PB tem 138 conselhos do idoso

11/10/2012

Dados divulgados pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) revelam que, em 2012, mais 53 Conselhos Municipais do Idoso foram implementados na Paraíba. Em todo o Estado, já existem 138 conselhos em funcionamento. Para auxiliar no atendimento, o MPPB está promovendo oficinas de capacitação para conselheiros municipais na defesa dos direitos dos idosos, em várias regiões da Paraíba.  

Apesar do crescimento registrado neste ano, 85 municípios paraibanos ainda não possuem o conselho, fundamental no combate à violência contra idosos. Para o Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, a maior dificuldade para os gestores na hora de implantar os conselhos, não apenas do Idoso, mas também em outros casos, é a falta de recursos repassados pelo Governo Federal, que, segundo ele, cria as políticas públicas mas não estaria oferecendo condições financeiras para que os municípios implantem e implementem esses conselhos nas cidades.  

De acordo com o promotor do cidadão, Valberto Lira, coordenador do projeto, o processo de criação, implantação e implementação, que é o funcionamento regular do conselho, inicia-se com a instauração, pelo Promotor da Comarca, para verificar o cumprimento das normas da 'Lei da Política Nacional do Idoso', onde consta a obrigação de ter, cada município, o seu próprio conselho, que terá atribuições de acompanhamento e fiscalização da implantação e cumprimento das políticas em favor dos idosos, no respectivo município.  

Após a nomeação e posse de representantes do poder público e sociedade civil organizada, é realizada uma oficina de dois dias com os conselheiros. Esse trabalho de capacitação é conduzido pelo Ministério Público, Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado (Sedh) Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Conselho Estadual do Idoso.  

Para o promotor, um dos principais problemas com relação à implementação dos conselhos é que alguns gestores não entendem o funcionamento dos conselhos. “As dificuldades maiores estão relacionadas ao não entendimento por parte de alguns gestores municipais que os chamados conselhos de controle social, entre os quais se encontra o Conselho Municipal do Idoso, são os maiores parceiros da administração, pelo compartilhamento de responsabilidades na produção, execução e fiscalização de tais políticas", ressaltou Valberto Lira.  

Por meio de diversas atividades, algumas em parceria com o Ministério Público da Paraíba, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) também promove assistência aos idosos, com a realização de capacitações para profissionais de diversos órgãos como os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselhos Municipais de Idosos de todas as regiões do Estado, abordando o Estatuto do Idoso e a qualificação do atendimento.  

ABRIGOS  

Outro trabalho realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano em parceria com o MPPB são as fiscalizações das Instituições de Longa Permanência, ou seja, os abrigos e lares que cuidam de idosos.  

Mais de 30 instituições já foram fiscalizadas pelas equipes da Sedh e MPPB. Ainda de acordo com a assessoria da Secretaria, diversas atividades estão sendo desenvolvidas pela Sedh como o Dia do Idoso, o projeto Cidade Madura, reforma do Centro de Convivência do Idoso, no bairro do Castelo Branco, em João Pessoa, a criação e reuniões com grupos da terceira idade, e políticas de enfrentamento à violência contra as pessoas maiores de 60 anos.  


JORNAL DA PARAÍBA

Cadeia: Justiça Federal condena ex-prefeito da região de Cajazeiras a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas. Confira!

11/10/2012

O juiz Gustavo de Paiva Gadelha, da 8ª Vara Federal em Sousa, condenou o ex-prefeito de Monte Horebe, José Dias Palitot, a pena de 5 anos de reclusão.

Ele é acusado de desviar recursos em proveito próprio, no valor de R$ 61.353,47, em favor da empresa Construtora Dias & Saraiva LTDA, de propriedade do seu sobrinho, Lauro Júnior Dias Palitot, que também foi condenado a pena de 5 anos de reclusão.

As irregularidades ocorreram durante a execução do Convênio n.º 082/97, com o Ministério do Planejamento e Orçamento, cujo objeto consistia na construção de um açude comunitário, localizado no Sítio Poço dos Cavalos, para o abastecimento de água a toda população daquele município.

O juiz condenou ainda o engenheiro Moacir Viana Sobreira, a pena de 3 anos de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, ele concorreu de modo relevante para o desvio de verbas públicas, uma vez que, na qualidade de engenheiro, elaborou a Planilha dos Custos da Obra com alguns itens em valores bem superiores aos praticados no mercado local à época, bem como foi o responsável técnico pelo recebimento da citada obra, mediante a assinatura do respectivo termo, mesmo sem ter acompanhado a sua execução.

Quando do julgamento das contas da prefeitura de Monte Horebe referentes ao exercício de 1997, o Tribunal de Contas do Estado verificou que houve excesso de custos na construção do açude objeto do Convênio 082/1997, uma vez que a despesa consignada pela prefeitura correspondeu ao valor de R$ 215.483,37, enquanto a auditoria, após avaliação dos itens de custo, constatou que a despesa efetivamente realizada era de R$ 154.129,90.

Para o Ministério Público Federal, restou devidamente comprovado que houve desvio de verbas públicas por parte do ex-prefeito José Dias Palitot, tendo como principais beneficiários a empresa Construtora Dias & Saraiva LTDA e o respectivo representante legal, Lauro Junior Dias Palitot.

"Os elementos de prova existentes nos autos comprovam que os acusados agiram com o firme propósito de concorrer para a conduta delituosa de desviar verbas públicas. Resta, pois, evidenciado que os acusados José Dias Palitot, Lauro Junior Dias Palitot e Moacir Viana Sobreira, agiram com dolo em relação ao desvio, em proveito da empresa Dias & Saraiva LTDA, de parte das verbas federais recebidas pelo município de Monte Horebe, oriundas do Convênio n.º 082/97, firmado entre o Ministério do Planejamento de Orçamento e a referida municipalidade", afirma o juiz Gustavo Gadelha em sua sentença. Na sentença, o juiz afirma que os réus poderão apelar em liberdade, tendo em vista que eles responderam ao processo em liberdade.

 informações de LenilsonGuedes

Oito mortes por dengue são registradas na Paraíba

11/10/2012

Mais um caso de morte por dengue foi registrado na Paraíba. Pelo boletim divulgado na última terça-feira (9) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), já foram confirmadas oito mortes na Paraíba, neste ano, pela doença. Em 2011, nove pessoas morreram por conta da dengue no estado.

De acordo com o boletim, já foram notificados 10.864 casos de dengue de 1º de janeiro a 5 de outubro deste ano. Pelos dados da Semana Epidemiológica 40, desse total, 5.318 foram confirmados como dengue clássica e 147 como casos graves, enquanto 2.270 foram descartados e os demais casos continuam sob investigação.

O caso mais recente de morte pela doença foi registrado em João Pessoa. De acordo com a SES, as mortes deste ano ocorreram em João Pessoa (5), Bayeux (1), Itabaiana (1) e Patos (1). A maior parte dos casos notificados se concentra nos municípios de João Pessoa (4.354 casos), Cabedelo (1.490 casos), Patos (479 casos), Bayeux (252 casos) e Guarabira (208 casos).

De acordo com a SES, em relação ao ano de 2011, os municípios de Cabedelo, Bayeux, Uiraúna, Alhandra e Quixaba tiveram um maior número de notificações este ano. Já a capital paraibana apresenta uma redução no comparativo com o mesmo período do ano passado, que foi de 4.402 casos.

Talita Tavares, gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, alertou sobre a importância do monitoramento e notificação de todos os casos. “A dengue é uma doença dinâmica que pode evoluir rapidamente de uma forma para outra. Assim, num quadro de dengue clássica, em dois ou três dias podem surgir sangramentos e sinais de alerta sugestivos de maior gravidade. Daí surge a necessidade da notificação dos casos graves em até 24 horas de acordo com a Portaria 104 do MS”, explicou a gerente. Essas situações devem ser notificadas no Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), pelo telefone (83) 8828-2522 (plantão 24 horas).

Algumas mortes

A primeira morte por dengue hemorrágica registrada neste ano na Paraíba foi de uma idosa de 64 anos de Itabaiana, no Agreste paraibano, em março. O caso só foi divulgado em abril deste ano. A Secretaria de Saúde do município confirmou que pelos resultados dos exames e do atestado de óbito a mulher foi vítima da dengue tipo 4.

Em abril, uma menina de 7 anos morreu em Patos, a 307km de João Pessoa. Ela deu entrada no Hospital Infantil de Patos no dia 14 de abril e foi internada na área de urgência e emergência da unidade. Segundo o diretor técnico da instituição, Almir Soares Cavalcante, a menina apresentava os sintomas de dor abdominal, vômito, falta de ar e desconforto respiratório. O quadro se agravou na manhã dia 15 de abril, quando ela passou a ter taquicardia e foi encaminhada à UTI Infantil. A menina morreu às 4h do dia 16 de abril. Em João Pessoa foram registrados quatro casos. Sendo um deles o de uma idosa de 97 anos e um outro de um jovem de 19 anos.

G1PB

Homem é preso acusado de praticar atos obscenos contra a própria filha de três anos

11/10/2012

Um homem foi preso em flagrante no final da tarde de ontem, quarta-feira (10), acusado pela prática de atos obscenos contra a própria filha de apenas três anos de idade. O fato aconteceu na cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a polícia, o homem estava bebendo na companhia da mulher e quando a esposa saiu para até a cozinha ele passou a acariciar as partes íntimas da filha.

Ao ver a cena, a mulher não aceitou e saiu gritando pela rua e pedindo por socorro. Assustado o homem também saiu correndo.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu prender o acusado em flagrante. O homem foi levado para a Delegacia da Mulher e durante as investigações, a polícia ficou sabendo que ele já tinha cometido o mesmo crime com outras duas filhas e tentado assassinar a mulher a golpes de faca.

Paulo Cosme\Jota Ferreira

Anão Santino compra paletó para tomar posse na Câmara de JP

11/10/2012

O novo vereador de João Pessoa, o anão Santino (PT do B), já comprou o paletó para tomar posse na Câmara Municipal.

Santino foi à loja A Primavera, no Centro de João Pessoa, onde recebeu as orientações do proprietário da casa de moda masculina, José Gomes.

O anão, que chegou a utilizar o slogan “Dos males, o menor”, de 72 anos, disputou pela primeira vez e venceu a eleição para vereador em João Pessoa.

Ele promete lutar pela acessibilidade e causas dos portadores de necessidades especiais.  

MaisPB

Mais de 350 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo

11/10/2012

Mais de 350 milhões de pessoas no mundo sofrem de depressão ou problemas mentais, segundo as últimas cifras da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicadas por ocasião do Dia Mundial da Saúde Mental, que será celebrado nesta quarta-feira (10).

Segundo estimativas da OMS, a depressão é comum em todas as regiões do mundo. Um estudo realizado com o apoio da OMS mostra que em torno de 5% de pessoas sofreram com a depressão no último ano.

"As mulheres são mais propensas a sofrer com a depressão do que os homens", explicou Shekhar Saxena, diretor do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias Psicoativas da OMS.

Assim, o número de mulheres afetadas pela depressão é 50% mais elevado que o dos homens, explicou ainda.

Esta maior prevalência nas mulheres se deve principalmente à depressão pós-parto que afeta até uma em cada cinco.

A depressão, segundo a OMS, é diferente das mudanças de humor mais comuns. Ela se manifesta por um sentimento de tristeza que dura, ao menos, duas semanas, e que impede a pessoa de levar uma vida normal.

É fruto da interação de fatores sociais, psicológicos e biológicos. Em muitas ocasiões, está relacionada com a saúde física. Uma doença cardiovascular pode, por exemplo, desencadear a depressão no enfermo.

Além disso, em circunstâncias particulares, como as dificuldades econômicas, o desemprego, as catástrofes naturais e os conflitos podem aumentar o risco de a pessoa sofrer com a depressão.

Nos casos mais graves, a depressão pode levar ao suicídio. Cerca de um milhão de pessoas se suicida a cada ano e uma grande porcentagem delas padece de depressão profunda.

Mais de 50% das pessoas que se suicidam sofriam de depressão, segundo Saxena, que, por outro lado, explica que quanto mais desenvolvido é o país, mais aumenta a incidência da doença em sua população.

Devido ao estigma que implica esta doença, muitos dos portadores de depressão não admitem que estão doentes. Além disso, segundo o especialista, a depressão muitas vezes está mal diagnostica nos jovens e crianças.

A primeira etapa do tratamento consiste em admitir que se sofre com a doença e buscar ajuda, enfatiza a OMS, que precisa em um comunicado que "quanto antes se coloca o tratamento em andamento, mais eficiente ele é". Os tipos de tratamento para a doença são psicossocial e farmacológico.

Por outro lado, "a participação ativa das pessoas deprimidas e de seus parentes no tratamento é essencial", segundo a OMS.

"Existem tratamentos muito eficazes contra a depressão. Infelizmente, menos da metade das pessoas deprimidas recebem os cuidados de que necessitam. Esta cifra é, inclusive, inferior a 10% em muitos países", conclui Saxena.

UOL

Horário de verão no Brasil começa no próximo dia 21 de outubro de 2012

11/10/2012

No próximo dia 21, os relógios devem ser adiantados em uma hora nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, além do Estado da Bahia, para o início do horário de verão.

A medida objetiva a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional no período de ponta, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS).

Na última edição, a economia foi de 4,6%, de acordo com o relatório da ONS. Isso é possível pelo fato da parcela de carga referente à iluminação ser acionada mais tarde.

O horário de verão inicia e termina em datas fixas desde 2008: sempre entra em vigor a partir de 0h do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até a 0h do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.

UOL

Prefeita comemora reeleição de ‘calcinha verde’ pelas ruas na Paraíba

11/10/2012

A prefeita reeleita do município de Monteiro (localizada no Cariri paraibano a 319 km de João Pessoa), Edna Henrique (PSDB), comemorou a sua vitória nas eleições deste ano pelas ruas da cidade de uma maneira nada convencional.

Em fotos postadas nas redes sociais, a prefeita aparece com eleitores usando uma calcinha verde – que simboliza a cor da sua campanha - por cima de uma calça comprida branca. Ela aparece na foto consumindo bebida alcoólica. A gestora é conhecida na cidade pelo seu jeito extrovertido.

Edna Henrique vai para o segundo mandato após ser eleita com 51,70% dos votos válidos. Segundo concorrente, conhecido como Conrado, teve 8.650 votos. Segundo o último censo do IBGE, o município possui mais de 30 mil habitantes.

A cidade se destaca no cenário musical por ter filhos ilustres como Flávio José, Pinto de Monteiro e Banda Magnificos.
 

Portal Correio 

“Vou continuar na política e não vou abandonar a vida pública”, avisa Zé

11/10/2012

O ex-governador José Maranhão (PMDB), que ficou em quarto lugar na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, disse nesta quarta-feira (10) que não pretende sair do cenário político, não descartou uma nova candidatura e afirmou que a política lhe faz bem.

“Eu vou continuar na política. Se eu vou disputar cargos ou mandatos, o Futuro a Deus pertence”, disse o peemedebista sobre a possibilidade de voltar a disputar um cargo eletivo no Estado.

Maranhão, que conseguiu retirar a candidatura de prefeito da Capital do deputado federal Manoel Júnior (PMDB), utilizou a mesma argumentação de João Pessoa para justificar uma futura candidatura. “O povo da Paraíba vai me dar à resposta”, disse o ex-governador que pode atrapalhar o interesse do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, em disputar o Governo do Estado em 2014.

“Sinto-me bem no ambiente da política e não pretendo deixar a vida pública”, avisou o peemedebista que, após duas derrotas nas urnas, parece buscar fôlego para chegar na briga eleitoral de 2014.

Mais PB 

Milhares de fiéis aguardam no Vaticano a abertura do Ano da Fé

11/10/2012

Milhares de pessoas assistem na Praça de São Pedro, no Vaticano, à abertura do Ano da Fé, no exato dia em que se completa meio século do início do Concílio Vaticano II, que mudou a cara da Igreja e a lançou ao terceiro milênio.

A missa solene será oficiada pelo papa Bento XVI e concelebrada por 400 oficiantes, entre cardeais, arcebispos, bispos e patriarcas de Igrejas Orientais em comunhão com Roma que participam do Sínodo de Bispos para a Nova Evangelização até o próximo dia 28.

Antes do começo da missa serão lidos textos das quatro constituições - atos legislativos determinados pelo papa para definir disposições de caráter geral e permanente - aprovadas pelo Concílio Vaticano II.

Poucos minutos antes do começo da missa soarão os sinos de São Pedro e começará uma procissão semelhante à de 11 de outubro de 1962, quando os padres sinodais entraram na Basílica de São Pedro para dar início ao concílio.

Quatorze bispos que assistiram ao Concílio Vaticano II, entre eles dois brasileiros, assistem à cerimônia nesta quinta-feira (11).

O Ano da Fé inscreve-se na crise generalizada que afeta a sociedade e inclui também a fé, segundo disse recentemente o arcebispo Rino Fisichella, presidente do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização.

Fisichella precisou que a crise da fé é a "expressão dramática de uma crise antropológica que deixou o homem jogado à própria sorte, confuso, só, sem uma meta à qual dirigir-se".

G1

Relator concluirá voto sobre petistas acusados de lavagem de dinheiro

11/10/2012

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, retoma nesta quinta-feira (11) o voto sobre seis réus ligados ao PT acusados de lavagem de dinheiro, entre eles os ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, este já absolvido da acusação de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida).

Também são acusados o ex-chefe de gabinete de Adauto José Luiz Alves e a ex-assessora de Paulo Rocha Anita Leocádia. Nesta quarta (10), Joaquim Barbosa votou pela absolvição de Anita e, posteriormente, a sessão foi encerrada.

Barbosa disse ver provas de que Paulo Rocha e João Magno também lavaram dinheiro, mas não chegou a oficializar voto pela condenação ou absolvição.

Sobre Anita Leocádia, o ministro afirmou que não há provas de que a acusada sabia da origem ilícita do dinheiro que ajudou a ocultar.

"Anita Leocádia aderiu à conduta de ocultar. [...] Entendo não haver elementos para afirmar que ela tinha conhecimento dos crimes antecedentes. Não se pode esquecer o fato de que ela era uma mera subordinada ao Paulo Rocha, sem acesso à cúpula do PT."

No início da sessão desta quinta, Barbosa concluirá o voto sobre o item, que envolve seis acusados de ocultar a origem do dinheiro recebido das agências de Marcos Valério  -veja o que diz a defesa e a acusação de cada réu.

O relator também deve iniciar, antes da rodada de votação dos outros ministros, o voto sobre o item seguinte, evasão de divisas, no qual são acusadas 12 pessoas - Marcos Valério e mais cinco do grupo dele, quatro da cúpula do Banco Rural, além do publicitário Duda Mendonça e a sócia dele Zilmar Fernandes.

Nesse tópico, os 12 são acusados de enviar de modo ilegal para o exterior dinheiro recebido por Duda Mendonça do PT. Só depois da conclusão do voto de Barbosa sobre evasão de divisas é que os demais ministros começariam a votar sobre os dois tópicos, lavagem e evasão.

Para que haja condenação ou absolvição de um réu, são necessários os votos de seis dos dez ministros da corte. As penas para os condenados só serão definidas ao final do julgamento.

Ao todo, 25 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de cinco itens: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção entre partidos da base e corrupção ativa.

Ainda falta a análise das acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Em seguida, iniciará a fase da definição da dosimetria (tamanho) das penas.

Argumentação de Barbosa sobre lavagemNo voto, Joaquim Barbosa afirmou que os ex-deputados petistas Paulo Rocha e João Magno, além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, foram beneficiados por repasses do PT. Segundo o ministro, os três réus indicaram uma terceira pessoa para buscar o dinheiro, como mecanismo para ocultar e dissimular recebimento dos recursos.

"Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto foram beneficiados pelo esquema de repasses de recursos. Indicaram terceiros para o recebimento dos valores em espécie."

O ministro destacou ainda que a SMP&B aparecia nos registros oficiais como a beneficiária dos saques feitos no Banco Rural e não os parlamentares.

De acordo com Barbosa, Paulo Rocha recebeu R$ 820 mil por intermédio de duas pessoas: Anita Leocádia e Charles dos Santos Dias, que, segundo a denúncia, é representante do PSB no Pará.

"Do total de R$ 820 mil obtidos por Paulo Rocha, R$ 620 foram recebidos por Anita Leocádia e R$ 200 foram recebidos por meio de Charles dos Santos Dias", afirmou. A utilização de terceiros teve como objetivo dissimular a obtenção dos valores, segundo o relator.

G1