Vice-prefeito pode romper com o grupo da situação

19/12/2011

O prefeito de Carrapateira no Alto Sertão, José Ardison Pereira, está a cada dia mais enfraquecido quando o assunto é a sucessão municipal em 2012. Faltando pouco mais de um ano para fim do mandato dele e sem poder mais disputar a reeleição, Dedé Pereira, vê grande dificuldade em eleger seu sucessor.

Contando com a minoria na câmara, a atual gestão pode perder também a qualquer momento o vice-prefeito Luciano Ferreira, que é pré-candidato a prefeito, Luciano já afirmou que se não tiver apoio  do atual prefeito rompe de vez os laços com a situação.

Esse rompimento parece ter data marcada, segundo fontes, o ex-deputado Jeová Campos juntamente com amigos está preparando uma grande festa no dia 22 de dezembro em Carrapateira para anunciar a pré-candidatura de Luciano, e,  se  esse anúncio não tiver o apoio do atual prefeito é rompimento á vista.

Por outro lado há informações que Dedé vai atender o pedido da família e apoiará  o  sobrinho dele, Iarlei Pereira.

Radar Sertanejo

Jumenta tem filhotes gêmeos e chama atenção no Alto Sertão paraibano

19/12/2011

No sítio Transmonte, distante seis quilômetros da sede do município de São José de Piranhas, no Alto Sertão da Paraíba, aconteceu uma raridade no mundo animal: uma jumenta deu cria a dois filhotes machos.

Segundo informações de pessoas mais velhas, não há caso como esse visto  na região. Já o médico veterinário Dr. Cleston Leite disse não encontrar citações bibliográficas semelhante ao caso.

A surpresa vem chamando a atenção de muitos curiosos que visitam a propriedade de seu Chagas, criador dos animais, só para ver a raridade. O caso é tão interessante que a reportagem do Radar Sertanejo foi solicitada para fazer uma matéria sobre o caso.

Não deixe de assistir o vídeo abaixo:

Radar Sertanejo 

Decisão do STF limita poderes do CNJ para investigar juiz

19/12/2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (19) que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades. Cabe recurso da liminar, e a decisão final sobre o caso ainda precisará ser analisada pelo plenário da Corte, em fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, ainda nesta semana, vai recorrer da decisão à Presidência do Supremo - no recesso do Judiciário, é o presidente do tribunal quem analisa os pedidos.

Na decisão individual, o ministro Marco Aurélio entendeu que o conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais. Para ele, a competência de investigação do CNJ é subsidiária, ou seja, deve apenas complementar o trabalho das corregedorias dos tribunais.

Até agora, a corregedoria do CNJ funcionava de maneira concorrente aos tribunais, tendo capacidade de abrir investigações contra magistrados e puxar para si casos que tramitavam nos estados. Essa iniciativa, para Marco Aurélio, pode ser mantida sem ferir a Constitiuição, desde que haja uma justificativa, como prescrição e negligência na condução do processo.

“Pode avocar, desde que haja um motivo aceitável. Não pode avocar pela capa do processo. Pode se perceber que não está tocando como deveria ser tocado. O que não pode, em última analise, é atropelar. O CNJ não está acima da Constituição”, disse Marco Aurélio.

Mello é relator de uma ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contestando a competência do CNJ para investigar e punir a categoria. Para a entidade, o CNJ só deve agir se as corregedorias dos tribunais estaduais não forem capazes de investigar as eventuais suspeitas sobre magistrados.

A AMB pediu liminar para suspender pontos da resolução do conselho que disciplina os processos contra juízes. Diante do tema polêmico, o ministro preferiu não decidir liminarmente e levar o assunto a plenário. A ação foi liberada para julgamento no dia 5 de setembro deste ano, entrou na pauta por 13 vezes, mas não foi julgada. Diante disso, o ministro do STF optou por decidir sozinho, na véspera do recesso do Judiciário.

O ministro do STF também suspendeu regras criadas pelo CNJ para uniformizar o processo de investigação de magistrados nos tribunais. Segundo ele, apenas a Lei Orgânica da Magistratura e os regimentos internos dos tribunais podem estabelecer as normas para processos disciplinares contra juízes.

“O objetivo é evitar concentração de poder. Toda a concentração de poder é perniciosa, como mostra a história. É importante preservar tanto quanto possível a Federação. Estamos a cogitar da atuação de órgão federal em relação a poder estadual. Eu distinguo matérias que estão no âmbito de autonomia dos tribunais”, disse o ministro.

Polêmica

Uma das motivações para que o caso não fosse a plenário foi a crise instalada após a publicação de uma entrevista em que a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, apontou "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" em protesto contra a possibilidade de o CNJ ter sua atividade limitada.

O presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, emitiu nota de repúdio. Entidades de magistrados, como a AMB, criticaram as declarações.

Em entrevista ao G1 no fim de setembro, Eliana Calmon afirmou que considerava a discussão sobre os poderes do CNJ como "perdida". “Vamos perder no STF. Vai ser um retrocesso. Vai esvaziar o CNJ”, afirmou na ocasião.

G1

"Reveillon das Águas" no Tênis Clube

19/12/2011

O Cajazeiras Tênis Clube promove, na noite do dia 31 de dezembro, o "Reveillon das Águas", com animação de orquestra, indo até o raiar do sol, quando será servido um farto café da manhã.

As mesas custam R$ 120 e o sócio em dia paga apenas R$ 60,00. As vendas estão sendo feitas na Leia Livraria & Magazine e na Música & Bijouteria. O evento é uma promoção conjunta da Loja Maçônica José Rodovlaho de Alencar e do Tênis Clube.

Blog Coisas de Cajazeiras

Municípios recebem segunda parcela do FPM de dezembro

19/12/2011

Totalizando um repasse em 2011 que pode chegar a R$ 67 bilhões, a UBAM considera o valor ínfimo em relação a quase um trilhão de reais arrecadados pelo governo federal, tendo em vista que não representam sequer 10% repassados aos mais importantes entes da federação.

Será depositado, nas contas das 5.564 prefeituras de todo país, a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo informações da área técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM), trata-se do segundo decêndio do mês de dezembro, repasse que será feito nesta terça-feira (20), com um montante de R$ 1.377.594.199,38, já com a retenção do Fundo Nacional de Valorização da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb).

O FPM em valores brutos, do mês de dezembro, deverá totalizar R$ 6,3 bilhões, com um acréscimo de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, tendo em vista os efeitos da inflação, o FPM ainda demonstra significativa defasagem, considerando que os compromissos assumidos pelas administrações municipais aumentaram de valor, enquanto os recursos repassados são os mesmos de 2009, em detrimento de uma “estrondosa arrecadação do governo federal”.

Leonardo acredita que os valores do último repasse do ano, que será feito no dia 29, coincida com as previsões da Secretaria da Receita Federal, com aumento em torno de 12%.

“Mesmo que o FPM totalize um repasse total em 2011 que pode chegar a R$ 67 bilhões, isso é ínfimo em relação aos mais de R$ 900 bilhões arrecadados pelo governo federal, quando não representam sequer 10% repassados aos mais importantes entes da federação. Isso faz concluir que o pacto federativo praticamente não existe e os tributos, cujo fato gerador acontece nos Municípios, enchem os cofres do governo, que só distribui mais responsabilidades aos Prefeitos, sem repassar o que os Municípios têm direito constitucional”. Lamentou o presidente da UBAM.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 873,275 bilhões no período que vai de janeiro a novembro de 2011. Isso representa uma elevação, em termos reais, de 11,69% em relação aos onze primeiros meses de 2010. Em novembro, as receitas foram de R$ 78,968 bilhões, valor 6,39% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, mas 11,47% menor do que a cifra apresentada em outubro último, de R$ 89,202 bilhões.

O presidente da UBAM defende que o Congresso deve abrir uma discussão mais participativa em torno do projeto da reforma tributária, para que todos os prefeitos e prefeitas do Brasil possam opinar, através de audiências públicas, tanto na CCJ, como em plenário, para evitar, segundo ele, “que os Municípios sofram mais golpes contra suas finanças, como vem acontecendo devido às desonerações do IPI e renúncias fiscais promovidas pelo governo da União”.

Assessoria

Homem que filmou agressão a cachorro depõe em Mato Grosso

19/12/2011

O homem que filmou uma enfermeira de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, espancando um cachorro da raça Yorkshire, começou a prestar depoimento sobre o caso na manhã desta segunda-feira (19) em Barra do Garças (MT), onde mora. O vídeo da agressão foi parar no YouTube. O cachorro morreu.

Claudemir Rodrigues Maciel foi convocado a depor por carta precatória, a pedido da delegacia de Formosa. Maciel disse que filmou a cena ao ser acordado pelos latidos do cachorro. Ele estava passando o final de semana no apartamento da madrinha da filha, que é vizinha da enfermeira.

"Estava dormindo no apartamento, o pessoal não estava em casa. Era quatro horas, cinco horas da tarde. Acordei com o barulho do cachorro gemendo", afirmou ao G1, pouco antes de iniciar o depoimento.

Maciel afirmou que resolveu filmar a cena porque já havia sido informado de que a enfermeira maltratava o animal. "O pessoal me falou que ela espancava [o cachorro] quase todo o dia. Eu disse: 'Essa eu vou filmar'."

Ele disse que fez a gravação da área de serviço do apartamento em que estava, no segundo andar, que dá vista para a o apartamento da enfermeira, no andar de baixo. Maciel afirmou que no dia seguinte, um domingo, filmou o cachorro ainda vivo, molhado, na área de serviço. "Esse vídeo é curto, não acrescenta nada ao que já foi divulgado."

Ele foi embora no mesmo dia, de volta para Barra do Garças. Antes, gravou o vídeo em um CD e deixou com a dona do apartamento, porque a polícia estava em greve. O CD só foi entregue após o fim da paralisação dos policiais e acabou dando origem ao inquérito sobre o caso.

Depoimento

A enfermeira deve depor ainda nesta semana sobre o caso. O delegado que investiga os maus-tratos, Carlos Firmino Dantas, disse que negocia com a defesa da mulher uma data para ela depor.

O advogado da enfermeira, Gilson Saad, disse ao G1 que ela está abalada com a repercussão do caso. "Queremos apaziguar a situação. Precisamos acalmar a população. Ela é uma mera dona de casa que precisa ter a vida dela devolvida", afirmou.

O advogado disse que entre as razões apontadas pela mulher para as agressões estava o fato de ela estar desempregada, vivendo um mal momento. No sábado, o G1 conversou com uma parente próxima da mulher, que pediu para não ser identificada, que disse que ela tinha um quadro de depressão agravado pela distância da família.

Gravação

O vídeo que foi divulgado no YouTube mostra a mulher agredindo o cão na frente de uma criança. O animal chega a ser arremessado para o alto e preso dentro de um balde. A gravação mostra a mulher chutando o cachorro e jogando o animal no chão.

Segundo o delegado Carlos Firmino Dantas, a pena prevista por maus-tratos pode chegar a até dois anos, caso a mulher seja processada e condenada. Como as agressões ocorreram em frente a uma criança, ele disse que a mulher pode ainda ser denunciada com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na última sexta-feira (16), o G1 esteve no prédio onde a mulher mora com o marido e a filha, mas não encontrou ninguém no apartamento. Vizinhos ouvidos pela reportagem a descreveram como "calma" e "supertranquila".

G1

SCTrans intensifica trabalho para melhorar o tráfego no Fim de Ano

19/12/2011

Com a chegada do Natal e Final de Ano, o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente, surgindo também os constantes congestionamentos e a necessidade dos motoristas e motociclistas manterem a atenção mais que redobrada.

 

Pensando no bem estar não apenas dos cajazeirenses como a todos os que usufruem do comercio e festividades,  A SCTrans (Superintendência Cajazeirense de Transporte e Transito), está projetado o direcionamento de agentes para as áreas mais movimentadas com maior fluxo, Com trabalho de fiscalização e notificação de veículos e motos estacionados irregulares, que estejam impedindo o transito de pedestres.

Já na noite de réveillon serão deslocados agentes para organização do transito de veículos para manter a organização nas proximidades da avenida onde estarão as atrações que animarão a virada de ano.

Conscientizar e Orientar os condutores de veículos automotores será as prioridades dos agentes de Transito.

Para o próximo ano:

Haverá mudanças nas normas para recarga e descarga de caminhões cargueiros. Ficando restrito aos horários das 19h ás 06h da manhã.

Alô Sertão

TV Clube começa a transmitir Record em janeiro

19/12/2011

A mudança acontece no mês em que a TV Clube completa 12 anos de operação em Pernambuco e também em um momento de expansão da emissora, tanto do ponto de vista técnico quanto de programação. Entre outras atrações ela conta com o programa de Joslei Cardinot (Cardinot aqui na Clube), o mais destacado repórter policial do estado; o Superesportes (de Roberto Nascimento) e o telejornal noturno, que aproveita todo o know-how jornalístico dos Diários Associados - no estado o grupo é formado ainda pelos portais diariodepernambuco.com.br e pernambuco.com, a rádio Clube (AM e FM) e os jornais AquiPE e Diario de Pernambuco. Na área técnica está previsto para 2012 a instalação de uma retransmissora em Petrolina, a 734 quilômetros do Recife, no Sertão do estado, e a digitalização do seu sinal.

A nova fase da TV Clube tem tudo a ver com a rede da qual será agora afiliada: a TV Record é vice-líder de audiência no Brasil, posto que conquistou em 2007. Adotou o slogan “A caminho da liderança” e vem desde então travando uma acirrada disputa com a TV Globo, que está em primeiro lugar. Nessa competição a Record tem feito grandes investimentos na contratação de profissionais, na produção de programas (nas áreas de jornalismo, entretenimento e dramaturgia) e na compra dos direitos de transmissão de eventos nacionais e internacionais.

Em 2010 ela transmitiu com exclusividade os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara (México) e já tem os direitos dos Jogos Olímpicos de Londres (em 2012) e Rio de Janeiro (2016) e dos dois próximos Pan-Americanos (Toronto, no Canadá, em 2015, e o de 2019, que ainda não tem sede definida). O telespectador pernambucano poderá ver tudo isso, agora, pela TV Clube.

O fato de a TV Clube ser uma nova afiliada de uma rede em expansão em todo o país tem relação direta com o crescimento pelo qual nos últimos anos vem passando os Diários Associados e o Nordeste, considera o diretor-geral do grupo na região, Guilherme Machado. “O futuro do Brasil hoje passa pelo Nordeste. É por isso que tantas empresas, nacionais e até internacionais, nos mais variados segmentos, estão vindo para cá”, diz Guilherme. “O estado e a região estão crescendo economicamente mais do que o Brasil, ganhando visibilidade e fazendo com que as pessoas tenham orgulho de suas raízes. Somos um grupo de tradição no Brasil e no estado e o pernambucano sabe da nossa credibilidade”.

O diretor-geral aponta ainda a sintonia do grupo com a tendência mais moderna dos meios de comunicação, que é a da convergência de mídia. “Nossa programação local procura integrar todas as mídias disponíveis, desde os jornais, passando pelas rádios e TV e chegando até a internet e dispositivos móveis, como celulares e tablets”, afirma. “Valorizamos os temas que o público pernambucano realmente quer ver”.

A reunião de todos estes fatores justifica a expectativa de que a parceria amplie a penetração da Record no estado, a partir da tradição e dimensão dos Diários Associados. É a primeira parceria da Rede no Nordeste com um grupo que, além de uma TV, conta também com rádios, portais e jornaisO público pernambucano já tem uma novidade garantida para 2012: no dia 9 de janeiro a TV Record passará a ser transmitida para todo o estado pela TV Clube, canal 9. A data foi confirmada esta semana, após encontro de executivos da Record e do Grupo Diários Associados em Pernambuco, ao qual pertence a TV Clube. O resultado da parceria o telespectador verá na tela, com a valorização do jornalismo, a prestação de serviços e a cobertura de eventos locais.

ClickPb

Câmara municipal de Cajazeiras vai conceder título de cidadão a Ronaldo Angelim

19/12/2011

A Câmara Municipal de Cajazeiras vai outorgar o titulo de cidadania ao ex-jogador do Flamengo Ronaldo Angelim. O atleta tem uma forte ligação com a cidade de Cajazeiras e já realizou três jogos beneficentes, confirmando o quarto para próxima sexta-feira(23).

A entrega da comenda acontecerá no Estádio Perpetão e será feita pelos vereadores, com a presença dos torcedores e admiradores de Angelim. A propositura da homenagem foi do vereador Chico de Bianô(PP).

Após a entrega do titulo de cidadão cajazeirense, Ronaldo Angelim  ao lado de Naza ex-Vasco da Gama e outros atletas fará um jogo beneficente, com o preço da entrada sendo 1 quilo de alimento.

A comissão organizadora espera a presença de um grande público, já que o ídolo Ronaldo Angelim escolheu Cajazeiras para encerra as atividades na temporada 2011,em uma partida beneficente que fará a alegria de muitas famílias carentes da cidade.

Paraíba Aqui

Prefeitos da região de Cajazeiras gastaram mais de R$ 170 mil com diárias em 2011

19/12/2011

O Tribunal de Contas do Estado divulgou o relatório de gastos dos prefeitos paraibanos com diárias durante, no período de janeiro a outubro de 2011.

Os prefeitos da região de Cajazeira, que corresponde a 15 municípios gastaram com diárias R$ 171.241,50.

A prefeita da cidade de Joca Claudino Lucrecia Adriana liderou o ranking das cidades da região da AMASP, com um gasto de R$ 23.468,00 e ficou na 5ª colocação a nível estadual.

Veja quanto gastou cada prefeito da região da Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano-AMASP:

Prefeito/a	Cidade	Gastos com Diária
Lucrecia Adriana	Joca Claudino	R$ 23.468,00
Domingos Neto	São José de Piranhas	R$ 21.600,00
Glória Geane	Uiraúna	R$ 20.290,00
Dedé Pereira	Carrapateira	R$ 19.400,00
Teta Francisco	Cachoeira dos Índios	R$  17.200,00
Erivan Guarita	Monte Horebe	R$ 16.000,00
Edomarques Gomes	Bernardino Batista	R$ 11.000,00
Itamar Moreira	Poço Dantas	R$ 10.100,00
Alderi Cajú	Bonito de Santa Fé	R$   8.890,00
Lavoisier Dantas	São João do Rio do Peixe	R$   8.720,00
Itamar Mangueira	Triunfo	R$   8.400,00
Manoel Alves	Bom Jesus	R$   6.000,00
Elair Brasileiro	Santa Helena	R$   3.973,50
Peixe Moura	Poço de José de Moura	R$   1.600,00

Paraíba Aqui

Assentados terão facilidades para pagar dívidas, assegura Vitalzinho

19/12/2011

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) declarou nesta segunda-feira (19) que foi estendido em mais cinco anos o prazo para os beneficiários do Crédito de Instalaçãoquitar as dívidas. O peemedebista disse que a dilatação do prazo foi conseguida depois de intensa articulação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Desta forma Vital garante que passou para 25 anos o prazo do Incra de financiamento e carência para pagamento das modalidades do Crédito Instalação, concedido a assentados, para a estruturação das áreas de reforma agrária e o desenvolvimento de atividades produtivas. “A reforma agrária precisa ser debatida e desenvolvida, a cada dia.”

A medida, constante na Instrução Normativa nº 69 publicada na última semana, permitirá que famílias assentadas se preparem melhor para a quitação das prestações referentes ao crédito recebido. O pagamento é feito em 17 parcelas anuais e sucessivas. Para os créditos concedidos até 31 de dezembro de 2010, o prazo de carência foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015, data limite para o pagamento da primeira parcela. O Crédito Instalação, concedido desde 1985, tornou-se importante instrumento na implantação dos assentamentos.

Famílias - Atualmente, nos assentamentos do Incra, 924 mil famílias produzem alimentos. Neste ano, foram assentadas 5,6 mil famílias – o ritmo dos assentamentos, historicamente, é maior no último trimestre do ano, pois os primeiros três trimestres concentram os processos de obtenção da terra e preparação dos assentamentos.

Orçamento 2012 - Com o ideal de proporcionar uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores do campo, o senador peemedebista comemorou os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado essa semana que mostram uma redução nos conflitos agrários que no Brasil chega ao final desse ano com 11,71% e na Paraíba 78,57%. O parlamentar, porém revela que esses números não escondem que a violência ainda se mantém e faz parte da estrutura agrária do país.

Vital atribui alguns fatos para diminuição desses conflitos, um deles é o investimento do governo federal na criação de assentamentos, ele cita nos últimos cinco anos, o número de assentamentos cresceu 21,80%. Em 2006, eram 211, até novembro deste ano já são 257. O número de famílias assentadas neste período cresceu de 11.686 para 13.142. Outro fator alegado pelo senador peemedebista é o aumento de verbas do governo para esse setor. Na condição de presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) o senador Vital do Rêgo, já aprovou o relatório setorial da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para 2012, que colocou entre suas emendas apropriação, no valor total de R$ 1,2 bilhão, destinadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Assessoria 

Ronaldo Cunha Lima está em hospital na cidade de São Paulo para fazer exames

19/12/2011

O poeta Ronaldo Cunha Lima, pai do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), está desde ontem em São Paulo no Hospital Sírio Libanês.

Segundo informações de Cássio, postadas no microblog twitter, o embarque foi neste domingo e nesta segunda (19) estará  fazendo exames médicos.

O ex-governador está tratando de um adenocarcinoma no pulmão esquerdo.

No início deste mês, Ronaldo esteve internado no Hospital da Unimed para tratar uma gastrite moderada.

 

Pb Agora

Prazo máximo para atendimento em plano de saúde vale a partir desta 2ª

12/12/2011

Entram em vigor nesta segunda-feira (19) as novas regras que estabelecem prazo máximo de sete dias para que usuários de planos de saúde sejam atendidos em consultas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica.

Nas demais especialidades, o prazo será até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera pode ser até dez dias.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu ainda que cada operadora de plano de saúde deverá oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.

Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá que garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador mais próximo, assim como o retorno do paciente para a cidade de origem.

Agência Brasil

Arnaldo Lima diz que retirou bebedouro da rodoviária porque os taxistas estavam lavando até as flanelas dos carros

19/12/2011

O diretor da rodoviário de Cajazeiras o radialista Arnaldo Lima, se reportou em relação as denúncias feitas na imprensa de Cajazeiras sobre a retirada do bebedouro existente no terminal.

Arnaldo confirmou a retirada do bebedouro, mas explicou que a medida foi necessária em virtude de algumas atitudes por parte dos taxistas que trabalham no local.

Segundo o diretor, os taxistas estavam lavando até as flanelas que limpam os carros, lavando a boca e coisas desse tipo, disse o diretor.

“É preciso zelar pelo patrimônio público, até porque o bebedouro serve para eles mesmos e não podemos aceitar que se trate a coisa pública dessa forma”, frisou.

Arnaldo também lembrou que o bebedouro já foi colocado novamente no local, após passar por uma reforma onde foi trocado as torneiras e outras peças que estavam estragadas. Ele disse esperar que a partir de agora os taxistas possam repensar suas atitudes.

Diario da Oeste com Blogdofurao.com

Adin da OAB contra bi-tributação na Paraíba vai para Joaquim Barbosa

19/12/2011

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4705, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para extinguir do ordenamento jurídico dispositivos da Lei nº 9.582/2011, do Estado da Paraíba, que disciplina a cobrança do ICMS nas compras feitas pela Internet, foi distribuída para o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. A lei foi sancionada no último dia 12 pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e a proposição de Adin foi solicitada ao Conselho Federal pela Seccional da OAB da Paraíba.


Assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a Adin sustenta que a lei paraibana, ao instaurar a bitributação para compras na internet, fere frontalmente a Constituição Federal, por criar entraves ao livre trânsito de mercadorias. Para o Conselho Federal da OAB, a Lei 9.582/11, ao fazer incidir o ICMS nas compras via Internet , "revela, na prática, tentativa de impedir ou dificultar o ingresso, na Paraíba, de mercadorias e bens provenientes de outros Estados da Federação". Ainda no entendimento da OAB, a lei "encerra flagrante inconstitucionalidade à luz dos artigos 5º, XV e 150, V, da Constituição, tendo em vista que tributa sua simples entrada em território estadual".

OAB

Mikika Leitão toma posse hoje na ALPB

19/12/2011

A posse do 1º suplente do PSL na vaga do deputado Tião Gomes na Assembléia Legislativa da Paraíba promete virar um ‘encontrão’ de todos os filiados do partido no Estado.

A solenidade vai acontecer na próxima segunda-feira (19), às 14h, no plenário José Mariz.

Para a ocasião, o deputado estadual Tião Gomes convocou todas as lideranças da legenda no Estado, entre prefeitos, vereadores e militantes para prestigiar a solenidade de posse.

Mikika Leitão exercerá o mandato parlamentar por exatos cinco meses, período em que o deputado Tião Gomes gozará de licença para tratamento de assuntos particulares.

Presidente estadual do PSL, Tião explicou que Mikika vem trabalhando dentro das diretrizes partidárias, visando o crescimento da legenda na Paraíba. “Como tenho que resolver problemas particulares, resolvi tirar a licença. Tenho certeza de que o partido estará bem representado em minha ausência porque Mikika tem demonstrado dedicação e fidelidade aos princípios partidários”, afirmou Gomes, acrescentando que tem procurado prestigiar os partidários para fortalecer cada vez mais o PSL.

Tião Gomes garantiu ainda que seu substituto dará apoio ao governador Ricardo Coutinho, mesmo tendo votado em José Maranhão para o Governo do Estado nas eleições passadas. “Nossa bancada não sofrerá desfalque com minha ausência. Mikika, como eu, sabe que as eleições passaram e agora temos que apoiar um governo que vem trabalhando em favor dos paraibanos”, explicou.

Essa é a primeira vez que Mikika Leitão assume o mandato de deputado estadual. Nas eleições de 2010, ele ficou como primeiro suplente do PSL com 17.999 votos.

PB Agora

Confraternização do PSB acaba com encontro de ex-adversários políticos em CZ

19/12/2011

Fora realizado entre a manhã e tarde de ontem, sábado (17), na praça do Teatro Irácles Pires em Cajazeiras, uma confraternização com membros da comissão provisória e filiados do Partido Socialista Brasileiro o PSB.

 

(A ex-primeira dama Dra. Denise Albuquerque ouvindo Dr. Jesus Cartaxo)

 

(Na banca: Carlos Antonio, Rivelino Martins, Rita Gomes secretária geral do PPL, à frente Sinval Leite, Marcos Barros e professor Abreu ouvindo o discurso do ex-prefeito)

 

(Da esquerda para a direita: Rivelino Martins presidente do PSB, Marcos Barros presidente da Câmara Municipal, professor Francisco Abreu ex-secretário da Fazenda Pública no governo de Léo Abreu, Carlos Antonio ex-prefeito de Cajazeiras e professor Carlinhos Leite diretor do DETRAN)

 

(Da esquerda para  a direita: Damião Pereira(PPL), Carlos Antonio e “Golinha”)

 

(Da esquerda para a direita: Tico Abreu, Carlos Antonio e um popular)

(Da esquerda para a direita: “Soldadinho do São Francisco”, Carlos Antônio e um popular)

Antigos inimigos políticos locais estiveram trocando idéias naquele ambiente e, a nossa reportagem estava presente para registrar o momento. Por precaução, não iremos divulgar o conteúdo ali amplamente debatido, mas podemos adiantar que ás eleições 2012 era parte da pauta.

Blogdofurao

RC divulga o reajuste dos servidores: valores terão 10,78% de aumento geral na folha

19/12/2011

O governador Ricardo Coutinho acaba de anunciar, no programa semanal “Fala Governador”, pela Rádio Tabajara e uma cadeia de rádios paraibanas, o reajuste salarial de todos os servidores públicos do Estado. O reajuste acontece já a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2012, cumprindo o que havia ele garantido, de que a partir de agora todo o funcionalismo do Estado terá uma data-base específica no início de cada ano.


De acordo com o reajuste geral, a folha de pagamento do Estado terá uma variação de 3% a 33%, dependendo de cada função ou categoria específica. O impacto do aumento anual para os cofres do Estado, segundo o governador, será de R$ 305,5 milhões, incluindo a Previdência, o que dará mensalmente o valor de R% 23,5. A folha mensal passará dos R$ 215 atuais para R$ 238 milhões, representando um aumento percentual de 10,78%.


O Governo da Paraíba passa a pagar o salário mínimo como vencimento básico, mais popularmente conhecido como “cabeça do contracheque”, saindo dos atuais R$ 545 para R$ 622,73. Esta foi, durante o ano, uma das maiores reivindicações do conjunto dos servidores públicos. Também será mantido o auxílio-alimentação instituído por Ricardo Coutinho no valor de 10% por cento para quem ganha R$ 600.


Os professores, juntamente com os profissionais da educação, terão o reajuste variando de 10,84% a 33,38%. Na saúde, o aumento vai de 3,73% a 14,12 %. A Polícia Militar terá índices variando de 13,11% a 18,5%, e a Civil terá um reajuste de 16%.


Ricardo disse que o aumento geral só foi possível devido ao rigor absoluto empreendido nas finanças públicas durante este ano, quando a Paraíba deixou de ser o primeiro Estado brasileiro mais desequilibrado financeiramente e passou a um patamar mais aceitável, inclusive recebendo o reconhecimento da própria presidente Dilma Rousseff. “E o que é mais importante: cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou.


Para dimensionar o valor total resultante desse reajuste para os servidores públicos, o governador lembrou que, com R$ 305,5 milhões, ele poderia, por exemplo, construir 12.308 casas populares, 25 hospitais metropolitanos ou, ainda, fazer com recursos próprios cerca de 210 km de novas estradas – muito mais do que foi feito durante todo o ano de 2011.


Detalhes

• O reajuste terá um impacto anual de R$ 305,5 milhões; são R$ 23,5 mi a mais por mês nas finanças do Estado.

• A folha mensal passa de R$ 215 para R$ 238 milhões.

• O servidor passa a ter o salário mínimo como vencimento básico (na cabeça do contracheque) com o aumento de 14,26%, saindo de R$ 545,00 para R$ 622,73.

• O aumento geral varia, entre as diversas categorias, de 3 a 33%.

• Na Policia Militar e Corpo de Bombeiros, a variação é de 13,11% a 18,5%.

• Para Polícia Civil, o reajuste é de 16%.

• Para professores e profissionais da educação em geral, o reajuste vai de 10,84% a 33,38%.

• Na saúde, os índices para os servidores variam de 3,73% a 14,12%.

• Servidores do Fisco terão aumento de 9,5%.

• Defensores públicos ficam com 13% de aumento.


Secom-PB

Aliado de Maranhão ‘baixa as armas’ e defende aliança do PMDB com o PSB

19/12/2011

Político peemedebista ainda rasgou elogios à gestão do governador Ricardo Coutinho na PB

O aliado do ex-governador José Maranhão (PMDB), o prefeito de Algodão de Jandaíra, Isac Rodrigues (PMDB), esqueceu da ‘briga’ entre seu líder e o governador Ricardo Coutinho na disputa de 2010 e passou a defender a aliança entre o PMDB e o PSB. De forma surpreendente, o gestor não só cobrou a efetivação da ‘parceria, como rasgou elogios ao governador do Estado.

“Confesso que algumas das ações do Governo tem sido admiráveis, dignas do nosso reconhecimento e do nosso aplauso”, declarou o prefeito.

Questionado sobre sua relação com o Governo, Issac tentou ser o mais dicreto possível, afirmando que era aliado em primeiro lugar “do povo de Algodão de Jandaira” e em segundo “das propostas boas que o Estado possa desenvolver”.

Porém,  mais adiante, relevando sua fidelidade ao PMDB - onde, segundo afirma, milita há 10 anos- Issac declarou que, enquanto seu futuro político é incerto, o do PMDB devia encontrar um único caminho: se aliar ao PSB, do governador Ricardo.

“Eu torço fortemente por uma aliança estadual entre o PMDB e o PSB”, disparou, acrescentando: “Se eu tivesse voz para decidir, defenderia essa aliança”.

Apesar das ‘rasgadas’ declarações de afetividade ao trabalho de Ricardo, Issac se mostrou preocupado com o futuro de seu partido e não deixou de destacar José Maranhão como seu maior líder.

Ao falar da sucessão da cúpula do partido a nível estadual, o prefeito foi enfático; “Vou pedir a meu grupo que vote em quem Maranhão indicar. Acho que ele hoje ainda é o nome mais expressivo do partido”.

MaisPb