O Ministério Público Federal em
Sousa (MPF) recomendou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) mantenha ampla sinalização nos trechos de recapeamento
asfáltico da rodovia federal BR-230, entre as cidades de São Bentinho e Cajazeiras,
especialmente em período noturno. A medida é para alertar os motoristas quanto
aos riscos maiores de acidente nos locais que estão em obras.
De acordo com o procurador da República Renan Paes Felix, a recomendação tem caráter preventivo e busca evitar que novos acidentes, inclusive com vítimas fatais como o ocorrido na semana passada, se repitam. “É decorrência do princípio da eficiência a exigência de que os serviços públicos e obras públicas sejam executados com qualidade e excelência, não devendo gerar danos ao patrimônio público ou privado e nem à incolumidade física dos cidadãos”, destacou.
O Dnit tem o prazo de 10 dias, contados do recebimento da recomendação, para prestar informações ao MPF sobre as providências adotadas. A recomendação foi enviada em 22 de julho de 2013.
Investigações – Em 18 de julho de 2013, o MPF instaurou o Inquérito Civil Público nº 1.24.002.000164/2013-52 para acompanhar e fiscalizar as obras de recapeamento do asfalto da BR-230, precisamente nos trechos que estão sob atribuição da Procuradoria da República em Sousa.
Inclusive, hoje (23), o Ministério Público Federal enviou ofício ao Dnit, solicitando informações que servirão para instruir o mencionado inquérito. Um dos questionamentos é referente ao desnível adequado entre a pista principal e o acostamento (quantos centímetros), tendo em vista a notícia de que o acidente com vítima fatal teria ocorrido em razão de elevado desnível entre os dois, bem como pela ausência de sinalização noturna dos trechos em obras.
cancaonoticias com MPF
De acordo com o procurador da República Renan Paes Felix, a recomendação tem caráter preventivo e busca evitar que novos acidentes, inclusive com vítimas fatais como o ocorrido na semana passada, se repitam. “É decorrência do princípio da eficiência a exigência de que os serviços públicos e obras públicas sejam executados com qualidade e excelência, não devendo gerar danos ao patrimônio público ou privado e nem à incolumidade física dos cidadãos”, destacou.
O Dnit tem o prazo de 10 dias, contados do recebimento da recomendação, para prestar informações ao MPF sobre as providências adotadas. A recomendação foi enviada em 22 de julho de 2013.
Investigações – Em 18 de julho de 2013, o MPF instaurou o Inquérito Civil Público nº 1.24.002.000164/2013-52 para acompanhar e fiscalizar as obras de recapeamento do asfalto da BR-230, precisamente nos trechos que estão sob atribuição da Procuradoria da República em Sousa.
Inclusive, hoje (23), o Ministério Público Federal enviou ofício ao Dnit, solicitando informações que servirão para instruir o mencionado inquérito. Um dos questionamentos é referente ao desnível adequado entre a pista principal e o acostamento (quantos centímetros), tendo em vista a notícia de que o acidente com vítima fatal teria ocorrido em razão de elevado desnível entre os dois, bem como pela ausência de sinalização noturna dos trechos em obras.
cancaonoticias com MPF
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