Ministério da Integração Nacional libera R$ 130 milhões para municípios atingidos pela seca

07/08/2013

O Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação de R$ 130 milhões dentro do programa Água para Todos, para os municípios atingidos pelos efeitos da seca, em reunião realizada na segunda-feira (5), na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com representantes do governo federal e de prefeituras de sete estados do semiárido brasileiro.

Cerca de 300 cidades serão beneficiadas com sistemas simplificados de abastecimento de água. Os recursos do programa Água para Todos serão repassados diretamente aos municípios e preveem localização e perfuração de poços, tratamento, armazenamento e distribuição de água para comunidades rurais de baixa renda em áreas atingidas pela estiagem.

Em contrapartida, as prefeituras deverão desenvolver um trabalho social com oficinas educativas de gestão da água, entre outras ações. Cada comunidade deve ter ao menos 50 famílias e a renda per capita deve ser de R$ 140.

Além dos sistemas de abastecimento, o Água para Todos oferece outras tecnologias de instalação simples: cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação.

Ao todo, serão investidos pelo programa cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações carentes, residentes em comunidades rurais.

O Programa Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Banco do Nordeste (BNB) e da Fundação Banco do Brasil (FBB).

Investimentos federais em perfuração e recuperação de poços - O Governo Federal já destinou R$ 200 milhões, sendo R$ 63 milhões para os estados e R$ 137 milhões para órgãos federais (DNOCS, Codevasf e CPRM) para recuperação, perfuração e instalação de 2.621 poços. Dos R$ 137 milhões, R$ 53 milhões foram destacados para o DNOCS, R$ 41 milhões para a Codevasf e R$ 43 milhões para a CPRM.

Os órgãos têm a meta de instalar 800, 500 e 200 poços, respectivamente; além de perfurar e instalar outros 600, 500 e 21 poços profundos, respectivamente. Do total direcionado aos estados, R$ 42 milhões já foram pagos. Com esse investimento os governos estaduais já recuperaram, até o momento, 385 poços em 10 estados.

Redação com Assessoria