A Justiça Federal condenou 13 integrantes de uma quadrilha que fraudava o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) a penas que variam de oito a 11 anos de prisão. Os réus estão presos e não poderão recorrer em liberdade.
Entre os condenados estão um delegado da Polícia Civil e um servidor do INSS, que além da pena de reclusão vão perder os cargos públicos. Outros cinco réus foram condenados a prisão no regime semiaberto, com penas que variam de sete a oito anos.
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De acordo com o Ministério Público Federal, cerca de 300 benefícios, entre aposentadorias e auxílios-doença, foram concedidos irregularmente entre 2009 e 2010, causando prejuízos de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos.
A decisão, da 5ª Vara Federal de Guarulhos, condena os réus pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e corrupção ativa e passiva. O Ministério Público Federal recorreu pedindo aumento das penas.
As investigações da fraude começaram em 2009, com a descoberta de que um técnico do seguro social do INSS se juntou aos outros 12 réus – incluindo o delegado – para praticar as fraudes. O servidor utilizava programas de computador para obter a senha de outros servidores do órgão, sobretudo médicos peritos.
Com isso, o servidor conseguia liberar benefícios a pessoas que, em sua maioria, tiveram a solicitação negada inicialmente. Para isso, cobravam entre R$ 3.000 e R$ 4.500 mil do novo beneficiado, dos quais entre R$ 2.500 a R$ 3.000 ficavam com o servidor do órgão.
Ele possuía um patrimônio de caminhões, colheitadeiras e até um jet sky incompatível com seu salário de servidor do INSS.
Devido à quantidade de pistas deixadas pelos réus enquanto cometiam os crimes, a investigação do Ministério Público Federal foi batizada de operação Evidência.
R7
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