O Mutirão da Cidadania estará dia 07 em Bom Jesus com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR)

-2/06/2013

1ª Dama Dra Kátia e Prefeito Roberto Bayma

O Prefeito Roberto Bayma e a Dra. Kátia Virgínia Almeida Barbosa, Primeira Dama e atualmente  Secretária de Ação Social  do Município de Bom Jesus, através de Parceria com vários órgãos da esferal Nacional e estadual, estarão beneficiando gratuitamente toda população do município de Bom Jesus, com a tirada de documentos que acontecerá neste dia 07 a partir das 08:00 hs no CRAS, que fica localizado na entrada da cidade próximo a  praça Sebastião Bandeira de Melo. 

o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) ,irá tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Prefeituras municipais, Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

cancaonotícias com assesoria