O Nordeste enfrenta hoje umas das piores secas dos últimos 50 anos. Apesar disso, parlamentares afirmam que apenas medidas paliativas do governo federal vêm sendo colocadas em prática e falta atenção à região. Uma proposta apresentada pelo deputado federal João Leão (PP-BA) institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido, para garantir uma fonte permanente de recursos para os Estados atingidos pela seca.
Apresentada em 1999, a propositura conhecida como “PEC do Nordeste” tramita em regime especial, está pronta para pauta no plenário, mas ainda não foi apreciada. O deputado estadual Anísio Maia (PT) concorda que é preciso fazer mais pelo Nordeste e cobrou, na última semana, o apoio da bancada federal para favorecer a tramitação da PEC.
Segundo a proposta de João Leão, o objetivo é que 2% do total de arrecadação tributária do país sejam destinados a ações de combate a seca e abastecimento hídrico. “A seca não é novidade, mas a sua intensidade tem aumentado, por isso precisa ser tratada não de forma meramente emergencial, mas estrutural”, afirma o parlamentar na justificativa da matéria.
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) é a favor da proposta. “Todo recurso que possa resolver a falta d’água no Nordeste merece apoio. Para amenizar os efeitos da seca, é preciso estratégia, gerenciamento e investimentos”, afirmou.
Segundo Ruy Carneiro, apenas ações paliativas vêm sendo realizadas pelo governo federal. “A obra que é mais importante, a transposição do São Francisco, vem andando a passo de tartaruga. E nem as paliativas vêm funcionando direito, em termos por exemplo de carros-pipa”. O parlamentar acha necessário que sejam feitas ações permanentes.
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) também concorda. “Sou amplamente favorável a PEC de João Leão por duas razões. A primeira delas é por justiça tributária, pois o Nordeste só recebe 11% dos investimentos do orçamento federal”. Ele complementou: “Além disso, se algo não for feito, haverá a desertificação de algumas regiões no Nordeste e teremos que tirar a população dessas áreas”.
Leonardo Gadelha acredita que a transposição do São Francisco não deve ser a única ação do governo federal. “A transposição sozinha não funciona, pois não acaba com o déficit hídrico. Por isso, a PEC é muito bem vinda tanto pela questão da justiça fiscal como pela necessidade das ações”.
CorreiodaParaiba
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