segunda-feira, 15 de abril de 2013

Tribunal de Contas do Estado inspeciona projeto das Várzeas de Sousa

15/04/2013


O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou uma auditoria operacional para verificar o andamento do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa. Passados quase 15 anos desde sua concepção, a um custo para os cofres públicos superior a R$ 1,5 bilhão, o Perímetro, atualmente, tem apenas metade de seus 4.376 hectares ocupados, com resultados equivalentes a 25% de sua capacidade produtiva. O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado, Marenilson Batista, elogiou o trabalho desempenhado pelo Tribunal de Contas e disse que a situação das Várzeas tende a ser melhor.

O conselheiro Fernando Catão, do TCE, disse ao "Jornal da Paraíba" que desde a sua implantação o projeto das Várzeas não tem apresentado resultados satisfatórios. Coordenador dos trabalhos de inspeção, salientou que há problemas que se não forem devidamente tratados farão deste mais um investimento público morto no Estado. Por toda a semana, Catão e três auditores do TCE percorreram trechos do canal que transporta água do açude de Coremas até as Várzeas de Sousa, ouvindo representantes das empresas âncoras, dos pequenos irrigantes e dos organismos federais e estaduais envolvidos com o projeto. Os prefeitos de Sousa, André Gadelha, e de Aparecida, Júlio César Queiroga, foram ouvidos, já que as duas cidades ficam situadas na área do perímetro irrigado. Das audiências participou, ainda, Rogério Paganelli, representante da Projetec, empresa recentemente contratada pelo governo do Estado para a orientação e o acompanhamento dos 178 irrigantes por um período de dois anos, prazo previsto para a autogestão do "Pivas".

Preliminarmente verificou-se que tanto as grandes fazendas quanto os pequenos agricultores sofrem com a falta de água para seus cultivos, problema decorrente da falta de manutenção do canal e, não menos, do desvio irregular e abusivo de água por parte de fazendeiros e sitiantes, ao longo do eixo com 37 quilômetros de extensão. Do outro lado, à margem direita da rodovia BR-230, constata-se que a ocupação de glebas por famílias de agricultores sem terra arrasta-se indefinidamente, sem providências do Incra, órgão diretamente responsável pela solução desse conflito. O presidente do Tribunal de Contas, Fábio Nogueira, revela que esse tipo de auditoria deve ser constantemente estimulado e promovido, pois diz respeito à qualidade dos serviços realizados com recursos governamentais, devendo ocorrer uma satisfação sobre as despesas realizadas.

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