O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) esteve hoje (07) na cidade Bom Jesus, onde a equipe foi recebida pela 1ª dama Dr. Kátia Virgínia e instalados na sede do CRAS. Várias pessoas aproveitaram a oportunidade e tiraram gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos foram entregues na hora, por falta de papel moeda a carteira de Identidade não foi tirada pelo programa.
Os integrantes do mutirão também ofereceram orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
A prioridade nos atendimentos foi dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também foram beneficiados.
De acordo com a Engenheira agronôma Dra. Maria Auxiliadora Tavares de Mello, que atua a mais de 20 anos no INCRA, falou do reconhecimento do Governo Federal com as mulheres, que hoje tem assumido um papel fundamental na sociedade, é através da cidadania que a pessoa passa a ter um reconhecimento no meio social, e hoje é um privilégio o município de Bom Jesus está sendo beneficiado com o Programa.
O IBGE esteve no CRAS fazendo levantamentos de dados da área social, que foi fornecidos pela Secretária de Assistência Social do Município Dra. Kátia Virginia.
Outros municípios que serão beneficiados a partir de amanhã são Cachoeira dos Índios (08/06), Carrapateira (09/06), Cajazeiras (10/06), Monte Horebe (11/06) e Bonito de Santa Fé (12/06).
Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Prefeituras municipais, Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Veja as fotos
Jocerlan Guedes e Igor Sampaio
Fotos: Jocerlan Guedes e Igor Sampaio
Equipe do IBGE e Dra Kátia Virgínia |
1ª Dama Dra Kátia Virgínia e equipe do Programa |
Agentes der Saúde de Bom Jesus |
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