O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), visitou a Câmara Federal em Brasília, nesta quarta-feira (8), e participou da reunião da Comissão Geral para discutir a seca no Nordeste do país. A visita realizada a convite do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), teve a finalidade de entregar o documento solicitando o apoio para encontrar uma solução definitiva para o endividamento de mais de 150 mil famílias nordestinas junto aos bancos oficiais na área de abrangência da Sudene.
A sessão realizada na Câmara Federal, que também contou com a participação do ministro da Integração, Fernando Bezerra, reuniu parlamentares, especialistas e representantes do Governo Federal para avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem no Sertão nordestino, que só neste ano atinge mais de 1.415 municípios.
Para o deputado Quintans, o problema da seca é extremamente político e uma das questões que precisa ser solucionada como medida emergencial são as dívidas dos produtores rurais. “Nossa proposta é para resolver definitivamente o problema do crédito rural. As famílias estão prestes a perder suas propriedades e precisamos desta solução, pois brevemente haverá apenas um grande latifúndio pertencente aos bancos”, destacou o parlamentar.
O ofício, assinado pelo presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), também foi entregue no Senado Federal, ao presidente Renan Calheiros (PMDB) e aos senadores paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB), Cícero Lucena (PSDB) e Vital do Rêgo (PMDB).
No documento, o Poder Legislativo faz um levantamento dos últimos anos de Seca no Nordeste, o que vem acarretando prejuízos incalculáveis para os pequenos produtores, comprometendo a capacidade de recuperação e tornando praticamente impossível o pagamento das dívidas rurais.
O presidente da Câmara Federal, após analisar o ofício e convidar o deputado Quintans para participar da Comissão Geral realizada no Plenário da Câmara, reafirmou que vai avaliar as possibilidades de encontrar as soluções necessárias. “Vamos analisar o ofício para que possamos encontrar uma solução. Vou convidar os técnicos envolvidos na proposta da ALPB para que possamos resolver definitivamente o problema”, ressaltou Henrique Eduardo.
Documento – No ofício também estavam anexados sugestão de nomes de técnicos e especialistas em financiamentos agrícolas para o Semiárido; a proposta de reformulação de PL nº 4514/2004 e PLC nº 142/2005; e a proposta de anteprojeto de lei elaborado pelas Federações de Agricultura do NE; ambas referentes às dívidas rurais.
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