviços na saúde e na educação”, reforçou.

Vereador
 
De acordo com informações do Radar Sertanejo, o vereador Dinho disse que a Câmara registrou mais um momento histórico ao conceder o Título de Cidadão Pessoense à José Leidson de Almeida. Segundo ele, a Capital paraibana está recebendo, de braços abertos, seu mais novo filho, que exerce um trabalho importante que tem trazido benefícios à população do município.

“Leidson é um daqueles profissionais competentes, honrados, responsáveis, que ama o que faz, desempenha suas funções com afinco e, acima de tudo, preserva no meio social amizades sinceras que reconhecem seu valor e a contribuição que tem dado para o desenvolvimento da nossa cidade”, comentou o parlamentar.

DIÁRIO DO SERTÃO

Programado para quarta STF adiou mais uma vez o julgamento da Lei Ficha Lima

01/12/2011



Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não retomar nesta quarta-feira (30) o julgamento das três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

Apesar de o tema ter oficialmente voltado à pauta na sessão desta quarta, o receio de um novo empate impediu que fosse retomado o julgamento, segundo apurou a repórter do G1.

Em outras ocasiões que o STF analisou o tema, o resultado dos julgamentos terminou empatado. O caso permanece na pauta de julgamentos e pode vir a ser analisado na sessão desta quinta-feira (1º).

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo conta atualmente com dez ministros, um a menos que a sua composição completa – Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, será sabatinada pelo Senado na próxima semana e não tem data para tomar posse.

A suspensão do julgamento da ficha limpa ocorreu em sessão no dia 9 de novembro, quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vista das ações e chegou a dizer que só liberaria os processos para dar sequência ao julgamento depois que o plenário estivesse completo.

Conforme o G1 adiantou nesta segunda-feira (27), o voto de Barbosa ficou pronto na última sexta-feira, o que permitiu a volta do tema à pauta.

Antes da suspensão do julgamento, no início do mês, somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012. O Supremo vai analisar ponto a ponto a lei e definir se as regras são constitucionais e podem ser aplicadas às eleições municipais do ano que vem.

As ações que buscam definir os efeitos da norma para 2012, foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.

Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.


G1

Deputados de Cajazeiras se unem e cobram solução para concurso da cidade

01/12/2011



Os deputados da cidade de Cajazeiras, Vituriano de Abreu (PSC) e José Aldemir (DEM), f izeram um pronunciamento na Assembléia do Estadonessa quarta-feira (30) e cobraram ação do prefeito, o estudante Carlos Rafael (PTB), referente a realização do Concurso.

Após a coletiva de imprensa em Cajazeiras, onde o prefeito admitiu que o concurso pode ser cancelado, pois a empresa contratada para a realização das provas não seria séria, os deputados demonstraram preocupação com o assunto e defenderam os candidatos inscritos, afirmando que a prefeitura é a única responsável para devolver o dinheiro das inscrições, caso outra empresa seja contratada para realizar as provas.

Zé Aldemir defendeu o ex-prefeito Léo Abreu (sem partido), afirmando que o ex-gestor, que foi o contratante da empresa, não tinha conhecimento dos supostos processos que a mesma responde na justiça. Vituriano reforçou a fala do democrata e disse que acredita numa solução por parte de Carlos Rafael. “Tenho convicção que o jovem Carlos Rafael vai acertar o caminho correto, porque Cajazeiras é uma cidade de pessoas inteligentes e de cultura”. Disse Vituriano.

Segundo Aldemir, o prefeito está querendo jogar uma responsabilidade que é da prefeitura para os candidatos, pois, com a quebra de contrato com a empresa atual, aqueles que se inscreveram é que teriam que correr atrás da realizadora das provas para receber o valor das inscrições pagas, quando essa responsabilidade é somente do poder público, que é a parte contratante.

“Isso nos deixou atônitos e surpresos. Foi uma atitude intempestiva do prefeito porque essa questão é uma obrigação dele. É ele que tem que resolver com a empresa e não o candidato que entregou seu rico dinheirinho na esperança de conquistar um emprego”. Assegurou o democrata.

O parlamentar afirmou que essa decisão do prefeito só pode ser explicada pela inexperiência do estudante, que administra a cidade. “Lamento profundamente. Pode ser a inexperiência de Carlos Rafael”, Finalizou Aldemir.

DIÁRIO DO SERTÃO

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