O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai oferecer até a próxima segunda-feira (10), denúncia contra o ex-coordenador da assessoria jurídica da Defensoria Pública do Estado (DPE), André Herbert Cabral Borba, e o advogado Rodolfo Cavalcanti Dias, acusados de extorsão e corrupção ativa contra uma instituição financeira. Os envolvidos, que foram flagrados em um shopping de João Pessoa, em maio deste ano, continuam presos.
“As investigações estão se aprofundando e há indícios de que eles extorquiram pessoas físicas. Estamos trabalhando para que até a próxima segunda (10), o Ministério Público formalize denúncia contra os envolvidos ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)”, revelou o procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro.
De acordo com o defensor público geral do estado, Vanildo Oliveira Brito, sindicâncias foram abertas na Defensoria Pública e Procon-PB e estão apurando se os ex-servidores cometeram fraudes contra empresas e pessoas físicas nos dois órgãos. “Até agora não identificamos irregularidades nos dois órgãos públicos, mas as investigações continuam”.
André Herbert e Rodolfo Cavalcanti estão recolhidos em batalhões da Polícia Militar, conforme informou Oswaldo Trigueiro. Segundo o MP, trechos das gravações telefônicas estão anexados ao inquérito e reforçam os indícios de irregularidades que os denunciados praticavam no órgão público. Segundo o delegado da Polícia Civil, Aldrovilli Grisi, o servidor que ocupava cargo comissionado “era quem comandava a quadrilha”. Está sendo investigado se André Herbert utilizava uma inscrição falsa da OAB-PB para atuar como advogado.
O delegado Aldroville Grisi, revelou que as investigações foram iniciadas em março deste ano, quando um gerente de um banco renomado [o nome não foi revelado] denunciou o caso ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que estava sendo vítima de suborno. “Chegaram cinco multas na turma recursal do Procon-PB contra uma instituição financeira e, obrigatoriamente, elas foram para encaminhadas para a Defensoria Pública do Estado. Como André Herbert era o chefe da assessoria publica da Defensoria, ele quem determinava a diminuição ou extinção das multas”.
Os ex-servidores da Defensoria foram presos em flagrante no dia 16 de maio deste ano, dentre de um shopping de João Pessoa, quando receberiam uma propina de R$ 30 mil referentes a 10% de R$ 300 mil, que foi a multa aplicada a instituição financeira que atua em vários estados. Em troca, os acusados entregavam um documento confirmando a anulação da multa.
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